Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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  803.691/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

  Alvará N°15.802/2008

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  803.831/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°393/2009

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  803.832/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°394/2009

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  803.833/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°395/2009

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  803.834/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°396/2009

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  803.835/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°397/2009

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  803.836/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°398/2009

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  803.837/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°399/2009

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  803.838/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°400/2009

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  803.839/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°401/2009

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  803.415/2009 COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

  Alvará N°254/2010

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  803.419/2009 CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDA

  Alvará N°258/2010

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  803.295/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

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  803.296/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

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  803.297/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

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  803.298/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

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  803.299/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

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  803.300/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  803.079/2007 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Ysao Munemassa- CPF ou CNPJ 067.186.208-15

  Alvará n°4341/2007

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  803.806/2008

  G B M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-VI-LA NOVA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 008/2011-5.000t-Argila Refratária- Validade:18/02/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.249/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°6.446/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.250/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°6.447/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.251/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°6.448/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.410/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.319/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.413/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.313/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.415/2008 PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.314/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.515/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.250/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.517/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.251/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.519/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.253/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.520/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.254/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.523/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS S A

  Alvará N°14.257/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.698/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

  Alvará N°14.809/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.287/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.288/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.289/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.290/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.291/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.292/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.293/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.294/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.301/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.302/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.303/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.304/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.305/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.306/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.307/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará N°12.349/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.309/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.310/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.311/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará N°12.350/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.312/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará N°12.351/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.316/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.317/2010 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  Alvará N°12.352/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.071/2011 HELIO DEEKE

  OF. N°106/2011

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  884.002/2009 Tony Claudio Vale Lima

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  884.026/2010 Recurso interposto por Luis Benghi

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  884.027/2010 Recurso interposto por Luis Benghi

Fase de Licenciamento

• Declara a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1288

  884.057/2011 JOSE DIRCEU VINHAL

  Registro de Licença N°101/2011- Publicado no DOU de 27/05/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.503/2011 FAZENDA ITAPEVA LTDA

  OF. N°2655/11

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  815.628/2009

  B N 5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  815.629/2009

  B N 5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.092/2005 LAURO NUNES

  OF. N°2663/11

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.310/2006 SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

  Área de 700,00 ha para 46,30 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.383/2006 CUBATÃO PESQUISAS LTDA.

  Área de 329,17 ha para 46,67 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.766/2006 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  Área de 246,42 ha para 49,96 ha-Areia

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  815.230/1998 SETEP

  TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 83665141/0001-50)

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  815.230/1998 SAN MARCOS

  REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.442/2000 MINÉRIOS PAGNAN LTDA

  OF. N°2654/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.101/2002 CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME

  OF. N°2644/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.460/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

  OF. N°2669/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.039/2004 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME

  OF. N°2670/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.095/2005 SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

  OF. N°2640/11 e 2641/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.098/2005 MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME

  OF. N°2642/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.069/2007 BRITAGEM VANZ LTDA

  OF. N°2643/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.590/2008 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  OF. N°2639/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.591/2008 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  OF. N°2638/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.592/2008 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  OF. N°2671/11

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.947/1995 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.252/2003 IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.545/1987 MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME

  Registro de Licença No.:375/1993 - Vencimento em 25/07/2012

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.962/1996

  PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença No.:535/1996 - Vencimento em 26/07/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  816.188/1996 EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA

  Registro de Licença No.:559/1997 - Vencimento em 22/07/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.222/2000 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  Registro de Licença No.:843/2001 - Vencimento em 26/07/2013 RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  815.265/2011 ANTONIO MENDES CORREA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 224

  815.800/2007 SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

  AI N°445/11

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 225

  815.674/2007 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA

  AI N°200/11 e 201/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  816.205/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.332/2006 FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA

  OF. N°2784/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.800/2007 SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.149/2008 CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.136/2009 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA

  OF. N°2786/11 e 2787/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.136/2009 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA

  OF. N°2786/11 e 2787/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.136/2009 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA

  OF. N°2786/11 e 2787/11

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.521/2006 FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

  Área de 781,73 ha para 49,31 ha-Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.560/2007 FRANCISCO SILVA NETO

  Área de 802,11 ha para 50,00 ha-Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.674/2007

  TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA- Área de 101,10 ha para 49,79 ha-Areia Quartzosa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.362/2008

  COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.845/2009

  DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Saibro

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.433/2007 CS SILVA LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.150/2008 CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.652/2008 FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  815.134/2007 MANOEL MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  AI N°491/11 Fase de

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.726/2006 MAURICIO KLETTENBERG

  Área de 225,00 ha para 10,09 ha-Folhelho

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  815.726/2006 MAURICIO KLETTENBERG

  AI N°452/11

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.325/1981 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°2689/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.400/1998 MARIA MARLENE DOS SANTOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.255/2002 AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.459/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

  OF. N°2780/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.490/2004 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2781/11 e 2782/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.569/2004 MINERAÇÃO LUIZA LTDA

  OF. N°2792/11 e 2793/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.280/2005 GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

  OF. N°2676/11