DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042700060 Seção 1 DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.005662/2017-18. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS. Decisão: (i) reconhecer o total de 24.653,97 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0031/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.072, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo n.º: 48500.005666/2017-04. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de 715.484,45 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0047-0079/2013; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.084, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.000937/2021-11 Interessado: CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 14.592,39 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2262- 2016/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.085, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.005570/2020-33 Interessado: ENERGEST S.A. e Cooperadas Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 64.005,05 (sessenta e quatro mil, cinco reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0673-2016/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.089, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.000950/2021-62 Interessado: PG-2651-0009/2016 da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A - EATE e Cooperadas do Grupo TBE. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 109.134,03 (cento e nove mil, cento e trinta e quatro reais e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2651-0009/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.092, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.000943/2021-61 Interessado: TAESA - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 606.038,63 (seiscentos e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2607-2015-2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.126, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001542/2021-28 Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL ENERGIA Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 10.683,20 (dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-7371-0004/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.136, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001467/2021-03 Interessado: Termoelétrica Viana S.A - TEVISA Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 94.960,00 (noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-6483-2016/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. 000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-OF. 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°11546/2021/SEFAM- RJ/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI N° 1061/2021/GER- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2022 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.008/2018 - Vencimento em 28/02/2022 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.667/2011 - Vencimento em 23/12/2025 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.042/2019 - Vencimento em 28/02/2022 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2022 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2022 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/22/2022 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°9541/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA-OF. N°11339/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. 890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°10852/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3149/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°3183/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°7416/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°3680/2021/SEFAM- RJ/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°11450/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11139/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°10806/2021/SEFAM- RJ/ANM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 09/09/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI - Publicado DOU de 09/10/2019, Relação n° 64/2019, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Reserva medida: 146.699,31 t., Reserva indicada: 176.088,96 t. Leia-se: Reserva medida: 220.047,13 t. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.205/1981-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 01/03/1985, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se Lê: "Com fundamento na letra "a", do artigo 30 do Código de Mineração, e de acordo com a letra "f", do item I da Portaria nº 192, de 16 de novembro de 1979, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 1979, do Diretor-Geral do DNPM, APROVO o relatório de pesquisa de mármore, apresentado por Edith de Freitas Zorzanelli, titular do Alvará nº 5.192, de 04 de outubro/82, publicado no Diário Oficial da União de 13.10.82, no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, com a seguinte reserva: Reserva Medida: 242.812 m³ Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 2,59 ha, para 0,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem ... " Leia-se: " ..., titular do Alvará nº 5.192, de 04 de outubro/82, publicado no Diário Oficial da União de 13.10.82, no município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo, numa área de 2,59 ha, com a seguinte reserva: Reserva Medida: 242.812 m³ " VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA/PARANÁ 826.933/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-Basalto-Vitorino/PR 826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Areia, Cascalho-Telêmaco Borba/PR, Tibagi/PR 826.817/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Icaraíma/PR, Naviraí/MS 826.935/2014-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-Basalto-Vitorino/PR 826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AREIA-BALSA 826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR 826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR 826.525/2015-AREAL QUATRO HAGA LTDA-Areia-Morretes/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.128/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 79,61 ha para 49,95 ha-Areia-Agudos do Sul/PR, Quitandinha/PR 826.775/2010-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP- Área de 117,34 ha para 49,97 ha-Argila-Figueira/PR, Curiúva/PR 826.385/2013-MANOEL MORETI- Área de 450,28 ha para 49,88 ha-AREIA- CIANORTE/PARANÁ