PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700166 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°8231/2021/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.525/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°97/2023. 800.121/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°5242/2022 800.520/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8224/2022 800.117/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6328/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n° 168/2018, publicada no DOU de 02/10/2018- Cessionário:NATURÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ Nº 07.576.952/0001-05. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.187/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará n°7372/2013. 800.246/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará n°7373/2013. 800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5775/2019. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.963/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50826/2024/SEOUT- CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.198/2021-PEDRO ROBERTO LIRA FREITAS - Ofício N° 24069/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.288/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 50103/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.322/2017-ROGERIO PIRES RIOS - Ofício N° 50301/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.016/2018-CICERO ANTONIO CIPRIANO SILVA - Ofício N° 50421/2024/SEOUT- CE/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.582/2017-ADRIANO WEBER 800.581/2017-ADRIANO WEBER 800.253/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.221/2020-ADRIANO WEBER 800.222/2020-ADRIANO WEBER 800.043/2021-M. ALXILIANA PEREIRA DE SOUSA Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 800.496/2017 - GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.922/2023-COMPANHIA PROCESSADORA DE ATIVOS MINERAIS - COPAM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 11093/2024-896.010/2024-NG MINERACAO LTDA- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 890.256/1987 - Titular: CALEGARI GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.021/2021-KLABIN S.A.-ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.186/2017-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°302/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LT DA 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Mármore-Portaria de Lavra N°249/1995, DOU de 07/08/1995 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-OF. N°50924/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 827.031/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 01/04/2026 827.032/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento em 01/04/2026 826.125/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento em 01/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024 826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°48977/2024 826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024 826.049/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50917/2024 826.048/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50916/2024 826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°50748/2024 826.472/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51205/2024 826.227/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51213/2024 826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°51587/2024 826.068/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°51585/2024 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°51582/2024 826.404/2022-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°51485/2024 826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-OF. N°51486/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024-60 (sessenta) dias 826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49585/2024-60 (sessenta) dias 826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49579/2024-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.404/2019 Titular: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS Ofício nº: 47961/2024/SEOUT-PR/ANM Despacho publicado(1153) 826.003/2024-WALLERSON KELLER FANTINELLI DOS SANTOS-Acolhendo, integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15332130 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826003/2024-93, com prazo de validade até 05 de DEZEMBRO de 2029. Publique-se o Título 826.086/2020-KLABIN S.A.-Acolhendo, integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15351407 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826086/2020-97, com prazo de validade até 25 de FEVEREIRO de 2026. Publique-se o Título Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA-OF. N°40196 826.096/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA-OF. N°33663/2024 Despacho publicado(1136) 826.065/2024-MUNICIPIO DE TIBAGI-Acolhendo, integralmente, a proposta da Nota Técnica/Formulário SEI 7279/2024-SEOUT - PR/GER -PR, conforme Doc. SEI no 15236412 e, com fundamento no artigo 7o da Resolução no 1, de 10 de dezembro de 2018, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada no DOU em 12 de dezembro de 2018, e no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso VI, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, CONCEDO por 05 (cinco) anos o Título de Registro de Extração, para o Município de TIBAGI, Estado do Paraná, para extrair a substância mineral Diabasio, para o uso na construção civil, a partir da data da publicação do Título do Registro de Extração do presente processo, no Diário Oficial da União. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 651/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 890.115/2020 - Titular: OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): BARRA DO PIRAÍ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO