Alvará N°5409/2009 — página do DOU de 14/11/2017

Processos citados

• 871.555/2017

  871.555/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 871.556/2017

  871.556/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 871.557/2017

  871.557/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 871.560/2017

  871.560/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 871.561/2017

  871.561/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 871.591/2017

  871.591/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

• 871.592/2017

  871.592/2017-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS

• 871.594/2017

  871.594/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 871.608/2017

  871.608/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA

• 871.716/2017

  871.716/2017-MINERADORA UBAX LTDA

• 871.737/2017

  871.737/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

• 871.742/2017

  871.742/2017-MINERADORA UBAX LTDA

• 871.744/2017

  871.744/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 872.728/2016

  872.728/2016-COMPANHIA DE

• 870.567/2017

  N°420/2017 870.567/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°419/2017

• 870.818/2017

  870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°4285/2017

• 870.826/2017

  870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO- OF. N°425/2017

• 870.846/2017

  870.846/2017-AMX

• 870.847/2017

  N°422/2017 870.847/2017-EDUARDO

• 870.849/2017

  N°4289/2017 870.849/2017-MINERAÇÃO

• 870.855/2017

  N°421/2017 870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°423/2017

• 870.881/2017

  870.881/2017-CERÂMICA OLEGÁRIO

• 870.895/2017

  N°424/2017 870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4284/2017

• 870.916/2017

  870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4286/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 870.848/2017

  870.848/2017-SEMA

• 872.121/2015

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA

• 871.789/2016

  871.789/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

• 871.790/2016

  871.790/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

• 871.791/2016

  871.791/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

• 871.792/2016

  871.792/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

• 870.796/2017

  870.796/2017-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA

• 871.078/2017

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 871.078/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

• 871.079/2017

  871.079/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

• 871.091/2017

  871.091/2017-AMX MINERADORA LTDA ME

• 871.095/2017

  871.095/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

• 871.098/2017

  871.098/2017-JURACI CARVALHO SILVA

• 871.099/2017

  871.099/2017-JURACI CARVALHO SILVA Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000- SNUC.(173)

• 871.623/2017

  871.623/2017-COSPIERO

• 871.624/2017

  ÇÃO 871.624/2017-COSPIERO

• 871.646/2014

  ÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.646/2014-ECOSERVI

• 870.428/2009

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.428/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES - Alvará N°5409/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 870.347/1984

  870.347/1984-MINERAÇÃO

• 871.994/2013

  N°414/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 871.994/2013-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TA-

• 871.182/2007

  Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 871.182/2007-ANDRADE

• 872.087/2014

  N°416/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 872.087/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

• 872.088/2014

  872.088/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

• 872.089/2014

  872.089/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

• 870.472/2015

  870.472/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

• 870.473/2015

  870.473/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO Indefere por Interferencia Total(1339)

• 871.783/2017

  871.783/2017-VICTOR PEREIRA ELLER Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 871.841/2017

  871.841/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP

• 871.880/2017

  871.880/2017-SOSSAI PECUÁRIA LTDA ME

• 870.945/2010

  o- 221/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.945/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME-OF. N°4280/2017

• 870.817/2017

  870.817/2017-ANGULO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°4282/2017

• 870.850/2017

  870.850/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4283/2017

• 870.852/2017

  870.852/2017-ITAPOROROCA

• 870.854/2017

  N°4288/2017 870.854/2017-MINERAÇÃ O MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°4279/2017

• 870.917/2017

  870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°4281/2017

• 806.045/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.046/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.047/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.048/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.049/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.055/2015

  o- 11 2 / 2 0 1 7 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.360/2017 - R$ 3.766,01 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 - Not.361/2017 - R$ 1.906,45

• 806.009/2015

  o- 11 2 / 2 0 1 7 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.360/2017 - R$ 3.766,01 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 - Not.361/2017 - R$ 1.906,45

• 806.246/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda -

• 806.199/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística -

• 806.037/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro -

• 806.001/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14

• 806.002/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna

• 806.003/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda -

• 806.004/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15,

• 806.005/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.159/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.211/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.065/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.057/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.032/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 806.040/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

• 848.103/2017

  o- 165/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- OF. N° 1592/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 848.134/2007

  848.134/2007-Extração de Areia Cabaceiras Ltda ME- Substância Aprovada:Areia

• 848.227/2008

  848.227/2008-Limestone Marmores do Brasil Ltda- Substância Aprovada:Mármore

• 848.460/2012

  848.460/2012-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Cobre, Minério de Ouro, Feldspato e Quartzo. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

• 848.015/1994

  848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 232/17-SUP/DNPM/RN Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 000.894/1944

  000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA- AI N°225/2017- SuperintendênciaDNPM/STRN

• 840.216/1983

  840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE

• 848.047/1998

  848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°227/2017-Superintendência

• 848.196/2008

  848.196/2008-F. J.

• 848.462/2008

  ME- AI N°226/2017-Superintendência DNPM/STRN 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°228/2017-Superintendência

• 848.229/2017

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 848.229/2017-MATHEUS

• 848.230/2017

  N°1606/2017 848.230/2017-MATHEUS