DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002826/2016 - 46 PETRONAS COMPRESSOR A SYN PAO ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17818 48600.002825/2016 - 00 PETRONAS COMPRESSOR A SYN POE ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17819 48600.002824/2016 - 57 PETRONAS COMPRESSOR A SYN POE ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17819 Nº1399 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002788/2016 - 21 TRANSMISSION GEAR 9 FE 75W SAE 75W . PSA B71 2316. ÓLEO LUBRIFICANTE 17817 Nº1400 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002673/2016 - 37 LYNIX SYNTEC SM SAE 5W30 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE 15855 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 620, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610. 003740/2016-11, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - UNI- DADE VALE VERDE ITAPURANGA, CNPJ n° 02.414.858/0006- 32, referentes à Planta Produtora de Etanol, com capacidade de produção de etanol hidratado de 350 m3/d e produção de etanol anidro de 180 m3/d, localizada na Rodovia GO-156 Km 55, S/N - Zona Rural - Itapuranga - GO. Art. 2º Fica autorizada a empresa VALE VERDE EMPRE- ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - UNIDADE VALE VERDE ITAPURANGA a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - UNIDADE VALE VERDE ITAPURANGA a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº 26/2012. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48400-000.076/2014 - 62 INTERESSADO: ATIAIA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Retirinho De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto nº 4.186 de 20 de outubro de 2014, que aceita o Projeto Básico da PCH Retirinho apresentado pela empresa Atiaia Energia S.A.,localizada no Rio Verde, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma extensão de 6.685,85 ha (seis mil seicentos e oitenta e cinco hectares e oitenta e cinco ares) para a implantação da PCH Retirinho, situada Estado de Goias, conforme memorial descritivo fl. 79 e 80, CD-ROM fl. 86 e despacho de folha 85, constante no processo 48400-000.076/2014 - 62. RELAÇÃO Nº 235/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA- Publicado DOU de 9/9/2015 RELAÇÃO Nº 236/2016 - SEDE - DF Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.199/1992-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA.- CNPJ 65.076.846/0001- 50- Registro de Licença n°1792/1994- Vencimento da Licença: 13/6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 821.728/1987-ODILON MAMEDE - ME-Sucessor:JOSE EDUARDO PEREIRA MAMEDE- CPF/CNPJ681.714.208-34- Cessionario: - CPF/CNPJ- Alvará de Pesquisa N° 884/2004 RELAÇÃO N o- 237/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 873.006/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA 873.014/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 27/10/2016 e com término em 27/10/2018. 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 27/10/2016 e com término em 27/10/2018. Nega provimento ao recurso interposto(479) 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA. 808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA RELAÇÃO N o- 238/2016-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-Portaria de Lavra nº 1267/1985- Cessionário:585.701/1942-VO- TORANTIM CIMENTOS S.A.- CNPJ 01.637.895/0001-32 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 52/2016-68.150Toneladas-AREIA- Validade:23/7/2019. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.130/2001-GUAPORE PECUARIA SA.-AI N°811/2016 866.594/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-AI N°812/2016 867.274/2007-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-AI N°881/2016 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°817/2016 866.768/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-AI N°822/2016 867.365/2010-ARTEMIO MEURER-AI N°839/2016 867.447/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°821/2016 866.026/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°815/2016 866.052/2011-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR-AI N°823/2016 866.439/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°843/2016 866.599/2011-C L DE A RIBEIRO-AI N°838/2016 866.671/2011-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR-AI N°814/2016 866.674/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-AI N°825/2016 866.785/2011-ALDO LOCATELLI-AI N°845/2016 866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN-AI N°828/2016 866.903/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-AI N°862/2016 867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-AI N°810/2016 867.040/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°834/2016 867.042/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°833/2016 867.053/2011-WESLEY VIEIRA SILVA-AI N°874/2016 867.075/2011-ISAIAS TINOCO FILHO-AI N°864/2016 867.080/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°842/2016 867.081/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°865/2016 866.031/2012-JOÃO PATRICIO DO CARMO-AI N°836/2016 866.119/2012-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°840/2016 866.148/2012-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI N°872/2016 866.208/2012-OSMAR DA SILVA-AI N°846/2016 866.258/2012-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°826/2016 866.389/2012-AARÃO LINCOLN SICUTO-AI N°837/2016 866.584/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- AI N°832/2016 866.680/2012-WILLI ERICH LINDNER-AI N°880/2016 866.682/2012-HANNA CONSTRUTORA LTDA-AI N°831/2016 866.688/2012-EDISON C. DA COSTA ME-AI N°866/2016 866.942/2012-JOSÉ IVALINO RODRIGUES DE FREITAS- AI N°878/2016 867.050/2012-BMC BARDDAL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-AI N°847/2016 866.121/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°42/2016 866.186/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-AI N°835/2016 866.193/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-AI N°869/2016 866.270/2013-ONILDA HELMER-AI N°868/2016 866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA-AI N°867/2016 866.391/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-AI N°863/2016 866.449/2013-ADRIANO WEBER-AI N°875/2016 866.458/2013-WALDIR STARELI-AI N°818/2016 866.531/2013-DOMINGAS ROSA DA SILVA-AI N°861/2016 866.655/2013-RIVADALVE CHAMISKI-AI N°870/2016 866.660/2013-MARCIO ANDRE FABRIN ME-AI N°850/2016 866.777/2013-JOSÉ CELSO DOS SANTOS-AI N°883/2016 866.853/2013-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-AI N°882/2016 866.963/2013-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°829/2016 866.964/2013-MARCIA ZUNINO RAMOS-AI N°849/2016 866.965/2013-MARGARETH KRAUSE-AI N°848/2016 867.042/2013-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR-AI N°871/2016 867.225/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°819/2016 867.226/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°820/2016 867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA-AI N°844/2016 867.350/2013-MAURA SETSUKO NAKAMURA-AI N°841/2016 867.366/2013-KARLA CRISTINA MOLON-AI N°876/2016 866.766/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°813/2016 866.784/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°879/2016 866.258/2015-ANDREA CELICE FERREIRA CATHALAT- AI N°816/2016