Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59
Relação nº 11/2026 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 21/01/2026
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 59
Seu processo nesta página
-
Relação nº 12/2026
…da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 419/2026-831.902/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-413/2026-832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-415/2026-831.171/2025-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-417/2026-831.583/2025-OURA MINING LTDA-418/2026-831.588/2025-OURA MINING…
54 processos citados nesta página
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
833.280/2014PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
831.016/2019RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
830.615/2017 THALES DE OLIVEIRA NASSER
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
930.004/2004 COMPANHIA GERAL DE MINASOF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
933.571/2016 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOOF. N°47729/2025/UAPC-MG/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
830.350/2006 MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA MEOF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
Relação nº 122/2026
Fase de Concessão de Lavra
-
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
886.450/2010 MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
886.206/2017 MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Relação nº 124/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2757
886.094/2017 BORGES & BARRIM LTDA. MEALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO E ARGILA - Volume(s): AREIA 50.000 , CASCALHO 8.500 e ARGILA 12.000 toneladas/ano
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Relação nº 123/2026
Fase de Licenciamento
-
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
886.021/2014 J. CARLOS DE MOURARegistro de Licença N° 32/2015-Onde se lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
850.797/2024 CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELIAlvará n°1292/2025 - Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
Relação nº 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.636/2012AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.634/2012AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.633/2012AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.632/2012AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
Fase de Licenciamento
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
826.569/2016 SUELI GASPARIN FIORESE AREAISRegistro de Licença N° 30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
826.046/2015 SUELI GASPARIN FIORESE AREAISRegistro de Licença N° 20/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (54)
- 832.712/2023
- 833.280/2014
- 831.016/2019
- 830.615/2017
- 812.546/1975
- 832.806/2021
- 830.241/1999
- 830.350/2006
- 830.780/1999
- 831.902/2025
- 831.171/2025
- 831.583/2025
- 831.588/2025
- 832.024/2024
- 831.550/2025
- 831.559/2025
- 886.450/2010
- 886.562/2011
- 886.543/2011
- 886.542/2011
- 886.541/2011
- 886.540/2011
- 886.539/2011
- 886.538/2011
- 886.225/2011
- 886.296/2024
- 886.267/2013
- 886.518/2008
- 886.206/2017
- 886.094/2017
- 886.021/2014
- 850.697/2016
- 850.792/2018
- 850.481/2025
- 850.797/2024
- 826.432/2017
- 826.429/2017
- 826.428/2017
- 826.266/2019
- 826.444/2014
- 826.636/2012
- 826.634/2012
- 826.633/2012
- 826.632/2012
- 826.631/2012
- 826.131/2025
- 826.262/2022
- 826.569/2016
- 826.046/2015
- 826.043/2017
- 826.495/2012
- 826.700/2007
- 858.097/2025
- 830.049/2026
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/01/2026, p. 59