Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR- DOU de 14/02/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.870/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°975/2012 815.041/2012-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- Cessionário:TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME- CPF ou CNPJ 01626457/0001-79- Alvará n°2310/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 795,48 ha para 48,42 ha-Areia 815.183/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 77,36 ha para 8,41 ha-Saibro Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.148/2001-ORION ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA, CNPJ Nº 91604512/0001-12- Substância Aprovada:ÁGUA MINERAL Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.148/2001-TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 02390575/0001-93 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.462/1984-MANOEL DILOR DE FREITAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°860/2014 815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- OF. N°864/2014 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°854/2014 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°863/2014 815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°859/2014 815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°858/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 21/2014- 16.500toneladas-Saibro- Validade:07/03/2015 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 18/2014-30.000toneladas-Areia- Validade:06/03/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.360/1941-HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERA- TRIZ SA- AI N° 170/2011, 171/2011, 172/2011, 173/2011 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°874/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 815.003/1990-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°873/2014 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 815.341/2003-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°846/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°847/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.813/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°875/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°141/2014 878.005/2014-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°137/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°144/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.147/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°14/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°121/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 878.072/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°15/2014 878.074/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°16/2014 878.076/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°17/2014 878.078/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°18/2014 878.002/2006-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°10/2014 878.005/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI 878.006/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°12/2014 878.007/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°13/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 878.042/1999-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 20/07/2014 878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-Registro de Licença N°25/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 09/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°143/2014 878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°145/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.015/2014-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO- Registro de Extração N°01/2014 de 12/03/2014- válido por quatro meses a partir desta data Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°139/2014- As empresas Vale e Petrobrás GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.349/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, numa área de 19,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'40,153''S/49°13'25,349''W; 25°35'40,153''S/49°13'22,124''W; 25°35'38,528''S/49°13'22,124''W; 25°35'38,528''S/49°13'18,540''W; 25°35'35,928''S/49°13'18,540''W; 25°35'35,928''S/49°13'11,373''W; 25°35'34,303''S/49°13'11,373''W; 25°35'34,303''S/49°13'07,431''W; 25°35'33,003''S/49°13'07,431''W; 25°35'33,003''S/49°13'02,056''W; 25°35'42,590''S/49°13'02,056''W; 25°35'42,590''S/49°13'09,223''W; 25°35'45,839''S/49°13'09,223''W; 25°35'45,840''S/49°13'15,673''W; 25°35'52,339''S/49°13'15,673''W; 25°35'52,339''S/49°13'17,823''W; 25°35'50,552''S/49°13'17,823''W; 25°35'50,552''S/49°13'19,257''W; 25°35'49,414''S/49°13'19,257''W; 25°35'49,414''S/49°13'20,690''W; 25°35'48,114''S/49°13'20,690''W; 25°35'48,114''S/49°13'23,199''W; 25°35'42,103''S/49°13'23,199''W; 25°35'42,103''S/49°13'25,313''W; 25°35'40,153''S/49°13'25,349''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'40,153''S e Long. 49°13'25,349''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 90,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'41''253; 100,0m-NE 90°00'00''000; 80,0m-NE 00°00'00''000; 200,0m-SE 89°59'49''687; 50,0m-NE 00°00'00''000; 110,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 150,0m-NE 90°00'00''000; 295,0m-SW 00°00'06''992; 200,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 180,0m-SW 89°59'37''080; 200,0m-SW 00°00'10''313; 60,0m-NW 89°59'25''617; 55,0m-NE 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 35,0m-NE 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 185,0m-NE 00°00'00''000; 59,0m-SW 90°00'00''000; 60,0m-NW 00°57'16''856. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.182/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à VLADIANA DE OLIVEIRA CAVAL- CANTE LOCAÇÕES ME, concessão para lavrar Areia, no Município de Paramoti, Estado do Ceará, numa área de 11,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°05'02,033''S / 39°13'50,342''W; 04°05'05,289''S / 39°13'50,342''W; 04°05'05,289''S / 39°13'47,100''W; 04°05'11,800''S / 39°13'47,100''W; 04°05'11,800''S / 39°13'56,826''W; 04°05'06,917''S / 39°13'56,826''W; 04°05'06,917''S / 39°14'05,094''W; 04°05'02,033''S / 39°14'05,094''W; 04°05'02,033''S /39°13'50,342''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°05'02,033''S e Long. 39°13'50,342''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 300,0m-W; 150,0m-N; 255,0m-W; 150,0m-N; 455,0m-E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.299/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à Cubatão Dragagens Ltda., concessão para lavrar Cascalho, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, numa área de 25,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°12'15,946''S/48°59'09,362''W; 26°11'59,699''S/48°59'09,362''W; 26°11'59,699''S/48°59'05,039''W; 26°11'53,008''S/48°59'05,040''W; 26°11'53,008''S/48°58'55,315''W; 26°11'50,733''S/48°58'55,315''W; 26°11'50,733''S/48°58'51,353''W; 26°11'53,950''S/48°58'51,353''W; 26°11'53,950''S/48°58'52,689''W; 26°11'53,470''S/48°58'52,689''W; 26°11'53,470''S/48°58'58,092''W;