Página do DOU de 01/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022070100238 Seção 1 866.348/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.352/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.353/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.354/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.355/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.356/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.357/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.367/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.369/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.703/2019-MFG AGROPEGUARIA LTDA-OF. N°25610/2022-DIFAM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.255/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.380/2020-BARBOSA FILHO & CIA LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 18/2022- 7.200toneadas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02(dois) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.882/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico/Dolomítico)- Nobres/MT 866.881/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico/Dolomítico)- Nobres/MT 866.880/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico)- Nobres/MT 866.879/2016-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Nobres/MT Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.012/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3887/2013 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.370/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.410/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.411/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.412/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.415/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.416/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.422/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.427/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.428/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.431/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.432/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.434/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.449/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.473/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.478/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.490/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.493/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.556/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.557/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.560/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.641/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.644/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.645/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.647/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.648/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.898/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.899/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.900/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.901/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Indefere Requerimento de PLG(335) 866.524/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO VALE DO GUAPORE - COOGUAPO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.375/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°9381/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934495/2020-25 ) 830.428/2013-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - AI N°3942/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932853/2021-46 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°27962/2022/UAPC- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- AI N° 4627 e 4628/2022/DFMNM- MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.932787/2022-95 e 48054.932788/2022-30 ) 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS- AI N° 4625 e 4626/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932785/2022-04 e 48054.932786/2022-41 ) 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI N° e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932783/2022-15 e 48054.932784/2022- 51 ) 830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI N° e 4609/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932779/2022-49 e 48054.932780/2022- 73 ) 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4605 e 4606/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932773/2022-71 e 48054.932774/2022-16 ) 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4602 e 4603/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932767/2022-14 e 48054.932768/2022-69 ) 830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME- AI N° e 4597/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc. Adm.48054.932760/2022-01 e 48054.932761/2022- 47 ) 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI N° 4575 e 4576/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932752/2022-56 e 48054.932753/2022-09 ) 831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4573 e 4574/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932750/2022-67 e 48054.932751/2022-10 ) 007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA- AI N° 4684 e 4685/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932807/2022-28 e 48054.932808/2022-72 ) 831.764/1984-MINERAÇÃO FRANCA LTDA- AI N° 4689 e 4691/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932811/2022-96 e 48054.932812/2022-31 ) 831.340/1994-DBP MINERACAO LTDA- AI N° 4792 e 4793/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932875/2022-97 e 48054.932876/2022-31 ) 813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4794 e 4795/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932877/2022-86 e 48054.932878/2022- 21 ) 830.563/2000-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- AI N° 4796 e 4797/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932879/2022-75 e 48054.932880/2022- 08 ) 830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4802 e 4803/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932885/2022-22 e 48054.932886/2022-77 ) 832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME- AI N° 4798 e 4799/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932881/2022-44 e 48054.932882/2022-99 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM de CONTENÇÃO de SEDIMENTOS do JOSINO-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-002.700/1936-AI. N°3792/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.931823/2022- 01) Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Cessionário:C.H.V MAIA AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 16.982.651/0001-64- Alvará n°4061/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.361/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10581/2022/DFMIM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.455/2016-PEDREIRA MURIAE LTDA-Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 13/11/2030 830.182/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA CPF 36808342687-Registro de Licença N° 84/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 830.859/2013-CERAMICA DR CLOVES LTDA-Registro de Licença N° 85/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 832.354/2018-SANTO PATUSSI-Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em 09/11/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS TANQUE ESPECÍFICO IX-B, TANQUE ESPECÍFICO X, TANQUE ESPECÍFICO XI, TANQUE ESPECÍFICO XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°10849/2022/DISBM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente