Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 263/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.276/2008-RMB MANGANES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.562/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4223/2023 851.563/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4224/2023 851.564/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4110/2023 851.566/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4111/2023 851.568/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4112/2023 851.569/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4113/2023 851.570/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°4114/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023, Relação n° 21/2023, Seção 01, pág. 114- Torna sem efeito a negativa de aprovação do Rótulo de Água Mineral. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7118/2018 826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7119/2018 826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7120/2018 826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7121/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA- Alvará n°4256/2022 - Cessionario:48069.826017/2023-26-ROSELIO ANTONIO PEREIRA- CPF ou CNPJ 014.668.589-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.128/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.451.248/0001- 90- Alvará n°3325/2020 827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°695/2014 826.211/2020-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001- 63- Alvará n°749/2021 826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA- Cessionário:CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.009.343/0001- 95- Alvará n°4332/2020 826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG- Cessionário:AGUA MINERAL OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 21.047.217/0001- 27- Alvará n°12751/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA 826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA-BASALTO-PAULA FREITAS/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.281/2019-LUCAS ADRIAN HACHMANN-OF. N°23209/2023/SEFIS-PR/ANM 826.249/2019-SALOMAO GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°23885/2023/SEFIS- PR/ANM 826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°18438/2023/SEFIS-PR/ANM 826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°23883/2023/SEFIS- PR/ANM 826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°23207/2023/SEFIS-PR/ANM 826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-OF. N°23206/2023/SEFIS-PR/ANM 826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°23208/2023/SEFIS- PR/ANM 826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-OF. N°23195/2023/SEFIS-PR/ANM 826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-OF. N°23198/2023/SEFIS-PR/ANM 826.465/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°23199/2023/SEFIS-PR/ANM 826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM 826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM 826.377/2017-SANDRA MARA DOVAROSKI ME-OF. N°23196/2023/SEFIS- PR/ANM 826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°21283/2023/SEFIS- PR/ANM 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°23194/2023/SEFIS-PR/ANM 826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23205/2023/SEFIS-PR/ANM 826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23200/2023/SEFIS-PR/ANM 826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-OF. N°21871/2023/SEFIS-PR/ANM 826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°21872/2023/SEFIS-PR/ANM 826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°22130/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Área de 335,38 ha para 50,00 ha-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR 826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI- Área de 100,08 ha para 49,49 ha- AREIA E ARGILA VERMELHA-FAZENDA RIO GRANDE/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM 826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM 826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 352/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001- 40 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 538/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°6020/2015 826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11782/2014 826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11789/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.660/2016-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 697/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°4063/2019 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.706/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6.024/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.183/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6019/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6023/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6717/2017 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Alvará n°17292/2000 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°698/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°694/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 827.117/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°696/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 827.114/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°693/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°1772/2011 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.018/2023-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°24177/2023/SEOUT-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- DOU de 25/04/2023 826.742/2021-NELSO DALMINA- DOU de 25/04/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.191/2022-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°155/2023 de 27/07/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.020/2023 - ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 501/2023 - Vencimento 06/12/2024 803.230/2022 - NAZARIA MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 547/2023 - Vencimento 08/09/2024 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)