Página do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092700072 Seção 1 830.380/2018-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43832/2022/DFMNM-MG/ANM 830.688/2011-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43850/2022/DFMNM- MG/ANM 830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°43856/2022/DFMNM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.117/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°43827/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.455/2007-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°43829/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43831/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43846/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.158/2006-JP TRANSPORTES EIRELI-OF. N°43853/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°44490/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias 834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°43857/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 830.436/2009-MINERAÇÃO GII LTDA-OF. N°43859/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS-OF. N°43860/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI-OF. N°43865/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTE - ROCHA POTÁSSICA.- Alvará de Pesquisa11931 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.214/2022-ANTONIO SALIM NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA-OF. N°43716/2022/DIOUT- MG/ANM 830.244/2020-GLC CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°42799/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.596/2022-J S S GRANITOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44458/2022/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.763/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°44630/2022/DIFIP- MG/ANM 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°44357/2022/DIFIP-MG/ANM 830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44347/2022/DIFIP-MG/ANM 830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44342/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-QUARTZITO (uso: Revestimento)-DATAS/MG 832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- DIAMANTE (uso: Industrial).-BOCAIUVA/ CARBONITA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- AI N°5496/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933852/2022-08 ) 830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5492/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933851/2022-55 ) 830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5485/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933841/2022-10 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.276/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS -Alvará N°786/1997 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.477/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4166/2001 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.144/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8947/2010 831.145/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8948/2010 831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9001/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44067/2022/DFMNM-MG/ANM 830.132/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41155/2022/DIFIL-MG/ANM 830.134/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41157/2022/DIFIL-MG/ANM 830.136/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41164/2022/DIFIL-MG/ANM 830.137/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41167/2022/DIFIL-MG/ANM 830.138/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41168/2022/DIFIL-MG/ANM 830.845/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41174/2022/DIFIL-MG/ANM 830.846/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41179/2022/DIFIL-MG/ANM 830.847/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41185/2022/DIFIL-MG/ANM 830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41189/2022/DIFIL-MG/ANM 830.131/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41152/2022/DIFIL-MG/ANM 830.123/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41150/2022/DIFIL-MG/ANM 830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°41820/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.239/2018-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.162/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43870/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43873/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°43876/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n° 224/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 221/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-JABOTICATUBAS/MG - Guia n° 223/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Indústria de Silício Metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 215/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.800 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.533/2013-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°33488/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.752/2016-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°44503/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020., Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOU:FASE REQUERIMENTO DE LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área. ...." Leia-se: "... EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOU FASE REQUERIMENTO DE LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 483,54 ha para 229,47 ha. ...." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 218/2022 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Suspende o Auto de Paralisação nº 39/2022/GER-MG/UAGV/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.365/2020-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-Registro de Licença N° 116/2022 - Vencimento em Prazo de validade indeterminada LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME- AI N°Ofício nº 41761/2022/NUFIS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.342/2012-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 703,38 para 210,72-BENTONITA e BASALTO-Barra de Santa Rosa e Sossego/Paraíba Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA-OF. N°44289/2022/NUFIS-PB/ANM 846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP-OF. N°44992/2022/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°240/2021 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°39/2022 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°239/2021 800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°38/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-Registro de Licença N° 022/2022 - Vencimento em 08/09/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente