Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061500083 Seção 1 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 826.121/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°27964/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27355/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.703/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 01/2019 - ANM-PR - Vencimento em 27/07/2024 826.161/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2019/ANM-PR - Vencimento em 16/11/2024 826.247/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2020/ANM-PR - Vencimento em 16/11/2024 826.455/2012-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 67/2015/DNPM-PR - Vencimento em 03/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.248/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 4465/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001- 00 826.081/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 3177/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001- 00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.459/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°26428/2022 826.314/2018-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27375/2022 826.427/2017-DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA-OF. N°27746/2022 826.871/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°27568/2022 826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°27341/2022 826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27392/2022 826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27395/2022 826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27397/2022 826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28230/2022 826.160/2022-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°27056/2022 826.536/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°27409/2022 826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°27572/2022 826.344/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°27586/2022 826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°27686/2022 826.661/2010-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°27400/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.755/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.662/2006- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 826.529/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Alvará n°715/2016 - Cedente:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26- Publicado no DOU de 08/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.157/2021-PAULO SERGIO DE MARCO LEAL-Registro de Licença N° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2031 826.003/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 15/03/2025 826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 10/12/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.561/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°19/2022 de 01/06/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.756/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.756/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.538/2021-WRISTON DA CUNHA SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°14786/2022/SEFAM- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.177/2021-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA 864.201/2018-JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.062/2018-A R NETO NONATO-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2023 864.060/2022-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em Indeterminado 864.078/2018-KARINE MORAES DE SOUZA M.E.I.-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 11/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.542/2021-CESAR XAVIER DA SILVA-OF. N°11812/2022/SEFAM-TO/ANM 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.128/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO- DOU de 30/05/2022 864.154/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO- DOU de 30/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO- Publicado DOU de 30/05/2022 864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO- Publicado DOU de 30/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM- DOU de 04/05/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.171/2021-MEURY AMORIM REZENDE FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens 0-1, 81-1, 103 (Cruz), 111 (Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), e Pau D'Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°28255/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 05/05/2023 880.095/2020-TERSUS SERVICOS DE EXTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 27/05/2024 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 05/05/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Alvará n°3353/2021 - Cessionario:844.040/2021-Sérgio Accioly Chueke Mineração Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.023/2022-J. M. SANTOS JUNIOR-OF. N°28480/2022/NPFAM-AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 844.003/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS- Registro de Extração N°002/2022 de 10/06/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 330/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.314/2018-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA- DOU de 14/12/2021 826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 11/06/2021 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 331/2022 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 826.853/2016-Salione Mineração Ltda- NOT. N°40/2021 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 336/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Valdemir Carlos de Souza - 866791/21 - Not.2/2022 - R$ 639,11 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 338/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 - Not.123/2022 - R$ 9.037,91 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 339/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 - Not.124/2022 - R$ 9.069,77 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente