Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48610.001430/2008-52 1,39452 48000.003700/97-14 0,54365 48000.003835/97-35 0,81439 48610.009156/2005-17 Tartaruga Verde 0,74432 48000.003834/97-72 Ta t u i 0,35830 48610.008013/2004 Ti c o - Ti c o 1,39452 48610.001427/2008-39A Ti ê 0,57425 48610.009279/05-58 Ti g r e 0,70189 48610.009225/2002 Ti z i u 1,39452 48000.003832/97-47 Três Marias 0,69939 48000.003708/97-18 Tr i l h a 0,52075 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,47294 48610.001293/2008-56 0,77584 48610.001369/2008-43 Tubarão Azul 0,72383 48610.001367/2008-54 Tubarão Martelo 0,88945 48610.001402/2008-35 Tu c a n o 1,39452 48000.003782/97-71 Ubarana 0,47033 48610.003899/2000 Uirapuru 0,38572 48000.003833/97-18 Upanema 0,47294 48000.003577/97-41 Uruguá 0,37052 48610.009151/2005-94 Urutau 1,39452 48610.004002/98 Va rg i n h a 0,57948 48000.003713/97-58 0,39133 48000.003734/97-28 Vi o l a 48000.003704/97-67 Vo a d o r 1,02352 48000.003778/97-01 Xaréu 0,58503 48610.000176/2014-13 1,39452 48610.005458/2013-26 1,39452 48610.001427/2008-39 1,39452 48610.000069/2014-95 0,66063 48610.009193/2005-25 1,39452 Autorização ANP 102/2001 UO SIX - São Mateus do Sul 0,41492 1 Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de março de 2017 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,39452. 2 Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009. N.º do Contrato Nome do Campo PGP R$/m³ 48000.003627/97-18 Leste do Urucu 0,29481 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,29788 PORTARIA N o- 182, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 219, de 5 de abril de 2017, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 163, de 6 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo CD I 15.925,04 CD II 15.128,79 CGE I 14.332,53 CGE II 12.740,03 CGE III CGE IV 7.962,51 CA I 12.740,03 CA II CA III 3.325,16 CAS I 2.515,37 CAS II 2.179,99 CCT V 3.027,76 CCT IV 2.212,56 CCT III 1.122,69 CCT II 989,72 CCT I 876,35 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO N o- 156, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.010722/2015-13, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0028-17, com capacidade de produção de 1.300 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Gal. Euclides de Oliveira Figueiredo, km 167, Zona Rural, Nova Independência - SP, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 221, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2017-AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3309/2017-844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LT D A - 3310/2017-844.057/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SE- NA PEREIRA ME- 3311/2017-844.058/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SE- NA PEREIRA ME- 3312/2017-844.059/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SE- NA PEREIRA ME- 3313/2017-844.061/2016-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA- 3314/2017-844.062/2016-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA- 3315/2017-844.063/2016-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA- 3316/2017-844.084/2016-WAGNER DOS SANTOS JOVENAL- 3317/2017-844.093/2016-NATURALLIS ÁGUAS DE ALAGOAS LTDA EPP- 3318/2017-844.097/2016-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 3319/2017-844.098/2016-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 3320/2017-844.099/2016-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 3321/2017-844.101/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- 3322/2017-844.102/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- 3323/2017-844.108/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 3324/2017-844.109/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3325/2017-844.074/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- RELAÇÃO N o- 12/2017-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3231/2017-871.277/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3232/2017-871.278/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3233/2017-871.420/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME- 3234/2017-871.846/2016-R.SABINO STONES LTDA- 3235/2017-872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA- 3236/2017-872.756/2016-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME- 3237/2017-872.759/2016-NATURAL STONE LTDA- 3238/2017-872.760/2016-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- 3239/2017-872.761/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- 3240/2017-872.762/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3241/2017-872.763/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3242/2017-872.773/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- 3243/2017-872.777/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- 3244/2017-872.778/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- 3245/2017-872.781/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 3246/2017-872.782/2016-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 3247/2017-872.783/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 3248/2017-872.784/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 3249/2017-872.785/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT D A - 3250/2017-872.786/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT D A - 3251/2017-872.788/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 3252/2017-872.789/2016-JL DA SILVA CONSTRUÇÕES E LO- CAÇÕES ME- 3253/2017-872.791/2016-MGA MARMORES E GRANITOS AL- TOÉ LTDA- 3254/2017-872.797/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3255/2017-872.798/2016-MARCOS FALSONI- 3256/2017-872.799/2016-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTE- RIOR EIRELI EPP.- 3257/2017-872.831/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPOR- TACAO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3258/2017-872.765/2016-3 S LTDA- 3259/2017-872.767/2016-3 S LTDA- 3260/2017-872.768/2016-3 S LTDA- 3261/2017-872.772/2016-JOSE FERNANDES ZUCCON- 3262/2017-872.832/2016-CLARIANT S.A.- 3263/2017-872.833/2016-CLARIANT S.A.- 3264/2017-872.837/2016-3 S LTDA- 3265/2017-872.909/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3266/2017-872.910/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3267/2017-872.912/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3268/2017-872.913/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3269/2017-872.914/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3270/2017-872.915/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3271/2017-872.916/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3272/2017-872.917/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3273/2017-872.918/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3274/2017-872.919/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3275/2017-872.920/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3276/2017-872.921/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3277/2017-872.922/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3278/2017-872.923/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3279/2017-872.924/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3280/2017-872.925/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3281/2017-872.926/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3282/2017-872.927/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3283/2017-872.928/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3284/2017-872.929/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 32/2017-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3219/2017-821.153/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- 3220/2017-820.458/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 3221/2017-820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINI- RACAO LTDA EPP- 3222/2017-821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- 3223/2017-820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOL- 3224/2017-820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 3225/2017-821.059/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- 3226/2017-821.242/2015-DORALICE MARIA DEBONI VITTI- 3227/2017-820.668/2016-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-