Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 292/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°171/2017/ERPM-MG 832.752/2002-NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SAN- TOS FONSECA-OF. N°842/2017/FISC-MG 830.879/2003-VALE S A-OF. N°661/2017/FISC-MG 831.958/2003-VALE S A-OF. N°663/2017/FISC-MG 831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°75/2017/ESCGV-MG 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°512/2017/FISC-MG 833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°915/2017/FISC-MG 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°69/2017/ESCGV-MG 831.587/2007-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERA- ÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°1106/2017/FISC-MG 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°914/2017/FISC-MG 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°77/2017/ESCGV-MG 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°948/2017/FISC-MG 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-OF. N°1010/2017/FISC-MG 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHA- RIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°936/2017/FISC-MG 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°812/2017/FISC-MG 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. 835.071/2011-LUIZ OTÁVIO BORGES SILVA-OF. N°147/2017/ERPM-MG 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°94/2017/ESCGV-MG 833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1006/2017/FISC-MG 831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. N°076/2017/ESCGV-MG 831.845/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°843/2017/FISC-MG RELAÇÃO N o- 298/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA 832.728/2001-MACIEL GRANITOS EIRELI 833.376/2004-PUJUCAN MATOSO VIANA 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA RELAÇÃO N o- 299/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.074/2003-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- DOU de 985/2008 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- DOU de 11/02/2015 832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.- DOU de 18/01/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- AI N°647/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.217/2007-Márcio Carneiro- NOT. N°1107/2017 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.929/2016-JOSÉ MAGALHÃES Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESA- RIAL S S LTDA-OF. N°2237/2012/DGTM-MG-DOU de 12/12/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°397/2015 832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°401/2015 RELAÇÃO N o- 301/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME RELAÇÃO N o- 303/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.- Área de 375,05ha para 110,49ha-Calcário 831.954/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A- Área de 49,93 ha para 27,19 ha-Argila 832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Área de 492,52 ha para 15,59 ha-Areia e Argila 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA- Área de 770,03ha para 48,05ha-Areia RELAÇÃO N o- 304/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- AI N°492/2017 Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.385/1993-GIRLANE ALVES CARDOSO-AI N°2822/2007 830.074/2003-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE-AI N°985/2008 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-AI N°647/2010 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1221/2017/DGTM-DNPM/MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1224/2017/DGTM-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.215/1987-VALE S A-OF. N°1101/2017/DGTM-MG 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-OF. N°1151/2017-DGTM/MG 834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-OF. N°1219/2017-DGTM/MG 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°2458/2016/DGTM-MG 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°820 e 821/2017/FISC-MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-OF. N°1222/2017-DGTM/MG 831.221/2016-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°1225/2017- DGTM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-OF. N°1270/2016-DGTM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°162/2017/ERPM-MG 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1237/2017/DGTM-MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RI- TA LTDA-OF. N°1223/2017-DGTM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINIS- TRAÇÃO SA- Fonte: Fonte Midas, Marca: Paróquia Nossa Senhora de Fátima (comemorativo), Embalagem: 500mL (sem gás)- IGA- RAPÉ/MG 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALI- MENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte São Joaquim, Marca: Santa Rita do Sapucaí, Embalagem: 20L , 10L, 1,5L, 510mL (sem gás) e 510mL (com gás), Marca: Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Embalagem: 510mL (sem gás) e 510mL (com gás)- SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- Fonte das Orquídeas, Marca: Arca da Aliança, Embalagem: 20L, 10L, 5L, 1,5L e 510mL (sem gás) e 330mL (com gás)- SAPUCAÍ-MIRIM/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI N° 1463;1464;1465;1466;1467 e 1468/2016-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°2520/2016-FISC/MG 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MI- NERAÇÃO S.A.-OF. N°698/2017-FISC/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINIS- TRAÇÃO SA-OF. N°217/2017-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA - PLG N°19/2017 de 22/06/2017 - Prazo 05 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°397/2015 832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°401/2015 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.121/2000-JUAREZ LOPES DUARTE E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.936/2015-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO-OF. RELAÇÃO N o- 305/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°5.585/2012 - Cessionario:830.210/2017-DR CAR VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.787.123/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.792/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°95/2017-CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA- Cessionário:MINERA- ÇAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.432.934/0001-16- Alvará n°6.172/2009 834.705/2011-JOSÉ RICARDO MOTTA- Cessionário:IRMÃOS MO- TA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409/0001-83- Alvará n°13.972/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°94/2017-CESD/MG 832.318/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°93/2017- CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.120/2007-MARCOS SANTOS CAMPELLO- Alvará n° 8.975/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO BARREIRO LTDA- CNPJ 27.248.443/0001-52 834.649/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Alvará n° 11.385/2009 - Cessionário: BENEDITO OLINTO OLI- VEIRA MARTINS ME- CNPJ 18.977.363/0001-47 832.852/2011-A.GRANUSO LTDA EPP- Alvará n° 7.470/2008 - Cessionário: RP MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.565.458/0001- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.025/1945-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 005.633/1953-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 008.954/1959-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°78/2017-CESD/MG 809.993/1968-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- OF. N°101/2017-CESD/MG 800.572/1969-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°96/2017-CESD/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°98/2017-CESD/MG 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°100/2017- CESD/MG 833.017/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LT- DA-OF. N°97/2017-CESD/MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.516/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.279/2017-MATHEUS SOARES FILHO 850.299/2017-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA 850.379/2017-SULEIDIR FREITAS SILVA 850.389/2017-JAISSON MAGNESKI