Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041300068 Seção 1 832.063/2012-FRANCO WEBER- Cessionário:831.827/2017-João Batista Cardoso e Cia Ltda. Me Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- OF. N°9324/2021/DFMNM-MG/GER-MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°9316/2021/DFMNM-MG/GER- MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°9305/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA-OF. N°9292/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°9245/2021/DFMNM- MG/GER-MG 801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°9239/2021/DFMNM- MG/GER-MG 858.901/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9231/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA-OF. N°9161/2021/DFMNM-MG/GER-MG 009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA-OF. N°9158/2021/DFMNM- MG/GER-MG 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°9155/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- OF. N°9325/2021/DFMNM-MG/GER-MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°9317/2021/DFMNM-MG/GER- MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°9307/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA-OF. N°9294/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°9246/2021/DFMNM- MG/GER-MG 801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°9240/2021/DFMNM- MG/GER-MG 858.901/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9232/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA-OF. N°9162/2021/DFMNM-MG/GER-MG 009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA-OF. N°9159/2021/DFMNM- MG/GER-MG 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°9156/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO- Cessionário:M M AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 41.349.167/0001-40- Alvará n°983/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCISO RESENDE- Cessionário:WESLLEY S DE RESENDE LTDA.- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 4260/2014- Vencimento da Licença: 11/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°8603/2021/DFMNM- MG/ANM 830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°8600/2021/DFMNM-MG/ANM 832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°8967/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.647/2020-DARCY PEREIRA DO CARMO-OF. N°8623/2021/DFMNM- MG/ANM 831.640/2020-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°1387/2021/DFMNM- MG/ANM 831.694/2020-FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI-OF. N°8616/2021/DFMNM- MG/ANM 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°8606/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.827/2017-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°9206/2021/SECOR- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.425/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5216/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°10004/2021/DISBM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.204/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°7300/2013 830.203/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°7299/2013 832.856/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°2005/2013 832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°6845/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.994/2018-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°8970/2021/DFMNM-MG/ANM 831.192/2016-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA-OF. N°8977/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 3.873?/2012 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.060/2013-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°9363/2021/DFMNM- MG/ANM 832.234/2006-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°8979/2021/DFMNM- MG/ANM 831.553/2009-ZENGA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°8981/2021/DFMNM- MG/ANM 833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°8983/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.519/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°8388/2021/DIREM- GO/ANM 860.137/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°8393/2021/DIREM- GO/ANM 860.138/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°8390/2021/DIREM- GO/ANM 860.139/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°8389/2021/DIREM- GO/ANM 860.358/2018-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA.-OF. N°8391/2021/DIREM-GO/ANM 860.386/2018-KARLA LINA DA CRUZ-OF. N°8531/2021/DIREM-GO/ANM 860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE-OF. N°8997/2021/DIREM-GO/ANM 860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE-OF. N°8997/2021/DIREM-GO/ANM 860.041/2017-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO-OF. N°9023/2021/DIREM- GO/ANM 860.319/2014-MINERAÇÃO JP, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- OF. N°9027/2021/DIREM-GO/ANM 860.319/2014-MINERAÇÃO JP, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- OF. N°9027/2021/DIREM-GO/ANM 860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°9036/2021/DIREM- GO/ANM 860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°9768/2021/DIREM- GO/ANM 860.455/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°10286/2021/DIREM-GO/ANM 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°10287/2021/DIREM-GO/ANM 861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO-OF. N°10288/2021/DIREM-GO/ANM 860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°10289/2021/DIREM-GO/ANM 860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°10289/2021/DIREM-GO/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA Aceita defesa apresentada(241) 860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO 860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO- AI N°337/2019 860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO- AI N°338/2019 860.144/2012-HENRIQUE GOMES LIBERIO- AI N°454/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.885/2016-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS- Areia-Arraias e Monte Alegre de Goiás/GO e TO 861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Quartzito (rocha ornamental)-Teresina de Goiás/GO/GO 860.305/2020-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-Areia-Professor Jamil/GO 860.304/2020-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-Areia-Professor Jamil/GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.946/2011-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI- Área de 427,23 ha para 250,76 ha-GRANITO-FAZENDA NOVA/GO 861.231/2015-DERCI MARTINS ROSA- Área de 899,66 ha para 715,12 ha-Granito usado como revestimento e industrial-Jaupaci e Israelândia/GO 860.488/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA- Área de 1000,00 ha para 109,82 ha- Gabro usado como rocha ornamental e revestimento-Arenópolis/GO 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA- Área de 977,00 ha para 23,74 ha-Xisto para produção de brita-Aparecida de Goiânia e Hidrolândia/GO 861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- Área de 599,69 ha para 205,02 ha-Esteatito, para uso em Rocha Ornamental.-Goiás/GO declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE-Alvará N°8121/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 860.250/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°9003/2021/DIREM-GO/ANM 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°9012/2021/DIREM-GO/ANM 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°9012/2021/DIREM-GO/ANM 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°9020/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-CAVALCANTE/GO - Guia n° 56/2021-3.600t-Quatzito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-OF. N°9026/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.781/2020-SEVAN NAVES 860.770/2020-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8167/2021 804.366/1975-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8174/2021 862.103/1994-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8172/2021 860.746/2005-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8170/2021 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-801.244/1968-OF. N°8632/2021 -NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-803.343/1973-OF. N°8815/2021