Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.850/2015-LUIS CARLOS CORREA DA SILVA & CIA. LTDA ME-Registro de Licença N°227/2015 de 05/10/2015- Vencimento em 29/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.462/2014-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°1846/2015 810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1696/2015 810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1697/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.244/2014-CIRO FIORI RIBEIRO 810.298/2015-TIAGO PEREIRA MARTINS ME 810.517/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA 810.532/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA 810.671/2015-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.671/2014-MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TI- JOMAK Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.478/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°1875/2015 811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA-OF. N°1876/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.570/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL, RS- Registro de Extração N°133/2015 de 07/10/2015 810.576/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°135/2015 de 15/10/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.902/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°134/2015 de 08/10/2015 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.709/2014-EMERSON ETGETON 811.101/2014-J D S GONÇALVES ME 811.376/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA 810.647/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME 810.648/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME 810.718/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 810.722/2015-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR 810.789/2015-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.421/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA RO- CHA 810.588/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS 810.717/2015-ALEXANDRE DA ROSA BAUER 810.819/2015-CLAUDIA ALINE DE M. SILVEIRA 810.820/2015-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.790/2014-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°1699/2015 810.545/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA-OF. N°1775/2015 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N°1687/2015 810.712/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO-OF. N°1774/2015 810.841/2015-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASS- MUS-OF. N°1893/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.653/2014-EDEGAR SOARES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.602/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA 810.324/2015-ROGÉRIO ZANCHET Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 811.223/2010-MATEUS TONIOLO CANDIDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°1892/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA -Alvará N°10687/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.998/2008-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°469/2015 810.677/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI N°482/2015 810.780/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT - AI N°470/2015 810.993/2010-MARIA LEONI PAULETTO FARIAS - AI N°473/2015 810.011/2011-ADRIANO CASSETARI - AI N°461/2015 811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°481/2015 811.317/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA - AI N°485/2015 811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - AI N°420/2015 810.393/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AI N°453/2015 810.552/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL - AI N°484/2015 811.228/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°477/2015 811.229/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°476/2015 811.728/2012-BASALTO SERRANO LTDA - AI N°430/2015 810.019/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°489/2015 810.347/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°472/2015 810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS - AI N°435/2015 810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS - AI N°434/2015 810.457/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA - AI N°467/2015 810.525/2013-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ - AI N°465/2015 810.622/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°442/2015 810.623/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°445/2015 810.625/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°444/2015 810.626/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°443/2015 810.627/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°441/2015 811.154/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AI N°452/2015 810.068/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°494/2015 810.069/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°495/2015 810.070/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°493/2015 810.071/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME - AI N°492/2015 810.105/2014-VILSON MACHADO COELHO - AI N°496/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1870/2015 810.089/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA-OF. N°1877/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA- Fonte Cerro do Posto, Água Mineral Natural Fonte do Cerro - recipiente de 20 litros, sem gás- CAÇAPAVA DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1812/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROU- PILHA-OF. N°1814/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°677/2014; 1.508/2014-DOU de 25/04/2014, PAG.54-SEÇÃO 1; 29/07/2014, PAG.68-SEÇÃO 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME- DOU de 02/09/2015 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- DOU de 06/07/2015 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015 RELAÇÃO N o- 168/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA- Alvará n°6.746/2012 - Cessionario:890.474/2015- VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.578.649/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.825/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°2.835/2015 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2.826/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Registro de Licença N°2.871/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 28/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015 890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.399/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA. 820.073/2015-MÔNICA AZOULAY DA PAZ 820.152/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.234/2015-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. 820.257/2015-VALE FERTILIZANTES S A 820.287/2015-PILAREIA MINERACAO LTDA. 820.333/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.365/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT D A . 820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT D A . 820.426/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.428/2015-MINERAÇÃO CAJ LTDA. 820.429/2015-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMI- GARI LTDA EPP 820.430/2015-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI 820.432/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.442/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 820.443/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 820.449/2015-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 820.452/2015-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.463/2015-LUCIANO BENEDITO QUALIO 820.481/2015-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA 820.504/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP 820.541/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS 820.627/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES 820.687/2015-CERÂMICA MODERNA LTDA EPP 820.697/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.708/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.748/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA 820.779/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 820.822/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME 820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.856/2015-VERA LUCIA SILVA 820.898/2015-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA 820.920/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.069/2015-BRAZ MINERACAO LTDA-OF. 820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. 820.582/2015-ROBERTO MUNIZ-OF. 820.591/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.787/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 820.260/2015-CESAR ALENCAR BUSNARDO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)