Alvará N°9594/2010 — página do DOU de 22/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032200072 Seção 1 832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°7158/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934140/2021-17) Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12092/2022/DFMNM-MG/ANM 830.168/2012-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°11701/2022/DFMNM-MG/ANM 832.400/2016-M A PINTO CONSTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-OF. N°11419/2022/DFMNM-MG/ANM 831.090/2019-SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-OF. N°11069/2022/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12099/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12105/2022/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.404/2015-AKI TEM PRODUTO VETERINARIO E AGRICOLA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.317/1978-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°12297/2022/DFMNM- MG/ANM 832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11333/2022/DFMNM-MG/ANM 833.430/2011-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°11987/2022/DFMIM- MG/ANM 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-OF. N°6363/2022/DFMIM-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA -AI N°1135-1136-1137-1138 e 1139/2021 Nega provimento a defesa apresentada(810) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.206/2020-JAZIDA DE AREIA IBIRACI LTDA 830.087/2020-LEANDRO FIGUEIREDO 830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.078/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°11487/2022/DFMNM-MG/ANM 832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°11284/2022/DFMNM-MG/ANM 830.177/2022-ARETRANS LTDA-OF. N°11281/2022/DFMNM-MG/ANM 830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°11196/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.175/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 69/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica e Fosfato.-São Gotardo/MG e Matutina/MG 830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Fosfato.-Matutina e São Gotardo/MG 830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica.-São Gotardo/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.155/2019-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°849/2020 831.615/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°7059/2021 831.884/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°1672/2022 831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Alvará N°9594/2010 831.269/2011-FABIO PETARLI -Alvará N°13256/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°11726/2022/DIREM- MG/ANM 831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°12645/2022/DIREM- MG/ANM 831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12646/2022/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.964/2012-MINERACAO USIMINAS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 569,52 ha para 227,78 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-ARCOS/MG 831.847/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA- Área de 161,31 ha para 132,3 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-JOSENÓPOLIS/RUBELITA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.936/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°12711/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°11606/2022/DFMNM- MG/ANM 832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°11599/2022/DFMNM-MG/ANM 833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA-OF. N°11596/2022/DFMNM- MG/ANM 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°11579/2022/DFMNM-MG/ANM 832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA- OF. N°11547/2022/DFMNM-MG/ANM 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°12465/2022/DFMNM-MG/ANM 832.807/2002-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°12460/2022/DFMNM-MG/ANM 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°20141/2021/DFMIM-MG/ANM 831.382/2003-DILU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12455/2022/DFMNM-MG/ANM 832.136/2001-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°12440/2022/DFMNM-MG/ANM 832.934/2009-JOSE ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°12557/2022/DFMNM- MG/ANM 831.813/1999-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA. ME-OF. N°12319/2022/DFMNM-MG/ANM 833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12314/2022/DFMNM- MG/ANM 833.950/2008-MINERACAO SERRA DO CARIMBADO LTDA-OF. N°12308/2022/DFMNM-MG/ANM 830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS-OF. N°12565/2022/DFMNM-MG/ANM 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°12497/2022/DFMNM-MG/ANM 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°12306/2022/DFMNM-MG/ANM 832.916/2008-AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°12302/2022/DFMNM-MG/ANM 832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°12298/2022/DFMNM-MG/ANM 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°12159/2022/DFMNM- MG/ANM 832.664/1994-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°12489/2022/DFMNM- MG/ANM 831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°12485/2022/DFMNM- MG/ANM 832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°12474/2022/DFMNM- MG/ANM 832.558/2003-AREAL MONICA LTDA-OF. N°12470/2022/DFMNM-MG/ANM 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°12445/2022/DFMNM- MG/ANM 831.350/1993-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°12320/2022/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 931.786/2016-AI. N°269 e 270/2022/GER-MG/DISBM-MG - Proc.Adm.48054.930253/2022- 24- e 48054.930252/2022-80 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931816/2021-11 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 51/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano- AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.098/2009-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 831.471/2009-VALDOMIRO PEGORARO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10723/2022/DFMIM-MG/ANM 832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10586/2022/DFMIM-MG/ANM 831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10716/2022/DFMIM-MG/ANM 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°11851/2022/DIREM- MG/ANM 832.358/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12806/2022/DIREM-MG/ANM 830.807/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°12644/2022/DFMIM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 57/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-180.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 63/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 830.315/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.819/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.669/2021-FERLIG - FERRO LIGA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.926/2021-LUIS AUGUSTO VIEIRA NASCIMENTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 72/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.597/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12923/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.986/2018-EDSON ANTÔNIO TREBESCHI-Cascalho (construção civil).- Indianópolis/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.548/2017-NACIONAL DE GRAFITE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°12305/2022/DFMNM- MG/ANM 833.487/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°12531/2022/DFMNM-MG/ANM 831.390/2015-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°12526/2022/DFMNM- MG/ANM 831.136/2012-AREAL RIO CERVO LTDA-OF. N°12521/2022/DFMNM-MG/ANM 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°12515/2022/DFMNM-MG/ANM 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°12502/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.560/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA