Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 30/10/2017

806.077/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°223/2016 806.078/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°224/2016 806.079/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°232/2016 806.080/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°235/2016 806.081/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°233/2016 806.082/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°229/2016 806.083/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°225/2016 806.084/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°230/2016 806.085/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA - AI N°234/2016 806.004/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°206/2017 806.113/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°275/2017 806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA - AI N°276/2017 806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO- BRINHO - AI N°277/2017 806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - AI N°273/2017 806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - AI N°274/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.025/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°491/2017 866.644/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°492/2017 867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°495/2017 866.179/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-AI N°634/2017 866.209/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-AI N°635/2017 866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°496/2017 866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°497/2017 866.711/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°493/2017 867.064/2011-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-AI N°646/2017 867.174/2011-ELPIDIO DAROIT-AI N°664/2017 867.175/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°636/2017 867.197/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°669/2017 867.198/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°670/2017 867.199/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°671/2017 866.058/2012-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-AI N°648/2017 866.814/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°498/2017 866.815/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°499/2017 866.816/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°500/2017 866.818/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°501/2017 866.819/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°631/2017 866.821/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°632/2017 866.832/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°633/2017 867.048/2012-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°662/2017 866.012/2013-SL MINERADORA LTDA EPP-AI N°484/2017 866.014/2013-SL MINERADORA LTDA EPP-AI N°485/2013 866.112/2013-SL MINERADORA LTDA EPP-AI N°486/2017 866.524/2013-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°487/2017 866.525/2013-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°488/2017 866.526/2013-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°489/2017 866.527/2013-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°490/2017 867.165/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°637/2017 867.168/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°638/2017 867.170/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°639/2017 867.236/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°640/2017 867.309/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°653/2017 867.310/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°654/2017 867.311/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°655/2017 867.399/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°641/2017 867.400/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°642/2017 867.401/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°643/2017 867.402/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°644/2017 867.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°645/2017 866.577/2014-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°652/2017 866.578/2014-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°649/2017 866.618/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°656/2017 866.619/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°659/2017 866.850/2014-JOÃO PAULO RIVA-AI N°676/2017 866.851/2014-JOÃO PAULO RIVA-AI N°684/2017 866.948/2014-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA.-AI N°672/2017 866.949/2014-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA.-AI N°674/2017 867.056/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°494/2017 866.260/2015-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRAN- ÇA LOPES CAVALCANTE-AI N°663/2017 866.285/2015-QUIMICOS MN MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS EIRELI EPP-AI N°660/2017 866.286/2015-QUIMICOS MN MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS EIRELI EPP-AI N°661/2017 866.114/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-AI N°481/2017 866.127/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-AI N°482/2017 866.128/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-AI N°483/2017 866.268/2016-PATRICK LUNARDI-AI N°688/2017 866.269/2016-PATRICK LUNARDI-AI N°689/2017 866.270/2016-PATRICK LUNARDI-AI N°690/2017 RELAÇÃO N o- 171/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.349/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/06/2017 - Rel. 100/2017 866.211/2017-DAVI ALVES DO NASCIMENTO- DOU de 06/06/2017 - Rel. 100/2017 866.241/2017-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- DOU de 06/06/2017 - Rel. 100/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 867.294/2007-R. J. DE CARVALHO COMERCIO ME- Licenciamento N°007/2009-Na relação 62/2011 - Onde se lê: "...Vencimento da Licença : 16/02/2014..." - Leia-se:"...Vencimento da Licença: 16/02/2019..." Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767) 867.294/2007-R. J. DE CARVALHO COMERCIO ME- Licenciamento N°007/2009 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°831/2017 Despacho publicado(508) 840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-Notificação Administrativa nº 001/2017 SE- Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 846.145/2013-Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- AI N°360/2017, 361/2017 e 362/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°852/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.115/2013-GILBERTO BARBOSA KACIAVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°461/2017 810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°726/2017 811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°688/2017 810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017 810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.653/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.205/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 810.588/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.610/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.625/2014-AREEIRA CIROLINI LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°8307/2014 811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°14347/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.543/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14895/2008 810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4673/2014 810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4674/2014 810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4675/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°691/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque - água mineral bamboo - 6 litros sem gás, 420 ml sem gás e 420 ml com gás, 1270 ml sem gás e 1270 ml com gás.- ANTÔNIO PRADO/RS 810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Teresa - ACQUACEL - Água Mineral - 350 ml sem gás e 350 ml com gás, 500 ml sem gás e 500 ml com gás, 1,5 L sem gás e 1,5 L com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, 5 L sem gás e 20 L sem gás.- VERA CRUZ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°587/2017 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.188/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz 810.629/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz 811.535/2011- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Ademar José Rodrigues da Silva RELAÇÃO N o- 97/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA 810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA 811.324/2016-MAILSON MARASCA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)