Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051600044 Seção 1 830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA-AI N°264/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.010/2010-JOÃO VIANA LELIS-AI N°266/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.887/2013-JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME-AI N°269/2019/GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.410/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°34/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Elayne Cristina Alves Martins Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.609/2013-ELAYNE CRISTINA ALVES MARTINS-OF. N°34/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Britadora Abm Martins Pedras e Granitos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.177/2006-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5215/2009 830.654/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°9181/2009 833.933/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°15280/2010 834.031/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°3624/2010 832.744/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5372/2010 834.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°4633/2013 830.983/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5523/2012 832.025/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°8239/2012 833.765/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°11842/2013 832.052/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°8239/2012 830.885/2016-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°13682/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°34/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Elayne Cristina Alves Martins JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.205/2012-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR 831.803/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 831.057/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.078/2015-SIDNEY GODINHO LAUAR-ALVARÁ N°7541/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.209/2001-ERIKA MARIA SAAR BERTÃO-ALVARÁ N°2878/2001 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.500/2009-SILVIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N° 5151/2019 - Vencimento em 20/10/2029 831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO ME-Registro de Licença N° 5149/2019 - Vencimento em 03/06/2020 832.793/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-Registro de Licença N° 5152/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.409/2017-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-Registro de Licença N° 5153/2019 - Vencimento em 21/02/2027 831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 5154/2019 - Vencimento em 21/03/2022 831.668/2017-L H DE FARIA JUNIOR ME-Registro de Licença N° 5150/2019 - Vencimento em 12/09/2038 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 1066/2018-DNPM/MG 930.925/2005-VALE S A- AI N° 093;120,121,122 e 123/2019 - ANM/MG- Filial:Vale Itabirito Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°157/2019- DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°141/2019-DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA- No prazo de 15 dias 002.132/1952-VALE S A-OF. N°609/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Mariana- No prazo de 10 dias 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°636/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias 930.925/2005-VALE S A-OF. N°151/2019-DISBM/ANM/MG; Filial:Vale Itabiritos- No prazo de 15 dias 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°158/2019- DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA- No prazo de 30 dias JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.180/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 31/12/2029 800.279/2015-AGROCOURA AGROPECUARIA LTDA ME-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 12/06/2025 800.720/2015-F. CHARLENE SILVEIRA DE QUEIROZ ME-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 18/01/2026 800.772/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 21/09/2025 800.773/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 24/06/2025 800.774/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 24/06/2025 800.775/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 24/06/2025 800.776/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 21/09/2025 800.778/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 02/02/2025 800.779/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 17/09/2025 800.780/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 02/01/2025 800.025/2017-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 10/07/2026 800.108/2017-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 12/09/2019 800.262/2017-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 21/04/2022 800.372/2018-GEAN BARROS DA SILVA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 01/06/2023 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.102/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°456/2019 800.191/2018-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.-OF. N°459/2019 800.195/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°457/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.035/2016-LUIZ GENTIL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°393/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.357/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5344/2016 800.358/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5345/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°458/2019-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 22/2018-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:16/11/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-OF. N°370/2019 800.339/2014-CIRO HOLANDA COSTA NETO M.E.-OF. N°358/2019 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°361/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente