Página do DOU de 28/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800072 Seção 1 820.437/2022 - COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA - ALVARÁ Nº 2816/2023 - Destacado do Processo 48053.820615/2021-07 - ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024 820.460/2022 - AREIA CELESTE LTDA - ALVARÁ Nº 2822/2023 - Destacado do Processo 48053.820527/2021-05 - ALVARÁ Nº 8173/2021 - Vencimento em 20/10/2024 820.459/2022 - AREIA CELESTE LTDA - ALVARÁ Nº 2821/2023 - Destacado do Processo 48053.820239/2019-28 - ALVARÁ Nº 5453/2019 - Vencimento em 02/04/2024 820.495/2022 - ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 2823/2023 - Destacado do Processo 48053.820761/2021-24 - ALVARÁ Nº 615/2022 - Vencimento em 26/01/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 1281 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 217,49 ha, ..."; Leiase: "... numa área de 23,35 ha, ..." 820.110/2020-TERUMI SAITA-ALVARÁ N° 4305 Publicado DOU de 23/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 336,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 286,58 ha, ..." 820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-ALVARÁ N° 2397 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se lê: "... numa área de 11,77 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,06 ha, ..." 820.101/2019-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 5073 Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 369,44 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 319,6 ha, ..." 820.216/2013-FERFLAV MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N° 11319 Publicado DOU de 11/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 132,26 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 14,28 ha, ..." 820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-ALVARÁ N° 5410 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 671,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,73 ha, ..." 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 8209 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 1999,96 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1608,63 ha, ..." 820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-ALVARÁ N° 5614 Publicado DOU de 29/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 110,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 24,37 ha, ..." 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N° 8495 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê: "... numa área de 514,79 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 473,55 ha, ..." 821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-ALVARÁ N° 2373 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: "... numa área de 107,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 57,84 ha, ..." 820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA-ALVARÁ N° 4723 Publicado DOU de 09/06/2014- Onde se lê: "... numa área de 750,39 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 640,45 ha, ..." 820.761/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-ALVARÁ N° 615 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê: "... numa área de 1150,9 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1146,14 ha, ..." 820.666/2021-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-ALVARÁ N° 1117 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 38,42 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,0 ha, ..." 820.615/2021-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-ALVARÁ N° 9250 Publicado DOU de 18/11/2021- Onde se lê: "... numa área de 283,64 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,43 ha, ..." 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-ALVARÁ N° 8173 Publicado DOU de 20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 983,98 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 934,04 ha, ..." 820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-ALVARÁ N° 1607 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 374,57 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 6,59 ha, ..." 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- ALVARÁ N° 5453 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1464,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1414,57 ha, ..." 820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 3348 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 7,05 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,7 ha, ..." 820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 524 Publicado DOU de 06/03/2020- Onde se lê: "... numa área de 571,63 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 521,76 ha, ..." 820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO-ALVARÁ N° 8213 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 623,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 530,84 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER- DOU de 11/03/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.787, DE 25 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846034/2023-31-UMBERTO MELO FAGUNDES (Documento SEI: 6822331) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.788, DE 25 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848065/2023-36-UMBERTO MELO FAGUNDES (Documento SEI: 6822333) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.789, DE 25 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846035/2023-85-UMBERTO MELO FAGUNDES (Documento SEI: 6822335) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.790, DE 25 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810106/2023-30-ARKENSTONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6823241) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.791, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810110/2023-06-BRITAGEM MAJOLO LTDA (Documento SEI: 6826227) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.824, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830452/2023-14-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 6826448) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.825, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830456/2023-01-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 6826456) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.826, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830470/2023-04-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 6826469) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.827, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870254/2023-94-EDVANIO DO BOMFIM SILVA (Documento SEI: 6826473) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.828, DE 26 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870253/2023-40-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO (Documento SEI: 6826485) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO