Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081700033 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.126/2017 - Interposto por J. M. Martins Manhães Me Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- Marca Edelweiss, fonte São Miguel, 20 L- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 200 mL- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 330 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 510 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 1,5 L (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 20 L- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 200 mL- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 330 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 510 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 1,5 L (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 20 L- RIO BONITO/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 10 L- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 20 L- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 10 L- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 20 L- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca Pluvian, fonte Burunga, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca Pluvian, fonte Burunga, 1,5 L- ITAPERUNA/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Areia Branca, fonte da Mata 20 L;- MACAÉ/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serramar, fonte da Mata 20 L- MACAÉ/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte da Mata 20 L.- MACAÉ/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Marca Raposo, fonte Santo Antônio, 5 L.- ITAPERUNA/RJ 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acque, Fonte Santa Bárbara, 20 L (sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Lumiar, fonte Lumiar, 20 L- NOVA FRIBURGO/RJ 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo, fonte Lumiar, 10 L- NOVA FRIBURGO/RJ 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo, fonte Lumiar, 20 L- NOVA FRIBURGO/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 28/08/2022 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 22/07/2022 890.312/2016-J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017 - Vencimento em 06/02/2025 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.959/2017 - Vencimento em 24/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25452/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- OF. N°23682/2021/SEFAM-RJ/ANM Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSAS E COLANTES LTDA - Registro de Licença N° 2.211/2005 - Publicado no DOU de 29/06/2006 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. 890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.367/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°24245/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°24915/2021/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.257/2014-M. M. EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 70/2014- DNPM/ES-RETIFICAÇÃO DE ÁREA - PRAZO 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.925/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- DOU de 27/09/2007 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.363/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.347/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.364/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.366/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.367/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.369/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.371/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.372/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.373/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.378/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.380/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.380/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.381/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.382/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.382/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.383/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.384/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.386/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.387/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.388/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.389/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.390/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.348/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.350/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.352/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.354/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.321/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.322/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.323/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.332/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.333/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.334/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.335/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.337/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.341/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.345/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.355/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.356/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.357/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.361/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.340/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.339/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.338/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.338/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.336/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.328/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.327/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.326/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.326/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.325/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.373/2009-ANTÔNIO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 588/2010 - Vencimento em 27/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.007/2021-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 19/09/2022, MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27/2019- DOU de 14/01/2021 Retificação de despacho(1387) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 12/06/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 61- Ande se le..."validade 07/05/2020" leia-se..." validade 24/09/2021" Despacho publicado(256) 840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Reexaminando o processo verificouse que a titular não havias realmente requerido a renuncia do título. Houve uma interpretação equivocada do requerimento, sendo assim tornou-se necessário a anulação da homologação da renuncia Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.285/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/07/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente