PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 210/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1192/2024 - Processo nº: 871.539/2023 - Titular: CERAMICA CHECON LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PORTO SEGURO/BA Registro de Licença n°: 1178/2024 - Processo nº: 871.199/2024 - Titular: J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): JACOBINA/BA Registro de Licença n°: 1176/2024 - Processo nº: 871.210/2024 - Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA - Vencimento: 25/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBOTIRAMA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 211/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.171/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8077/2021 871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°8519/2021 871.583/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ N°8911/2021 871.945/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8404/2021 870.547/2019-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°6530/2019 871.040/2019-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3138/2020 870.924/2021-DEL MARE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9865/2021 870.757/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°7334/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.054/2019-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI-ALVARÁ N°821/2020 871.074/2014-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8191/2018 870.322/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15326/2015 871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°1343/2019 870.064/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°1449/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (5,32 ha) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 5,32ha para 4,50ha) CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 844.101/2021 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - RIO LARGO/AL - Guia n° 546/2024 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.114/2024-MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-ALVARÁ N°10406/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 318/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.721/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 604/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.722/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 605/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.723/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT. LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1413//2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°49026/2024/SEFIS-MS/ANM 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49234/2024/SEFIS-MS/ANM 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49239/2024/SEFIS-MS/ANM 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49236/2024/SEFIS-MS/ANM 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49230/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 811.442/1972-NEI LOURENCO DE FREITAS COSTA-OF. N°49560/2024/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°49254/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA-OF. N°49258/2024/SEFIS- MS/ANM 868.085/2020-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA-OF. N°49472/2024/SEFIS- MS/ANM 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°49385/2024/SEFIS-MS/ANM 868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO EIRELI-OF. N°49557/2024/SEFIS- MS/ANM 868.190/2015-CERAMICA BKC EIRELI-OF. N°49476/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 623/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA 831.087/2007-CERAMICA ART-PLAN LTDA 832.180/1989-TITA MINERIOS LTDA 832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA 832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA 834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME 832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM 830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. 834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA-OF. N°48781/2024/UAGV- MG/ANM 830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°47928/2024/UAGV-MG/ANM 830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°47467/2024/UAGV-MG/ANM 831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°49081/2024/DIFIP- MG/ANM Despacho publicado(256) 830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-"NEGO PROVIMENTO ao pedido de Desconsideração de Requerimento de Redução de Área, e consequentemente manter a Redução de Área protocolizado em 12/04/2017 de 961,61ha para 100,2 ha, e tornar sem objeto a nova redução de área protocolizada em 22/10/2024" Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1961/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.932230/2024-16) 831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA-AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.932232/2024-13) 830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61) 830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932229/2024-91) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.636/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8971/2023 831.940/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8652/2023 831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA -Alvará N°6119/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL 831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA 832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°49241/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA- Área de 999,25? ha para 682,71 ha.-Gnaisse e Pegmatito? - (Uso: Revestimento)-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG 832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- Área de 421,10 ha para 196,08 ha.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-NOVA ERA/MG 830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 2000,00 ha para 970,97 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.399/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°875/2022 831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES-ALVARÁ N°6154/2021 830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.-ALVARÁ N°5686/2021 830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°3852/2020 830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°1323/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES- AI N°1964/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.932214/2024-23 ) 830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°1965/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932237/2024-38) 830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- AI N°1966/2024/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência:48054.932238/2024-82) 830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°1967/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.932241/2024-04)