Página do DOU de 09/06/2014 — Seção 1

Processos citados

• 820.507/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 4732/2014-820.507/2013-JAIR LOPES DA SILVA EX-

• 820.525/2013

  4733/2014-820.525/2013-DANIEL SANTOS MENDES-

• 820.530/2013

  820.530/2013-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MI-

• 820.537/2013

  4735/2014-820.537/2013-MINERAÇÃO TREVO LTDA-

• 820.548/2013

  820.548/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI-

• 820.549/2013

  4737/2014-820.549/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI-

• 820.695/2013

  4738/2014-820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LT- DA EPP-Termo de Compromisso Assinado.

• 820.472/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4739/2014-820.472/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-

• 878.035/2014

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5262/2014-878.035/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.037/2014

  5263/2014-878.037/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.038/2014

  5264/2014-878.038/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.039/2014

  5265/2014-878.039/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.040/2014

  5266/2014-878.040/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.041/2014

  5267/2014-878.041/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.042/2014

  5268/2014-878.042/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.043/2014

  5269/2014-878.043/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.044/2014

  5270/2014-878.044/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.045/2014

  5271/2014-878.045/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 878.046/2014

  5272/2014-878.046/2014-SAN MARCOS REVEST CERA-

• 864.161/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5260/2014-864.161/2013-MÁRCIO SOARES SANTANA-

• 864.175/2013

  864.175/2013-MÁRCIO SOARES SANTANA-

• 868.111/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ronaldo Diniz de Almeida - 868111/11, 868369/11,

• 868.369/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ronaldo Diniz de Almeida - 868111/11, 868369/11,

• 850.242/2008

  o- 121/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 14/08/2013 Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

• 851.045/2007

  851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

• 852.650/1994

  852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

• 750.240/1997

  750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Publicado DOU de 23/11/2012

• 850.720/2012

  850.720/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010

• 850.721/2012

  850.721/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010 Retificação de despacho(1392)

• 852.652/1994

  852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2013.

• 852.653/1994

  852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2013.

• 852.655/1994

  852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2013.

• 850.763/2006

  850.763/2006-MESSIAS ANTONIO DA SILVA-ME- NOT. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415)

• 850.170/2013

  850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LT- DA- DOU de 22/10/2013

• 846.090/2014

  o- 81/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.090/2014-VALE S A

• 846.091/2014

  846.091/2014-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 846.068/2014

  846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-OF. N°439/2014

• 846.089/2014

  846.089/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°438/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 846.101/2008

  846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°440/2014

• 846.213/2008

  846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°441/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 846.309/2011

  846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 041/2013-50.000T-Areia- Validade:31/10/2015

• 846.482/2012

  846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2014-50.000T-Areia- Validade:06/03/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 846.161/2011

  846.161/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°11585/2011

• 846.305/2011

  846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°14825/2011

• 846.315/2011

  846.315/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°13111/2011

• 846.319/2011

  846.319/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°16087/2011 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 846.183/1999

  846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 846.431/2012

  846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ

• 846.009/2014

  846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU-

• 846.016/2014

  846.016/2014-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP

• 846.110/2013

  o- 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°263/2014 Indefere pedido de reconsideração(181)

• 846.521/2011

  846.521/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 848.363/2010

  848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA

• 846.299/2008

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.299/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

• 818.807/1969

  818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME

• 846.016/2003

  Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- SANTA RITA/PB - Guia n° 013/2014-50.000T-Areia- Validade:180 Dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 846.138/1999

  846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°449/2014

• 846.393/2002

  846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°446/2014

• 846.243/2004

  846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°448/2014

• 846.403/2010

  o- 91/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR-

• 846.409/2010

  N°107/2014 846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR- AI N°103/2014

• 846.038/2011

  846.038/2011-LUCIANA MELO DO NASCIMENTO- AI N°105/2014

• 846.064/2011

  846.064/2011-JAIME DE MORAIS- AI N°108/2014

• 846.150/2011

  846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES- AI N°102/2014

• 846.231/2011

  846.231/2011-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR- AI N°104/2014

• 846.261/2011

  846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA- AI N°106/2014

• 846.262/2011

  846.262/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA- AI N°110/2014

• 846.352/2011

  846.352/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- AI N°109/2014

• 890.820/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -

• 890.566/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti

• 890.438/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio

• 890.439/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso -

• 890.440/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11

• 890.441/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos

• 890.002/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos

• 890.358/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto -

• 890.834/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José

• 890.441/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me -

• 890.459/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia

• 890.334/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. -

• 890.617/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra

• 890.904/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto

• 890.888/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e

• 890.798/2011

  Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges

• 890.678/2012

  890820/13 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.264/2012

  Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.780/2012

  890441/13 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.237/2013

  Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.483/2013

  Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 Joaquim Alves Neto - 890617/11 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 873.859/2008

  o- 105/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI

• 896.182/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 -

• 896.199/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes -

• 896.158/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus

• 896.139/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida

• 896.141/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I

• 896.209/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 353/14 Vem Terra Ltda me - 896191/10 -

• 896.080/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 353/14 Vem Terra Ltda me - 896191/10 - A.I. 352/14

• 896.121/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 353/14 Vem Terra Ltda me - 896191/10 - A.I. 352/14

• 896.076/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 353/14 Vem Terra Ltda me - 896191/10 - A.I. 352/14

• 896.191/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexsandro Reis Faria - 896182/11 - A.I. 358/14 Antonio Carlos de Andrade - 896199/11 - A.I. 359/14 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896158/11 - A.I. 357/14 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11 - A.I. 355/14, 896141/11 - A.I. 356/14 Fabiano Gomes - 896209/09 - A.I. 350/14 Imperiale Graniti LTDA. - 896080/10 - A.I. 351/14 Jesiane de Jesus Silva - 896121/11 - A.I. 354/14 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 353/14 Vem Terra Ltda me - 896191/10 - A.I. 352/14