ALVARÁ N°82/2020 — página do DOU de 05/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 438/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.765/2017-SILMARA JULIANA GAMA-AI N°1583/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931642/2024-39) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°35516/2024/DIFIP-MG/ANM 830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35829/2024/DIFIP-MG/ANM 830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35796/2024/DIFIP-MG/ANM 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°35672/2024/DIFIP-MG/ANM 830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35646/2024/DIFIP-MG/ANM 830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35631/2024/DIFIP-MG/ANM 830.006/2021-NEO LTDA-OF. N°35604/2024/DIFIP-MG/ANM 831.038/2012-NEO LTDA-OF. N°35562/2024/DIFIP-MG/ANM 830.038/2021-NEO LTDA-OF. N°35556/2024/DIFIP-MG/ANM 830.202/2021-NEO LTDA-OF. N°35554/2024/DIFIP-MG/ANM 830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°35847/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).- CANAÃ/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS 830.377/2019-MINERACAO SALINAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.869/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7854/2021 832.179/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7655/2021 832.180/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7656/2021 830.202/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7852/2021 831.070/2021-EMFX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8244/2021 831.400/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2885/2021 831.401/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2886/2021 830.034/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3709/2020 832.079/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A- ALVARÁ N°82/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°35255/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.129/2013-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF. N°31991/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32082/2023/DIOUT- MG/GER-MG 007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32110/2023/DIOUT-MG/GER-MG 818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32118/2023/DIOUT-MG/GER-MG 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32130/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32223/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32228/2023/DIOUT-MG/GER-MG 000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32366/2023/DIOUT- MG/GER-MG 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31382/2023/DIOUT- MG/GER-MG 003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°31633/2023/DIOUT-MG/GER-MG 803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31635/2023/DIOUT- MG/GER-MG 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31879/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF. N°31993/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32083/2023/DIOUT- MG/GER-MG 007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32111/2023/DIOUT-MG/GER-MG 818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32119/2023/DIOUT-MG/GER-MG 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32132/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32226/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32229/2023/DIOUT-MG/GER-MG 000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32369/2023/DIOUT- MG/GER-MG 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31384/2023/DIOUT- MG/GER-MG 003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°31634/2023/DIOUT-MG/GER-MG 803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31636/2023/DIOUT- MG/GER-MG 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31880/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.551/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°35752/2024/UAPC-MG/ANM 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35489/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 439/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.336/2010-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 2968/2008 - Cessionário: RAINHA DA AREIA LTDA.- CNPJ 37.893.711/0001-42 830.615/2013-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário: RAINHA DA AREIA LTDA- CNPJ 37.893.711/0001-42 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 440/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.150/2024 - CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-Registro de Licença n° 807/2024 - Vencimento validade até 18/05/2025. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83 846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-OF. N°28323/2024/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.244/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°3307/2022 846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA- Cessionário:JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.710.604-**- Alvará n°5907/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35616/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO 300.178/2020- Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 846.016/2008-NMB COMERCIAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 31/01/2027 846.351/2013-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N° 355/2014 - Vencimento em 30/10/2033 846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 14/10/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°33956/2024/NUOUT-PB/ANM 846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°35791/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.131/2024-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO-OF. N°31624/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.136/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.137/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.138/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.139/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.140/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.141/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 846.142/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente