Alvará N°8.434/2011 — página do DOU de 20/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marcas: Águaboa e Águas de Santa Bárbara Vida - Recipientes de 310mL, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°2.646/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.12 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°2.413/12- DFISC/DNPM/SP, de 31.10.12 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°2.591 e 2.592/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.12 802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.597/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.12 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA-OF. N°2.595/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.12 821.870/1987-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2.565/12- DFISC/DNPM/SP, de 01.11.12 820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2.621/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.11.12 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº. 2.590/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.12 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.364/12 e 2.365/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.10.12 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°2.588/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.12 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.511/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°1726/2012 - 864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1721/2012 - SUP/DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000,00 para 122,95-FOSFATO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.148/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°8.434/2011 864.200/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°10.346/2011 864.201/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°10.347/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.489/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 864.314/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.315/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.321/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.487/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.488/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.489/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.827/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 864.048/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 864.080/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.184/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.375/2006 864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°7.642/2006 864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.371/2006 864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.372/2006 864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.373/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°562/2012 - DNPM/TO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA- AI N°648/2012 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- AI N° 560/2012 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°1530/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.183/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°508/2012 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 90/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.613/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°5.040/2009 864.614/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°3.077/2009 864.615/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°306/2009 864.616/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°307/2009 864.617/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°308/2009 864.618/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°309/2009 864.408/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.672/2010 864.410/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- Cessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.673/2010 864.499/2010-EDNA CASTRO DOS REIS- Cessionário:Eraldo Della Vedova de Araujo- CPF ou CNPJ 328.803.911-72- Alvará n°3.489/2011 864.013/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81- Alvará n°5.923/2011 864.014/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81- Alvará n°5.924/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.362/2010-ARMELINDO FERRARI JUNIOR -Alvará 864.464/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.302/2011 864.466/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.304/2011 864.467/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.305/2011 864.549/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.308/2011 864.569/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.948/2011 864.570/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.949/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOU- VEIA- Cessionário:Mineradora Porto Seguro do Araguaia-Mineração, Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME- CNPJ 10.615.955/0001-07- Registro de Licença n°11/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO N o- 91/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.175/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°1381/2012 - SUP/DNPM/TO, 864.194/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1382/2012 - SUP/DNPM/TO, 864.198/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1385/2012 - SUP/DNPM/TO, 864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1380/2012 - SUP/DNPM/TO 864.240/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°1379/2012 - SUP/DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.274/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- Alvará n°19.313/2011 - Cessionario:864.315/2012-Emfol Empresa de Mineração Formosa Ltda- CPF ou CNPJ 00.803.791/0001-98 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- Cessionário:Mineração São Valério Ltda- CPF ou CNPJ 13.415.353/0001-02- Alvará n°19.312/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1736/2012 - Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1737/2012 - Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME-Registro de Licença n°16/2012 de 22/10/2012-Vencimento em INDETERMI- NADA 864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-Registro de Licença n°18/2021 de 25/10/2012-Vencimento em 11/01/2021 864.606/2011-ALCIDES ALVES TEIXEIRA-Registro de Licença n°19/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 11/08/2021 864.612/2011-LUIZ GONZAGA NUNES-Registro de Licença n°17/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 13/03/2029 864.191/2012-ALAIR ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°20/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 06/01/2015 864.305/2012-JOSÉ PEDRO KOECHE-Registro de Licença n°22/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 31/12/2012 864.340/2012-OSVALDO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n°21/2012 de 13/11/2012-Vencimento em INDETERMINA- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.214/2012-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°859/2012 - SUP/DNPM/TO 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°860/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.634/2006 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- ALVARÁ N°8.794/2008 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .864.008/2006-SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº1255/2012 - SUP/DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.005/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°490/2012 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-AI N°499/2012 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 93/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°64/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°65/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA - Publicado DOU de 14/09/2011, Relação n° 94, Seção 01, pág. 75- Onde se lê: " Vencimento em Indeterminado"; Leia-se " vencimento em 10/12/2012" Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°499/2012 - DNPM/TO FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR