Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100092 Seção 1 860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 29/08/2024 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2024 860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA- Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 04/10/2027 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 24/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°8144/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA 860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°5836/2024/DIOUT-GO/ANM 861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°6668/2024/DIOUT-GO/ANM 860.409/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6899/2024/DIOUT-GO/ANM 861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6913/2024/DIOUT-GO/ANM 861.279/2013-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6908/2024/DIOUT-GO/ANM 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°6999/2024/DIOUT-GO/ANM 860.190/2021-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°7006/2024/DIOUT-GO/ANM 860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°6934/2024/DIOUT-GO/ANM 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°8095/2024/DIOUT-GO/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO 860.600/2023-JOAQUIM VERGILIO VIEIRA 860.722/2020-PEDRO BERNARDO LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.582/2022-MARCILON RODRIGUES DE PAULA-OF. N°6903/2024/DIOUT-GO/ANM 861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM 861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3301/2024-861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 3300/2024-860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3304/2024-860.357/2022-LAURIVALDO DIAS- 3305/2024-860.358/2022-LAURIVALDO DIAS- 3308/2024-860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3307/2024-860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3306/2024-860.761/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 3302/2024-860.355/2022-LAURIVALDO DIAS- 3303/2024-860.356/2022-LAURIVALDO DIAS- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 861.877/2010 - Titular TWXX MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 861.154/2021 - Titular MINERAÇÃO GNB LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de TROMBAS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.958/2023 - MG MATERIAIS LTDA-Registro de Licença n° 263/2024 - Vencimento 01/09/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10723/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°10154/2024/SEOUT-MS/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-mármore - Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 18/11/2022 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.382/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Autorizo a redução da área de 422,5 ha para 49,60 ha. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.253/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°10573/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3309/2024-868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.003/2017 - EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 143/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.843/2005 - MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA - BARÃO DE COCAIS/MG, CAETÉ/MG - Guia n° 146/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°051/2019 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 8/2024 - Processo ADM GM 930.997/2013 - Titular: NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Substância(s): GRAFITA - Processos Agrupados: 48403.830371/1991-79 (Portaria de Lavra nº 122/1996 de 12/04/1996 - mina Córrego do Zé Crioulo, área: 1000 ha) e 27203.830357/1991- 51 (Portaria de Lavra nº 100/2008 de 28/05/2008 - mina Jatobá III, área: 716 ha). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6685/2019 Publicado DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 947,41 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 889,13 ha 831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N° 4923/2022 Publicado DOU de 08/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 624,76 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 620,61 ha Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 001.540/1960-VALE S.A.- Publicado DOU de 28/09/2020. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.231/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 832.107/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.092/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.090/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.088/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.087/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 833.432/2013-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA 830.904/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 832.108/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.295/2021-VALTER CASADIO DO BEM 832.469/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA 831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE 832.227/2021-MINERAÇÃO MUCURI LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.058/2012-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 54,36 ha para 39.91 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro e Paracatu/MG 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA- Área de 545,32 ha para 49,77 ha- Areia (construção civil e industrial)-Comendador Gomes e Prata/MG 831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA- Área de 181,59 ha para 45,19 ha.-AREIA (uso:Agregado) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-CARMÓPOLIS DE MINAS, CLÁUDIO e ITAGUARA/MG