Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111800017 Seção 1 830.816/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA BARRA LTDA. - ME-Registro de Licença N° 5.227/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.152/2018-LAERCIO RIBEIRO DE CAMARGOS-Registro de Licença N° 5.228/2019 - Vencimento em 18/01/2022 831.560/2018-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-Registro de Licença N° 5.225/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.444/2019-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-Registro de Licença N° 5.223/2019 - Vencimento em 22/03/2024 830.469/2019-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.224/2019 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 365/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.044/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°90/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.075/2018-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA-OF. N°87/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.080/2018-AGNALDO RODRIGUES BRITO-OF. N°82/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°118/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.382/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°98/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.425/2018-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°94/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.435/2018-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°100/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.449/2018-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°106/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.482/2018-ML CASSIANO DE MATOS ME-OF. N°104/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.500/2018-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°103/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.562/2018-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME-OF. N°96/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.563/2018-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS-OF. N°93/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.633/2018-MIKIO JINZENJI-OF. N°105/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO-OF. N°124/2019-DIREM-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.377/2018-MINERAÇÃO LOPAS LTDA 831.378/2018-MINERAÇÃO LOPAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°341/2019- GER-MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.606/2002-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO-OF. N°86/2019-UAGV- MG/GER-MG 831.357/2004-WPC PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-OF. N°74/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°107/2019-DIREM/ANM/MG 831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°70/2019-UAPC-MG/GER- MG 831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES-OF. N°56/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 830.778/2014-MINAS AREIA LTDA-OF. N°108/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.627/2014-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°66 e 69/2019- UAPC-MG/GER-MG 832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°76/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 622,15 ha para 49,74 ha-Areia (construção civil)-Araguari e Tupaciguara/MG 831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP- Área de 624,98 ha para 49,78 ha-Granada (uso gemas e Indústrial)-Divinópolis/MG 831.273/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- Área de 10,88 ha para 6,48 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-Ritápolis/São João Del Rei/MG 832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Área de 971,39 ha para 600,40 ha- Quartzito-Santana do Riacho/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.604/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Granito (Uso Revestimento)-São João do Paraíso/MG 832.709/2003-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.646/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°1497/2016 832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4489/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.584/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°3812/2016 832.036/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7610/2016 832.039/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7076/2016 832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7077/2016 832.041/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8288/2016 832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7078/2016 832.477/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°9305/2016 833.111/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11879/2016 833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8299/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA-AI N°323/2019/GER-MG/DIREM-MG declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 834.425/2008-BRAZMINCO LTDA-Alvará N°3828/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°89/2019- DIREM/ANM/MG 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°59/2019/UAPC-MG/GER-MG 831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°5/2019-UAPM-MG/GER- MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.331/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17/2019/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.302/2011-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°36/2019-DFMNM-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.302/2011-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 4202/2014 - Vencimento em 26/06/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°2/2019/DFMNM-MG/GER-MG 831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4/2019/DFMNM- MG/GER-MG 830.736/2018-IRINEU PATROCÍNIO GOULART-OF. N°35/2019-DFMNM-MG/GER- MG 831.631/2018-CERÂMICA SANTANA SOUZA LTDA-OF. N°34/2019-DFMNM- MG/GER-MG 831.724/2018-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°33/2019-DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.082/2017-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 366/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.326/2009-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 367/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°118/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°119/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.392/2018-PABLO ROMERO GOMES DE QUEIROZ-OF. N°125/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.437/2018-LUCIANO FERREIRA MARRA-OF. N°127/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.446/2018-NIUTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°128/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.453/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°123/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-OF. N°126/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT-OF. N°120/2019-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- AI N°332/2019-GER-MG/DIRM- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°143/2019-DIREM- MG/GER-MG 830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°144/2019-DIREM- MG/GER-MG 830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°142/2019-DIREM- MG/GER-MG 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°134/2019-DIREM-MG/GER-MG 833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°121/2019-DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-122/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-Cascalho-Alvorada de Minas e Serro/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA- ALVARÁ N°3739/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4118/2016 830.747/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°6364/2015 833.077/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°2572/2016 833.259/2015-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°13723/2017 830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°13674/2017 831.174/2016-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°7618/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°84/2019-UAGV-MG/GER- MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 84,14 ha para 61,34 ha- Minério de Ferro-Mariana/Ouro Preto/ Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Guia de Utilização N°10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA-140/2019-DIREM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA-OF. N°139/2019- DIREM/ANM/MG 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°132 e 133/2019- DIREM-MG/GER-MG 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°136/2019-DIREM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 930.016/1995-VALE S A- N° do Termo de Interdição:21/2019/GER-MG/DFMIM- MG, de 11/10/2019- Lacre N°