SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018

832.763/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003 832.764/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003 832.765/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 343/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI N° 326,327,328,329,330 e 331/2018-DNPM/MG, Rio Doce e Manganês S.A; 332,333,334,335,336,337 e 338/2018- DNPM/MG; 602/2018- DNPM/MG Rio Doce e Manganês S.A; 603/2018- DNPM/MG,803/2018 - DNPMMG,filial Vale Manganês MG,804/2018-DNPM/MG; 514/2018-DNPM/MG Rio Doce e Manganês S.A; 515/2018-DNPM/MG 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 324 e 325/2018-DNPM/MG, Nacional Minérios SA 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 176 e 177/2018-DNPM/MG 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 539; 540; 582; 583/2018-DNPM/MG 001.791/1961-VALE S A- AI N° 414,516/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 312; 502/2018-DNPM/MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 663/2018-DNPM/MG,Arcelormittal Mineração Serra Azul 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 665 e 666/2018-DNPM/MG 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI N° 557 e 558/2018-DNPM/MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 207,208,209,210,211,212,213 e 214; 224,225,226,227,228,229,230 e 231/2018-DNPM/MG 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 234/2018-DNPM/MG 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 235/2018-DNPM/MG 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 625; 626; 627; 629/2018-DNPM/MG 830.370/1985-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018- DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 830.696/1990-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018- DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 232 e 233; 621/2018-DNPM/MG 830.024/1993-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018- DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 830.172/2001-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018- DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 930.021/2004-VALE S A- AI N° 678,412,413,415/2018- DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais 931.344/2005-VALE S A- AI N° 680; 679; 613; 612; 611; 610; 609; 608; 607; 606; 556; 555; 554; 553; 552; 551; 550; 549; 788; 793; 800; 799; 798; 797; 796; 795; 794/2018-DNPM/MG, filial Vale Paraopeba Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 003.664/1942-CSN Mineração SA- AI N° 916/2017-MG Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°538; 578; 591; 622; 776,777,778; 664; 807/2018-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2018/PA Ficam o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente da ANM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 95 1 . 068 /20 07 . Notificado: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A. CNPJ: 16.532.798/0001-52. NFLDP nº 016/2007 - ANM/PA. Valor: R$ 354.027,13 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte sete reais e treze centavos). Processo de Cobrança nº 950.307/2013. Notificado: MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 02.386.211/0001-30. NFLDP nº 231/2013 - ANM/PA. Valor: R$ 66.590,40 (Sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). Processo de Cobrança nº 950. 4 88 /201 5 . Notificado: CERÂMICA VERMELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.817.165/0001-86. NFLDP nº 006/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 68.003,18 (Sessenta e oito mil, três reais e dezoito centavos). Processo de Cobrança nº 950.489/2015. Notificado: CERÂMICA VERMELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.817.165/0001-86. NFLDP nº 007/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 91.788,76 (Noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.015/2016. Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 004/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 4.475.163,82 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950. 016 /201 6 . Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 005/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 4.834.642,69 (Quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.017/2016. Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 003/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 9.424.862,94 (Nove milhões, quatrocentos e vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.018/2016. Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 002/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 11.341.385,35 (Onze milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.739/2016. Notificado: HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA. CPF: 382.371.805-34. NFLDP nº 006/2016 - ANM/PA. Valor: R$ 912,75 (Novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.452/2017. Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 173/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 23.635.197,31 (Vinte três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.453/2017. Notificado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº 174/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 14.779.487,09 (Quatorze milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.160/2018. Notificado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA. CNPJ: 06.995.976/0001-28. NFLDP nº 92/2018 - ANM/PA. Valor: R$ 6.234,84 (Seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da defesa administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.397/2014. Notificado: AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS CPF: 018.650.685-60. NFLDP nº 088/2014 - ANM/PA. Valor: R$ 37.136,75 (Trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.050/2017. Notificado: F.M.A. ARAÚJO ME. CNPJ: 03.248.734/0001-82. NFLDP nº 020/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 8.398,54 (Oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.147/2018. Notificado: BEZERRA, SANTOS E SILVA LTDA ME. CNPJ: 09.329.729/0001-80. NFLDP nº 91/2018 - ANM/PA. Valor: R$ 5.173,97 (Cinco mil, cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Processo de Cobrança nº 950.163/2018. Notificado: CARLOS AURINHO ZANIM. CPF: 347.617.569-34. NFLDP nº 93/2018 - ANM/PA. Valor: R$ 1.357,43 (Um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da defesa administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.740/2016. Notificado: A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA. CNPJ: 04.146.171/0001-84. NFLDP nº 008/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 16.187,74 (Dezesseis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.718/2017. Notificado: CALTARÉM EXP. DE JAZIDA DE CALCÁRIO E BRITA LTDA EPP. CNPJ: 06.751.094/0001-17. NFLDP nº 556/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 381.748,97 (Trezentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). CARLOS BOTELHO DA COSTA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 82/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.154/2016-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°13755/2017 - Cessionario:48415- 846.062/2018-Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 07.513.293/0001-50 846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Alvará n°2903/2018 - Cessionario:48415-846.051/2018- José Américo Tavares Filho- CPF ou CNPJ 854.952.804-82 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.053/2015-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1212/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.166/2015-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°679/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.154/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°9071/2017 846.174/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°9479/2017 846.025/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA -Alvará N°3909/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°1211/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-OF. N°1205/2018 846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°1206/2018 846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1202/2018 846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1203/2018 846.220/2017-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1200/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 846.141/2018-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-OF. N°1210/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 81/2018/PB FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 492/18 Cêramica São João LTDA. me - 846027/17 - A.I. 472/18 Congo Construções Ltda - 846267/16 - A.I. 466/18 Daniel Vieira da Costa - 846018/18 - A.I. 480/18 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 - A.I. 470/18 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 - A.I. 468/18