Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.691/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.802/2008 803.831/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°393/2009 803.832/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°394/2009 803.833/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°395/2009 803.834/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°396/2009 803.835/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°397/2009 803.836/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°398/2009 803.837/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°399/2009 803.838/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°400/2009 803.839/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°401/2009 803.415/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM -Alvará N°254/2010 803.419/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°258/2010 803.295/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.296/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.297/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.298/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.299/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.300/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.079/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Ysao Munemassa- CPF ou CNPJ 067.186.208-15- Alvará n°4341/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.806/2008-G B M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-VI- LA NOVA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 008/2011-5.000t-Argila Refratária- Validade:18/02/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.249/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°6.446/2009 803.250/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°6.447/2009 803.251/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°6.448/2009 803.410/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.319/2008 803.413/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.313/2008 803.415/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.314/2008 803.515/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.250/2008 803.517/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.251/2008 803.519/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.253/2008 803.520/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.254/2008 803.523/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14.257/2008 803.698/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.809/2008 803.287/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.288/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.289/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.290/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.291/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.292/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.293/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.294/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.301/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.302/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.303/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.304/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.305/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.306/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.307/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°12.349/2010 803.309/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.310/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.311/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°12.350/2010 803.312/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°12.351/2010 803.316/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará 803.317/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°12.352/2010 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.071/2011-HELIO DEEKE-OF. N°106/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.002/2009-Tony Claudio Vale Lima Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 884.026/2010- Recurso interposto por Luis Benghi 884.027/2010- Recurso interposto por Luis Benghi Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 884.057/2011-JOSE DIRCEU VINHAL- Registro de Licença N°101/2011- Publicado no DOU de 27/05/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.503/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-OF. N°2655/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.628/2009-B N 5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.629/2009-B N 5 PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.092/2005-LAURO NUNES-OF. N°2663/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.310/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Área de 700,00 ha para 46,30 ha-Areia 815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Área de 329,17 ha para 46,67 ha-Areia 815.766/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 246,42 ha para 49,96 ha-Areia Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.230/1998-SETEP - TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 83665141/0001-50) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.230/1998-SAN MARCOS - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°2654/11 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°2644/11 815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2669/11 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°2670/11 815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2640/11 e 2641/11 815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°2642/11 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°2643/11 815.590/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2639/11 815.591/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2638/11 815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2671/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.947/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. 815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- Registro de Licença No.:375/1993 - Vencimento em 25/07/2012 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:535/1996 - Vencimento em 26/07/2013 816.188/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:559/1997 - Vencimento em 22/07/2015 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:843/2001 - Vencimento em 26/07/2013 RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.265/2011-ANTONIO MENDES CORREA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°445/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA -AI N°200/11 e 201/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.205/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- OF. N°2784/11 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. 815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°2786/11 e 2787/11 815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°2786/11 e 2787/11 815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°2786/11 e 2787/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.521/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 781,73 ha para 49,31 ha-Saibro 815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO- Área de 802,11 ha para 50,00 ha-Argila 815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 101,10 ha para 49,79 ha-Areia Quartzosa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-Areia 815.845/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.433/2007-CS SILVA LTDA. 815.150/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.652/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.134/2007-MANOEL MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°491/11 Fase de Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.726/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Área de 225,00 ha para 10,09 ha-Folhelho Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.726/2006-MAURICIO KLETTENBERG- AI N°452/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2689/11 815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. 815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. 815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2780/11 815.490/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2781/11 e 2782/11 815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°2792/11 e 2793/11 815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2676/11 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°2790/11 e 815.367/2008-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°2677/11 815.367/2008-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°2677/11