Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100059 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG 831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM 933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47729/2025/UAPC- MG/ANM 812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°43090/2025/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.350/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 419/2026-831.902/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 413/2026-832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA- 415/2026-831.171/2025-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- 417/2026-831.583/2025-OURA MINING LTDA- 418/2026-831.588/2025-OURA MINING LTDA- 414/2026-832.024/2024-MINERACAO GUARACIABA LTDA- 416/2026-831.550/2025-AMARILDO ALMEIDA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 412/2026-831.559/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- CAIRO COSTA DUARTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 122/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1728/2026 886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1725/2026 886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1721/2026 886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1710/2026 886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1697/2026 886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1691/2026 886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1684/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.225/2011 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA - Ofício nº 2141/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.296/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°2835/2026 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°2829/2026 886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°2386/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.206/2017-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 124/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.094/2017 - BORGES & BARRIM LTDA. ME - ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO E ARGILA - Volume(s): AREIA 50.000 , CASCALHO 8.500 e ARGILA 12.000 toneladas/ano ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 123/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA- Registro de Licença N° 32/2015-Onde se lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.697/2016-SERGIO VAGNER-ALVARÁ N°614/2017 850.792/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8504/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 19/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 443/2026-850.481/2025-ANANIAS CEZAR TEIXEIRA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Alvará n°1292/2025 - Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.432/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.429/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.428/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2217/2026 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°2747/2026/COROUT- PR/MS/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.636/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.634/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.633/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.632/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.631/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-Alvará N°6034/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°2593/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 20/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.043/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.495/2012-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF. 826.700/2007-TRIUNFO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°891/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH R E T I F I C AÇ ÃO Nos Despachos/Relações 21/2026 a 26/2026, publicados em 20/01/2026,seção I, página 75 onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS" leia se "COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858097/2025-91-PAULO CESAR FABRICIO (Documento SEI: 18869813) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830049/2026-38-LEONEL CAMPOS REIS (Documento SEI: 18918541) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente