Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°432/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.520/2001-PEDREIRA ORATORIOS LTDA-OF. N°637/2018-FISC-DNPM/MG 832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°608/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 126/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO- DOU de Torna sem efeito Auto de Infração(109) 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- AI N°1024/2017-MG Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- DOU de 04/01/2018 Torna sem efeito exigência(199) 830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-OF. N°1726/2017-FISC-DNPM/MG-DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- AI N°342/2017-MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Publicado DOU de 19/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA - Publicado DOU de 09/09/2011, Relação n° 557, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Gnaisse'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Migmatito Industrial ..'' PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.090/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°183/2018 846.201/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-AI N°199/2018 846.268/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-AI N°200/2018 846.271/2010-FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA-AI N°225/2018 846.282/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-AI N°226/2018 846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°227/2018 846.316/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°228/2018 846.365/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-AI N°229/2018 846.174/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°230/2018 846.183/2013-PESQUISA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINÉRIOS-AI N°231/2018 846.308/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-AI N°232/2018 846.093/2014-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM-AI N°185/2018 846.137/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-AI N°186/2018 846.235/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°187/2018 846.333/2014-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-AI N°188/2018 846.019/2015-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-AI N°189/2018 846.094/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°190/2018 846.112/2015-JOACIR DA SILVA SANTOS-AI N°191/2018 846.144/2015-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-AI N°192/2018 846.183/2015-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°193/2018 846.185/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR-AI N°194/2018 846.112/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- AI N°195/2018 846.113/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- AI N°196/2018 846.114/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- AI N°197/2018 846.115/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°198/2018 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.095/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- AI N°184/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.464/2007-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA - AI N°065/2015 846.395/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME - AI N°349/2016 846.427/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - AI N°351/2016 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA - AI N°045/2017 846.280/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°202/2016 846.339/2010-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP - AI N°185/2016 846.354/2010-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO - AI N°206/2016 846.367/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA - AI N°184/2016 846.410/2010-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°176/2016 846.412/2010-ERIVALDO NOBREGA CABRAL - AI N°178/2016 846.002/2011-JOSÉ FERREIRA TAVARES - AI N°174/2016 846.013/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME - AI N°212/2016 846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°304/2016 846.156/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°180/2016 846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°306/2016 846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°303/2016 846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°150/2016 846.677/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME - AI N°170/2017 846.294/2012-SEVERINO LISBOA DE LUCENA - AI N°167/2017 846.131/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA - AI N°156/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- AI N°065/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°048/2017 846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA- AI N°062/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-OF. N°174/2018 803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°180/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.259/2013-MARCOS ANTONIO LAGES 803.356/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.064/2013-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-AI N°95/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°216/2016 804.432/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°217/2016 803.017/2010-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - AI N°219/2016 803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°223/2016 803.406/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1/2017 803.307/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME - AI N°98/2016 803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA - AI N°221/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A- AI Nº 41/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA- OF. N° 198/2018-DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°194/18 848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°1.652/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.001/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.234/2016-LUIS BENGHI-ALVARÁ N°2380/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- ITAJÁ/RN - Guia n° 05/18-50.000toneladas-Granito (Brita)- 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 04/18- 16.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:27/03/2019 848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-LAGOA DE PEDRAS/RN, MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 06/18- 21.600toneladas-Areia- Validade:27/03/2019 848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 07/18-8.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°178/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Cessionário:Damilton Diniz- CNPJ 427.619.644-20- Licenciamento n°25/2013- Vencimento do Licenciamento: 10/10/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018/RN Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 15/06/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA