Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°58;59;60 e 61/2015-FISC-DNPM/MG 006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°19;20;21 e 22/2015-FISC-DNPM/MG 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°77;78;79 e 80/2015-FISC-DNPM/MG 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°15/2015-FISC-DNPM/MG 807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°16/2015-FISC-DNPM/MG 816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA- AI N°75 e 76/2015-FISC-DNPM/MG 801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°40 e 41/2015-FISC-DNPM/MG 832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N°71;72;73 e 74/2015-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°168/2018-FISC-DNPM/MG 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°159/2018- FISC-DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.873/2015-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°197/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°162/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°161/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.357/2015-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°49/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.651/2015-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°1489/2016 831.557/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1753/2017 831.559/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1754/2017 831.560/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°576/2017 831.561/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°577/2017 831.562/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°578/2017 831.563/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°579/2017 831.564/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1755/2017 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.539/2011-W T JUNIOR- AI N°139/2018- Superindetência-DNPM/MG 832.850/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°01/2018-Superindetência-DNPM/MG 833.729/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°138/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.757/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°131/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.879/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°128/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.483/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°05/2018-ESCGV-Superindetência- DNPM/MG 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°20/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.483/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9624/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°5910/2013 834.126/2011-TRANSPORTADORA PIRES LTDA- ALVARÁ N°1970/2013 833.242/2012-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°7464/2014 830.757/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-ALVARÁ N°6858/2014 831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-ALVARÁ N°10439/2014 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-ALVARÁ N°6829/2014 830.395/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°5651/2015 832.191/2014-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-ALVARÁ N°549/2016 832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- ALVARÁ N°16781/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.257/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12220/2014 832.649/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ 832.757/2010-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-ALVARÁ N°12221/2014 831.951/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.- ALVARÁ N°18257/2011 833.361/2011-JOVELINO MARCIAL-ALVARÁ N°7474/2014 833.539/2011-W T JUNIOR-ALVARÁ N°13482/2013 833.805/2011-JOSÉ MATEUS FILHO-ALVARÁ 830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°6456/2012 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- ALVARÁ N°6433/2014 831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO-ALVARÁ N°8010/2012 831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-ALVARÁ N°6697/2012 832.850/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8393/2014 833.729/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5927/2013 832.879/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°10453/2014 832.890/2013-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-ALVARÁ N°4759/2014 830.179/2014-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- ALVARÁ N°4141/2014 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.115/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES 832.901/2012-MINERAÇÃO JBS LTDA ME 833.289/2012-AILTON RIBEIRO CALDAS 830.537/2013-CERÂMICA FORTE LTDA 831.845/2013-CERÂMICA FORTE LTDA 831.846/2013-CERÂMICA FORTE LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1370/2015-FISC-DNPM/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.692/2014-MINERAÇÃO DELGADO ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.481/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 69/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.417/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 833.535/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 833.539/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 831.055/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 833.264/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.265/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.266/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.494/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.496/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.198/2013-MÁRCIA MARIA GUALANDI PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2017 846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°159/2017 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°165/2017 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°166/2017 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°164/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.271/2009-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-AI N°95/2018 846.302/2009-CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA-AI N°96/2018 846.241/2010-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-AI N°97/2018 846.284/2010-VALE S A-AI N°98/2018 846.285/2010-VALE S A-AI N°99/2018 846.004/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°72/2018 846.005/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°73/2018 846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°87/2018 846.209/2011-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA.-AI N°74/2018 846.269/2011-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO-AI N°100/2018 846.340/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°76/2018 846.556/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-AI N°77/2018 846.603/2011-CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP- AI N°78/2018 846.678/2011-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°79/2018 846.698/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- AI N°80/2018 846.044/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°101/2018 846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°102/2018 846.046/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°103/2018 846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°104/2018 846.525/2012-CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA-AI N°105/2018 846.586/2012-LAFARGE BRASIL S A-AI N°106/2018 846.011/2013-WAGNER GOMES DE ARAUJO-AI N°107/2018 846.022/2013-EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO- AI N°108/2018