Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2º As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 192/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE MODELAGEM, SIMULAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS - EQ Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa REFINO PROCESSAMEN- TO DE PETRÓ- LEO Estabilidade e separação de emulsões por eletrocoalescência e microondas EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS MÉTODOS E PROCESSOS DE Garantia de escoamento em óleos parafínicos. Estudo da reologia destes sistemas PERFURAÇÃO E DE POÇOS Desenvolvimentos de partículas (micro e nano) contendo compostos ativos para auxiliar na exploração e e produção de petróleo TEMAS TRANSVERSAIS RIAIS Síntese, modelagem, simulação, caracterização e avaliação de materiais poliméricos, incluindo micropartículas e nanopartículas "inteligentes" NOVOS MATE- RIAIS Síntese, modelagem, simulação, caracterização e avaliação de materiais poliméricos, incluindo micropartículas e nanopartículas "inteligentes" TECNOLOGIA DE MATERIAIS Síntese, modelagem, simulação, caracterização e avaliação de materiais poliméricos, incluindo micropartículas e nanopartículas "inteligentes" Art. 3º O Laboratório de Modelagem, Simulação e Controle de Processos - EQ da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 957 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.006055/2014-85, torna público o seguinte ato: Art. 1º CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE MODELAGEM, SI- MULAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS-COPPE, vinculada à Instituição de P&D Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2º As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 191/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE MODELAGEM, SIMULAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS - COPPE Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVER- SAIS M AT E - RIAIS Pesquisa , desenvolvimento e produção de materiais nanopoliméricos. NOVOS MATERIAIS Pesquisa, desenvolvimento e produção de novos materiais poliméricos. TECNOLOGIA DE MATE- RIAIS Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para produção de polímeros. Art. 3º O Laboratório de Modelagem, Simulação e Controle de Processos-COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 958 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004939/2014-03, torna público o seguinte ato: Art. 1º CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa LTP - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE PAVIMENTAÇÃO, vinculada à UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2º As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 210/2014 Unidade de Pesquisa LTP - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE PAVIMENTAÇÃO Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVER- SAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS MATERIAIS ASFÁLTICOS PARA PAV I M E N TA Ç Ã O Art. 3º O LTP - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE PAVIMENTAÇÃO, vinculada à UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 824.560/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°746/2014 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°796/2014 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-OF. N°792/2014 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°787/2014 861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO-OF. N°779/2014 860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA-OF. N°789/2014 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°798/2014 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°797/2014 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°800/2014 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°799/2014 860.653/2008-MARIA MIRAMAR RAMOS-OF. N°854/2014 860.775/2008-JOÃO FERREIRA COSTA-OF. N°780/2014 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°849/2014 860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°801/2014 860.584/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°781/2014 860.585/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°782/2014 860.589/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°793/2014 860.590/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°783/2014 860.591/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°784/2014 860.592/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°785/2014 860.593/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°786/2014 860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO-OF. N°855/2014 861.943/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME-OF. N°852/2014 861.944/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME-OF. N°851/2014 861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA-OF. N°853/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°794/2014 Reitera exigência(366) 860.360/1982-CIANITA SERRA DAS ARARAS LTDA.- OF. N°747/2014-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°816/2014 824.205/1971-INDAIATUR - INDAIA TURISMO LTDA- OF. N°795/2014 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°817/2014 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°808/2014 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°818/2014 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°813/2014 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°812/2014 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.-OF. N°815/2014 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°809/2014 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°814/2014 860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°806/2014 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°810/2014 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°810/2014 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°811/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°788/2014 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.593/2013-WALID EL KOURY DAOUD Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.051/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°936/2014 860.508/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014 860.509/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014 860.510/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014 860.512/2014-JOSE RAIMUNDO MARQUES-OF. N°939/2014 860.518/2014-JAIME DE MELO REIS-OF. N°943/2014 860.528/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-OF. N°940/2014 860.536/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°957/2014 860.537/2014-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°941/2014 860.538/2014-LÁZARO VALDIVINO DA SILVA-OF. N°942/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 862.046/2011-JONIO CARLOS RESENDE-OF. N°934/2014 862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR- OF. N°932/2014 862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°933/2014 860.030/2012-LACIR ANGELO QUEIROZ-OF. N°935/2014 860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA-OF. N°937/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.520/2014-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Registro de Licença N°118/2014 de 09/07/2014-Vencimento em indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA