requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.439/2008-ALCIONI SAVIO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.338/2010-ÁGUAS MINERAIS TUPINAMBÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.174/2007-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. 826.429/2007-VALTER REIS SILVA-OF. N°96/2011 826.702/2010-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°98/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.012/2005-LUIZ GUARAGNI Determina arquivamento Auto de infração(230) 826.355/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°327/2010 826.356/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°328/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.078/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°89/2011 826.109/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°090/2011 826.457/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°91/2011 826.473/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°92/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.433/2003-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1489/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.327/1994-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS- Cessionário:PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 77.850.568/0001-26- Alvará n°9.695/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.685/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 714,74 ha para 35,07 ha- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.435/2008-AIRTON ALBA -Alvará N°527/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.070/1999-AREIAS RIO LTDA-AREIA 826.428/2005-CERÂMICA PALERMO LTDA.-ARGILA E AREIA 826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-CALCÁ- RIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1.580/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.154/2010-60 dias 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°1.208/2007-180 dias 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°695/2007-180 dias 826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias 826.436/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1.359/2008-180 dias 826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°191/2010-60 dias 826.219/2000-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias 826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.537/2009- 180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 01/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:31/01/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.305/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n°17.581/2000 - Cessionário: PIRAMIDE EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1.581/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°64/2011 826.437/2001-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°35/2011 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°64/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- NOME DA FONTE: BELA VISTA; NOME DA MARCA: KAIOWA; TIPO DE EMBALAGEM: 200ML (COPOS)- IGUARA- ÇU/PR 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- NOME DA FONTE: PAU BRASIL; NOME DA MARCA: ANA ROSA; EMBALAGENS DE 500 ML COM GÁS E SEM GÁS- MARINGÁ/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.278/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- AI N° Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. 826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°64/2011 827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°35/2011 826.221/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°43/2011 826.467/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°43/2011 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 826.663/2006-JOSE NEPOMUCENO KOBNER RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI-OF. N°105/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.347/2000-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-AREIA 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias 826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°400/2006-180 dias 826.398/1998-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTI- NO-OF. N°592/2009-180 dias 826.466/1998-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°453/2010-180 dias 826.493/1998-IRENE DELINSKI - ME.-OF. N°762/2008- 180 dias 826.511/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1.378/2008-180 dias 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.256/2008-180 dias 826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA E AREIA LTDA.-OF. N°1.354/2008-180 dias 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°788/2007-180 dias 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LT- DA EPP-OF. N°1070/2009-180 dias 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°665/2007-180 dias 826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-OF. N°92/2010-180 dias FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.186/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI- DÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.363/2010 e 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBRE- GA- CPF ou CNPJ 055.971.024-00 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.544/2007-VALE S A 848.572/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.573/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.574/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.575/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.576/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.577/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.595/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.611/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.612/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.613/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.067/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.070/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.251/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.565/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.128/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME 864.386/2009-JULIANO DA SILVA GANDINI 864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA 864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.404/2010-DAVID CAMARGO JANZEN 864.414/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA 864.415/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA 864.417/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA 864.418/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA 864.419/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA 864.421/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA 864.422/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 01/2011-48.000TONELADAS-Granito/Brita- Validade:13/05/2011 864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-NOVO JARDIM/TO - Guia n° 02/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011 864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓ- POLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 03/2011-20.000TONE- LADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.277/2009-ROBERTO NESZLINGER -Alvará N°1971/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.838/1992-IWANUCH,WOLDEMAR- Alvará n°803/1996 - Cessionário: MINDUS - Minerais Industrias Ltda- CNPJ 08.410.125-0001-00 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARA- Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARA- GUATINS- Registro de Licença N°068- Publicado no DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.546/2010-NORBERTO ULLMANN FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.548/2010-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS 864.549/2010-MÁRCIO SOARES SANTANA 864.563/2010-VALDELI JOAQUIM NOGUEIRA ME CE- RAMICA NOGUEIRA JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAS- CALHOS ME-Registro de Licença n°121/2011 de 01/02/2011-Vencimento em 02/02/2011 878.113/2010-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-Registro de Licença n°119/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 09/02/2015 878.115/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-Registro de Licença n°120/2011 de 01/02/2011-Vencimento em 12/07/2015 878.165/2010-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença n°118/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 10/08/2012 878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA ME-Registro de Licença n°122/2011 de 02/02/2011-Vencimento em 06/11/2011 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA