PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018

815.395/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.397/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.456/2015-ANA MARIA SCHMITT 815.458/2015-ANA MARIA SCHMITT 815.597/2016-ERNANDES AUGUSTO BENDINI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.239/2009-ADRIANO PEREIRA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CNPJ 30541063/0001-16 815.240/2009-ADRIANO PEREIRA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CNPJ 30541063/0001-16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME- OF. N°2543/2018 815.206/1999-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2583/2018 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2595/2018 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2569/2018 815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2583/2018 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2574/2018 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2575/2018 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2576/2018 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP- OF. N°2585/2018 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2526/2018 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2527/2018 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2528/2018 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°2586/2018 815.739/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2537/2018 815.740/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2540/2018 815.741/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2535/2018 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2529/2018 815.195/2016-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°2595/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- TURVO/SC - Guia n° 75/2018-7.000t-ARGILITO- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°177/2018 E 178/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.686/1996-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2525/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 179/2018, 180/2018 E 181/2018 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 182//2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2564/2018 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2550/2018 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°2536/2018 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2558/2018 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2558/2018 815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-OF. N°2592/2018 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2582/2018 815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2597/2018 815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2597/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°2539/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 02/08/2019 815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292/2006 - Vencimento em 03/09/2020 815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N° 2121/2018 - Vencimento em 22/08/2022 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 1668/2015 - Vencimento em 09/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.213/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Registro de Licença N° 2123/2018 - Vencimento em 18/04/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.253/2017-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°94/2018 de 14/09/2018 815.458/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°95/2018 de 14/09/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.460/2018-MUNICIPIO DE ATALANTA- Registro de Extração N°093/2018 de 10/09/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 1 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.443.567/0001-51. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 4 do Leilão nº 02/2017-ANEEL (Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL, de 8 de março de 2018), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 2 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.443.625/0001-47. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 6 do Leilão nº 02/2017- ANEEL (Contrato de Concessão nº 06/2018-ANEEL, de 08 de março de 2018), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetosprioritarios/2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 208, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 12- A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.847.973/0001-17. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 4 do Leilão nº 05/2016- ANEEL (Contrato de Concessão nº 25/2017-ANEEL, de 31 de julho de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetosprioritarios/2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 209, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 13-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.848.099/0001-32. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 20 do Leilão nº 05/2016-ANEEL (Contrato de Concessão nº 38/2017-ANEEL, de 31 de julho de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 14-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.853.497/0001-47. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 22 do Leilão nº 05/2016-ANEEL (Contrato de Concessão nº 40/2017-ANEEL, de 31 de julho de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004485/2018-13. Interessada: EKTT 15- A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.853.556/0001-87. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 27 do Leilão nº 05/2016- ANEEL (Contrato de Concessão nº 44/2017-ANEEL, de 31 de julho de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetosprioritarios/2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES