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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Relação nº 11/2026 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 21/01/2026

Seção
1
Data
Página
59

Seu processo

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364 Relação nº 11/2026

    830.350/2006 MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME

    OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

54 processos citados nesta página

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    833.280/2014

    PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    831.016/2019

    RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.615/2017 THALES DE OLIVEIRA NASSER

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.004/2004 COMPANHIA GERAL DE MINAS

    OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    933.571/2016 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°47729/2025/UAPC-MG/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.546/1975 CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA

    OF. N°43090/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.806/2021 SA QUARTZITE LTDA

    OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.241/1999 INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP

    OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    830.350/2006 MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME

    OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    830.780/1999 STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    OF. N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

Relação nº 122/2026

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    886.450/2010 MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.562/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1728/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.543/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1725/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.542/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1721/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.541/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1710/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.540/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1697/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.539/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1691/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2808

    886.538/2011 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1684/2026

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2805

    886.225/2011 DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA

    Ofício nº 2141/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    886.296/2024 MINERACAO ABG LTDA

    OF. N°2835/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    886.267/2013 JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA

    OF. N°2829/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    886.518/2008 MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    OF. N°2386/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096

    886.206/2017 MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

Relação nº 124/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

    Código ANM 2757

    886.094/2017 BORGES & BARRIM LTDA. ME

    ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO E ARGILA - Volume(s): AREIA 50.000 , CASCALHO 8.500 e ARGILA 12.000 toneladas/ano

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

Relação nº 123/2026

Fase de Licenciamento

  • Despacho de retificação do Registro de Licença

    Código ANM 741

    886.021/2014 J. CARLOS DE MOURA

    Registro de Licença N° 32/2015-Onde se lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 18/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    850.697/2016 SERGIO VAGNER

    ALVARÁ N°614/2017

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    850.792/2018 SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA

    ALVARÁ N°8504/2018

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional

Relação nº 20/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Código ANM 175

    850.797/2024 CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI

    Alvará n°1292/2025 - Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

Relação nº 2/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.432/2017 CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.429/2017 CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.428/2017 CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.266/2019 STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

    OF. N°2217/2026

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.444/2014 JONAS DEMOSTENE RAMOS

    OF. N°2747/2026/COROUT-PR/MS/ANM

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    826.636/2012

    AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    826.634/2012

    AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    826.633/2012

    AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    826.632/2012

    AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 2224

    826.262/2022 BOSCARDIN & CIA

    OF. N°2593/2026

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    826.569/2016 SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

    Registro de Licença N° 30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    826.046/2015 SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

    Registro de Licença N° 20/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    826.043/2017 HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    826.495/2012 MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    826.700/2007 TRIUNFO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°891/2026

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

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Processos citados (54)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100059 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG 831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM 933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47729/2025/UAPC- MG/ANM 812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°43090/2025/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.350/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 419/2026-831.902/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 413/2026-832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA- 415/2026-831.171/2025-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- 417/2026-831.583/2025-OURA MINING LTDA- 418/2026-831.588/2025-OURA MINING LTDA- 414/2026-832.024/2024-MINERACAO GUARACIABA LTDA- 416/2026-831.550/2025-AMARILDO ALMEIDA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 412/2026-831.559/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- CAIRO COSTA DUARTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 122/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1728/2026 886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1725/2026 886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1721/2026 886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1710/2026 886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1697/2026 886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1691/2026 886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1684/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.225/2011 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA - Ofício nº 2141/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.296/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°2835/2026 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°2829/2026 886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°2386/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.206/2017-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 124/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.094/2017 - BORGES & BARRIM LTDA. ME - ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO E ARGILA - Volume(s): AREIA 50.000 , CASCALHO 8.500 e ARGILA 12.000 toneladas/ano ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 123/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA- Registro de Licença N° 32/2015-Onde se lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.697/2016-SERGIO VAGNER-ALVARÁ N°614/2017 850.792/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8504/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 19/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 443/2026-850.481/2025-ANANIAS CEZAR TEIXEIRA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Alvará n°1292/2025 - Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.432/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.429/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.428/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. 826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2217/2026 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°2747/2026/COROUT- PR/MS/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.636/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.634/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.633/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.632/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.631/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-Alvará N°6034/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°2593/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 20/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.043/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.495/2012-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF. 826.700/2007-TRIUNFO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°891/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH R E T I F I C AÇ ÃO Nos Despachos/Relações 21/2026 a 26/2026, publicados em 20/01/2026,seção I, página 75 onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS" leia se "COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858097/2025-91-PAULO CESAR FABRICIO (Documento SEI: 18869813) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830049/2026-38-LEONEL CAMPOS REIS (Documento SEI: 18918541) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/01/2026, p. 59

Acompanhar 830.350/2006

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