Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°743 - 744 e 745/2015 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°743 - 744 e 745/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°749/2015 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°732/2015 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°732/2015 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°732/2015 816.021/1970-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°749/2015 805.985/1971-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°749/2015 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°732/2015 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°739/2015 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°747/2015 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°738/2015 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°738/2015 861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°731/2015 861.819/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°746/2015 861.822/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°746/2015 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°746/2015 860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°741/2015 860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°741/2015 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°747/2015 860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°748/2015 860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°748/2015 860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°748/2015 860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°748/2015 861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°739/2015 860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°741/2015 860.670/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°741/2015 860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°737/2015 860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°737/2015 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°739/2015 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°742/2015 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°747/2015 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°748/2015 860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°748/2015 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°735/2015 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°743 - 744 e 745/2015 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°743 -744 e 745/2015 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°748/2015 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°733/2015 860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°735/2015 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°748/2015 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°748/2015 860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°736/2015 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°734/2015 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°735/2015 861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°735/2015 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°740/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.137/2004-JUNIOR NARCISO DE MORAES-OF. N°767/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.134/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA- Cessionário:VA- LE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°4203/1992 850.135/1987-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°13760/2009 850.138/1987-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°4205/1992 850.916/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5787/2014 850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5523/2014 850.777/1990-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1544/2011 852.563/1993-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1433/1998 853.518/1994-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°982/2006 857.636/1995-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2928/2007 751.964/1996-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1586/2000 850.653/1996-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5301/1999 850.152/1999-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°11766/2014 851.052/2005-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°6506/2007 850.300/2007-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°10688/2012 850.506/2008-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°11058/2009 850.776/2008-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°15347/2010 851.289/2008-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°10764/2012 850.060/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4768/2010 850.255/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2571/2010 850.256/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2572/2010 850.260/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2575/2010 850.261/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2560/2010 850.293/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2948/2010 850.295/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2949/2010 850.301/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2951/2010 850.302/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2952/2010 850.303/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2555/2010 850.304/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2561/2013 850.305/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2953/2013 850.374/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4774/2013 850.522/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2025/2011 850.608/2009-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1537/2011 850.800/2010-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°16349/2010 850.846/2011-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°10449/2013 850.847/2011-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°10450/2013 851.734/2011-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5528/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve o acatamento integral do recurso interposto; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.265/2010 Notificado: Cerâmica Santa Vitória Ltda. CNPJ/CPF 03.382.893/0001-75NFLDP nº 544/2010 Valor: R$ 37.540,83 Fase: Licenciamento EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.996/2010 Notificado: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração. CNPJ: 50.170.281/0001-07 NFLDP nº 556/2010 Valor: R$ 62.358,70 Processo de Cobrança nº 991.007/2010 Notificado: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração. CNPJ: 50.170.281/0001-07 NFLDP nº 475/2010 Valor: R$ 98.071,57 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 44/2015- 16.000Toneladas-Saibro- Validade:27/04/2016 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DO- CE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 46/2015-16.000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:29/04/2016 815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC - Guia n° 039/2015-50.000Toneladas-Brita (Basalto)- Validade:16/04/2016 815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 041/2015-16.000Toneladas- Saibro- Validade:20/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 043/2015-16.500Toneladas-Saibro (gnaisse alterado)- Validade:24/04/2016 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- ORLEANS/SC - Guia n° 042/2015-14.400Toneladas-Argila refratária- Validade:23/04/2016 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 040/2015-15.600Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:17/04/2016 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- JAGUARUNA/SC - Guia n° 045/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:28/04/2016 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-CANELINHA/SC - Guia n° 26/2015 e 27/2015-50.000 e 12.000Toneladas-Areia e Argila- Validade:13/04/2016 e 13/04/2016 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 47/2015- 7.000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:29/04/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.269/2006- HABILITADOS os proponentes: DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, CNPJ Nº 83722942/0001-00 e BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 00145589/0001-16 e INABILITADOS os proponentes: x-x RICARDO MOREIRA PEÇANHA