ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°741/2017-180 dias 800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°738/2017-180 dias Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 800.701/2010- HABILITADOS os proponentes: DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, THOR NORDESTE GRANITOS LTDA, ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA, MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO ME, MINERA- ÇÃO LOUGON EIRELLI, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME. e INABILITADOS os proponentes: 800.704/2010- HABILITADOS os proponentes: GRANSENA EX- PORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA, THOR NOR- DESTE GRANITOS LTDA, MINERAÇAO SANTA INÊS LTDA ME, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 80/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) P.w.vasconcelos me - 800353/13 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°696/2017 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 09/2017-300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Validade:03/04/2018 860.617/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- ARENÓPOLIS/GO, DIORAMA/GO - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:20/08/2017 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-BU- RITI ALEGRE/GO - Guia n° 16/2017-20.000toneladas-ESTEATI- TO- Validade:09/04/2018 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-NOVA RO- MA/GO - Guia n° 48/2016-300toneladas-CASSITERITA- Validade:30/12/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS- Área de 1280,90 para 48,93-AREIA 860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 900,81 para 40,01-AREIA 861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE- Área de 858,64 para 49,94-CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.013/2015-NEWTON PAYOT SABARAENSE-CASCA- LHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA 860.185/2014-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°13319/2013 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- ALVARÁ N°4913/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-ALVARÁ N°87/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.750/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9381/2006 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 20/2017-16.000toneladas-GRANITO (rocha ornamental)- Validade:20/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°701/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LT- DA-FAINA/GO - Guia n° 18/2017-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:22/07/2018 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPO- GRÁFIA LTDA EPP-FORMOSA/GO - Guia n° 04/2017-50.000toneladas-AREIA (derivada de quartzito)- Validade:08/07/2017 860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-RIO VER- DE/GO - Guia n° 19/2017-10.000toneladas-AREIA- Validade:13/06/2018 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-MONTIVI- DIU/GO - Guia n° 05/2017-50.000toneladas-AREIA- Validade:14/01/2018 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-SANTA TERE- ZA DE GOIÁS/GO - Guia n° 06/2017-50.000toneladas-GRANITO- 860.236/2009-JC MINERAÇÃO EIRELI ME-SILVÂ- NIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 15/2017-16.416toneladas- AREIA- Validade:17/04/2018 860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-GOIA- NÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 01/2017 e 02/2017- 01/2017 (3.000) e 02/2017 (20.000)toneladas-01/2017 (CASCA- LHO) e 02/2017 (AREIA))- Validade:01/2017 (10/01/2018) e 02/2017 (10/01/2018). 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-CATA- LÃO/GO, CUMARI/GO, TRÊS RANCHOS/GO - Guia n° 17/2017- 25.000toneladas-AREIA- Validade:17/04/2018 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-GOIÁS/GO - Guia n° 08/2017-25.000toneladas-AREIA- Validade:30/03/2018 861.300/2010-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-VILA PRO- PÍCIO/GO - Guia n° 03/2017-20.000toneladas-CALCÁRIO- Validade:16/01/2018 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-CUMA- RI/GO - Guia n° 07/2017-12.000toneladas-ARGILA- Validade:22/09/2017 860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 13/2017-9.580toneladas-AREIA- Validade:13/04/2018 860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 12/2017-10.670toneladas-AREIA- Validade:17/04/2018 860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 14/2017-11.491toneladas-AREIA- Validade:13/04/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: ALFA; Marca: IBIÁ; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°698/2017 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°699/2017 860.171/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°702/2017 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°700/2017 861.610/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°697/2017 RELAÇÃO N o- 150/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.429/2017-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.832/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA-OF. N°866/2017 860.367/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- OF. N°867/2017 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA-OF. N°880/2017 860.397/2017-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINE- RAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°881/2017 860.402/2017-WILTON PEREIRA CORREA-OF. N°882/2017 860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO-OF. N°883/2017 860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°886/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°059/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 29/06/2019 861.312/2014-CLÉVIO VASQUES DE SOUSA-Registro de Licença N°057/2017 de 06/07/2017-Vencimento em INDETERMINADO 860.045/2016-RODRIGO FELIX PEREIRA-Registro de Licença N°058/2017 de 06/07/2017-Vencimento em INDETERMINADO 861.449/2016-GLÁUCIA SIMÃO EIMORI-Registro de Licença N°055/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 06/12/2020 860.181/2017-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença N°054/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 10/02/2019 860.191/2017-NILSON ROSA DE SOUSA-Registro de Licença N°056/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 03/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.220/2015-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°897/2017 860.422/2016-JOSÉ MARCIONÍLIO-OF. N°833/2017 860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-OF. N°898/2017 860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°899/2017 860.403/2017-ADRIANO PINTO BRAGA-OF. N°885/2017 860.431/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°868/2017 860.432/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°868/2017 860.437/2017-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°869/2017 860.438/2017-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LT- DA-OF. N°877/2017 860.446/2017-PEDREIRA LAGEADO LTDA ME-OF. N°876/2017 860.452/2017-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA-OF. N°875/2017 860.453/2017-ARMANDO COTIAN-OF. N°870/2017 860.465/2017-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°871/2017 860.466/2017-ADELIO TOLENTINO DA SILVA-OF. N°878/2017 860.468/2017-ROBERTO CROSS SILVA-OF. N°879/2017 860.477/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-OF. N°874/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.929/2016-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA 860.014/2017-WEBERT CARVALHO RIBEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N°:714/1999 - Vencimento em INDETERMINADO 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N°:717/1999 - Vencimento em INDETERMINADO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.192/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.201/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.293/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.363/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.692/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.260/2017-FERNANDO CESAR DURIGAN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.379/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1866/2016 866.220/2012-DILMAR DAL BOSCO- Cessionário:Amanday Fazenda Park Hotel Ltda- CPF ou CNPJ 18.742.583/0001-91- Alvará n°15638/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.522/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.653/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.251/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 74/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021 866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 81/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO - PLG Nº 46/2012 de 09/05/2012- Vencimento em 09/05/2022 866.462/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG Nº 73/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021 866.616/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 23/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 23/07/2022 867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIA- CÁS - PLG Nº 27/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 23/07/2022 866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 26/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 23/07/2022 866.871/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 25/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 23/07/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)