Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600109 Seção 1 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 26/10/2023 860.765/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 27/10/2023 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 03/11/2023 861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO EIRELI- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 28/10/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.355/2020-RAFAEL DE FREITAS CURY 861.555/2021-JALLES MAMEDIO NASCIMENTO JUNIOR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.163/2022-AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 861.203/2022-AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 861.206/2022-SUNNAU MENDES DE ARAÚJO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.698/2021-HUMBERTO MARTIRE POVOA- Cessionário:ALIANÇA MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.870.526/0001-23- Alvará n°10.273/2021 861.311/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:CALBRÁS CALCÁRIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.711.710/0001-18- Alvará n°3.925/2017 861.330/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.612/2021 861.359/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.630/2021 861.328/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.610/2021 861.323/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.606/2021 861.315/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.292/2021 861.307/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.289/2021 861.305/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.288/2021 861.363/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.633//2021 861.309/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.290/2021 861.358/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.629/2021 861.366/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.634/2021 861.708/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO- Cessionário:GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.406.659/0001-88- Alvará n°10.735/2021 861.057/2021-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA COLINAS DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.007.840/0001-87- Alvará n°7295/2021 861.620/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA COLINAS DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.007.840/0001-87- Alvará n°10.139/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO 860.042/2022-ROGER GIOVANE XAVIER 860.187/2022-ROGER GIOVANE XAVIER 860.189/2022-ROGER GIOVANE XAVIER Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 001.230/1962-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024 860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024 800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 860.943/1991-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:860.662/2019-FLORO JOSÉ BRANDÃO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 5.109/2006 - Cessionário: GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- CNPJ 01.413.855/0001-07 860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA- Alvará n° 3.751/2007 - Cessionário: EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 17.125.322/0001-60 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.867/2022-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 36826/2022 - Vencimento em 03/08/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 299/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°57436 e 57573/2022/UAPM-MG/ANM 832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°57479/2022/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.183/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1977/2018 832.182/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1976/2018 832.924/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10.217/2016 832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-ALVARÁ N°7081/2016 832.120/2014-CBG MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3527/2016 832.866/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°5523/2010 832.041/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2016/2018 832.149/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2029/2018 832.150/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2426/2018 832.181/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1975/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado).-ICARAÍ DE MINAS, SÃO ROMÃO e UBAÍ/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.672/2021-RP MINERAÇÃO LTDA ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 287/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 289/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.153/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI - AI N°427/2020/GER - MG/DIREM 833.143/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS - AI N°435/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.873/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2189/2020 830.872/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2188/2020 830.871/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2187/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°57265/2022/DIFIL-MG/ANM 003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°56903/2022/DIFIL-MG/ANM 933.364/2016-VALE S.A.-OF. N°54044/2022/DIFIL-MG/ANM 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°56960/2022/DIFIL-MG/ANM 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°56952/2022/DIFIL-MG/ANM 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- OF. N°53802/2022/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°54403/2022/DIFIL- MG/ANM 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°54999/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- Manifesto de Mina nª234 / publicada 09/01/1936 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°176?/1984, DOU de 02/06/1998?. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 805.228/1973-VALE S.A.- Início:01/12/2016-Término:01/12/2026 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- Início:26/08/2022-Término:26/08/2023. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.- Guia de Utilização N°166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 002.873/1935-TRANSMIL TRANSPORTES E MINÉRIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.830/2010-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N° 3.891/2012 - Vencimento em 26/09/2028?. 832.829/2010-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N° 3.890/2012 - Vencimento em 26/09/2028. 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123//2021 - Vencimento em 21/10/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°56904/2022/DIOUT-MG/ANM 831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°56149/2022/DIOUT- MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME 834.010/2006-MARTINS OLIVEIRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.766/2021-EXTRACAO JFG LTDA-OF. N°54408/2022/DIOUT-MG/ANM 830.954/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°56033/2022/DIOUT-MG/ANM 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°57197/2022/UAGV-MG/ANM 832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-OF. N°56925 e 56930/2022 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°56457/2022/UAGV- MG/ANM 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°57597/2022/UAGV- MG/ANM 833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA-OF. N°56578/2022/DIOUT- MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-OF. N°56861/2022/UAGV-MG/ANM 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°56621/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.530/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.023/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°57022/2022/DIOUT- MG/ANM 830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA-OF. N°55902/2022/DIOUT-MG/ANM 830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°55655/2022/DIOUT-MG/ANM