Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9631/2015-864.097/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- 9632/2015-864.215/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR- 9633/2015-864.224/2011-IZIDÓRIO CORREIA DE OLI- VEIRA- 9634/2015-864.304/2011-MANOEL VIEIRA FERNANDES N E TO - 9635/2015-864.335/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- 9636/2015-864.355/2011-GUILHERME SALGADO CAR- DOZO- 9637/2015-864.378/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL- 9638/2015-864.379/2011-LAURENTINO DIAS FILHO- 9639/2015-864.382/2011-LAURIVALDO DIAS- 9640/2015-864.383/2011-LAURIVALDO DIAS- 9641/2015-864.415/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LT- DA.- 9642/2015-864.416/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LT- DA.- 9643/2015-864.417/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LT- DA.- 9644/2015-864.504/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.- 9645/2015-864.511/2011-REGINALDO GONÇALVES ARAGÃO- 9646/2015-864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9647/2015-864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLI- VEIRA- 9648/2015-864.538/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- 9649/2015-864.539/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- 9650/2015-864.551/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 9651/2015-864.572/2011-ARNALDO PEREIRA- 9652/2015-864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9653/2015-864.600/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA- 9654/2015-864.624/2011-THIAGO DE CESARO- 9655/2015-864.711/2011-MARCELO CAVALCANTE BA- ZAN- 9656/2015-864.713/2011-MARCELO CAVALCANTE BA- ZAN- 9657/2015-864.716/2011-JORGE MICHEL IABRUDI- 9658/2015-864.717/2011-FRANCISCO DE PAULA DA S I LVA - 9659/2015-864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA- 9660/2015-864.729/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 9661/2015-864.730/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 9662/2015-864.731/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 9663/2015-864.732/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 9664/2015-864.734/2011-MARCONE VIEIRA VISCON- DE- 9665/2015-864.736/2011-LAURIVALDO DIAS- 9666/2015-864.768/2011-MARIA INES MARRESE SCAR- PELINI- 9667/2015-864.769/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO- 9668/2015-864.773/2011-AGENOR COSTA E SILVA- 9669/2015-864.783/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 9670/2015-864.796/2011-LAURIVALDO DIAS- 9671/2015-864.799/2011-CARLOS LUIZ ZORZI- 9672/2015-864.803/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9673/2015-864.804/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9674/2015-864.805/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9675/2015-864.806/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9676/2015-864.807/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9677/2015-864.808/2011-MITO MINERAÇÃO TOCAN- TINS LTDA. ME- 9678/2015-864.816/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI- 9679/2015-864.834/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCAN- TINS LTDA- 9680/2015-864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- 9681/2015-864.839/2011-JOELITA TAVARES DA CU- NHA- 9682/2015-864.841/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ- 9683/2015-864.842/2011-ANA LEUSSIDONE BENEDET- TI OTTONI- 9684/2015-864.843/2011-ANA LEUSSIDONE BENEDET- TI OTTONI- 9685/2015-864.847/2011-JANARA FERNANDES DE BRITO- 9686/2015-864.849/2011-JAMIL MORUE- Relação N o- 131/2015 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8850/2015-864.010/2015-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9688/2015-864.200/2014-SALOMÃO RODRIGUES LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9689/2015-864.066/2012-LAURIVALDO DIAS- Relação N o- 140/2015 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8850/2015-890.968/2011-ANTONIO PINTO DE SOUZA- 9382/2015-890.293/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA- 9383/2015-890.302/2012-MARIA PAULA SANCHEZ GALDEANO- 9384/2015-890.336/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9385/2015-890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO- 9386/2015-890.087/2012-CA RABELLO LIMA AREAL ME- 9387/2015-890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBA- RA LTDA ME- 9388/2015-890.531/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9389/2015-890.533/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9390/2015-890.534/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9391/2015-890.535/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9392/2015-890.536/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9393/2015-890.537/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9394/2015-890.539/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 9395/2015-890.432/2013-AREAL EXTRASOL LTDA.- 9396/2015-890.404/2014-MINERADORA E AREAL SAN- TO ANTÔNIO LTDA ME- 9397/2015-890.602/2014-GILMAR DOS SANTOS ESTE- VES- 9398/2015-890.352/2015-JOSE LUMINATO CORTES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9399/2015-890.410/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9400/2015-890.653/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9401/2015-890.841/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9402/2015-890.842/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9403/2015-890.843/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9404/2015-890.844/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9405/2015-890.845/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9406/2015-890.846/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9407/2015-890.847/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9408/2015-890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES POR- TUÁRIAS S.A.- 9409/2015-890.025/2012-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 9410/2015-890.094/2012-JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO- 9411/2015-890.493/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- Relação N o- 148/2015 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.301/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 837.860/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO 831.622/1998-DECIO FERREIRA XAVIER 831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO 831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN 830.598/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 830.599/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 830.600/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 831.778/2001-Interposto porMARCUS VINICIOS GUIMA- RÃES Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.- CALCARIO 800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AREIA 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO S.A.-GNAISSE e SAIBRO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- PEGMATITO-PORTARIA DE LVRA Nº 13/2010, DOU de 21/01/2010 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 006.515/1941-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°125/2015 Despacho publicado(508) 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-Nos termos do PARECER nº 201/2015/MHMM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, INDEFIRO o pedido formulado pela CMMS - Cia de Mineração Morada do Sol às fls. 898/902. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.- ARGILA 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- P E G M AT I TO Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1758) 830.895/1985-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN - Guia n° 52/2015-150.000TONELADAS-ARGILA- Validade:06/04/2018 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TURVO/SC - Guia n° 54/2015-168.000TONELADAS-CAS- CALHO- Validade:09/10/2016 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 53/2015-600.000TONELADAS-SAIBRO- Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 826.328/2005-Interposto porMARIO ISSAMU TAGUCHI Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 811.103/2013-Interposto porBABIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME Relação N o- 152/2015 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8850/2015-868.163/2015-AREIEIRO SAARA LTDA ME- 9730/2015-868.164/2015-AREIEIRO SAARA LTDA ME- Relação N o- 183/2015 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8850/2015-815.411/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- 9413/2015-815.459/2015-MARCELO DE SOUSA- 9414/2015-815.503/2015-LEOPOLDO CLAUDINEI JA- NUÁRIO ME-