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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL

Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
46

Processos citados

  • 852.255/1992

    RELAÇÃO Nº 213/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°121/2019 - Prazo 5 anos

  • 852.257/1992

    852.257/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°122/2019 - Prazo 5 anos

  • 850.671/2018

    850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA - PLG N°123/2019 - Prazo 5 anos

  • 850.069/2016

    RELAÇÃO Nº 214/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA - PLG N°124/2019 - Prazo 05 anos

  • 890.055/1994

    RELAÇÃO Nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR

  • 890.043/1995

    890.043/1995-SEBASTIÃO GONCALVES DO AMARAL

  • 890.161/1997

    890.161/1997-MICHEL JOSÉ MASUR

  • 890.162/1997

    890.162/1997-MICHEL JOSÉ MASUR

  • 890.333/1997

    890.333/1997-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

  • 890.334/1997

    890.334/1997-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

  • 890.639/1998

    890.639/1998-CERVEJARIA CRISTALINA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  • 890.138/1999

    890.138/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

  • 890.144/1999

    890.144/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

  • 890.494/2000

    890.494/2000-ELAINE FERREIRA GONÇALVES

  • 890.015/2001

    890.015/2001-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 890.105/2001

    890.105/2001-A. S. SANCHES AREAL

  • 890.015/2004

    890.015/2004-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

  • 890.560/2012

    890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

  • 890.884/2012

    890.884/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

  • 890.092/2013

    890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

  • 890.223/2013

    890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA

  • 890.663/2013

    890.663/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.665/2013

    890.665/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.741/2013

    890.741/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.742/2013

    890.742/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.743/2013

    890.743/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.744/2013

    890.744/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.745/2013

    890.745/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

  • 890.925/2013

    890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

  • 890.444/2014

    890.444/2014-MARCOS FALSONI

  • 890.613/2014

    890.613/2014-CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA

  • 890.018/2015

    890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS

  • 890.051/2015

    890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR

  • 890.134/2015

    890.134/2015-PORTAL

  • 890.309/2015

    890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA

  • 890.445/2015

    890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBUCI LTDA ME

  • 890.500/2015

    890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA

  • 890.547/2015

    890.547/2015-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

  • 890.574/2015

    890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PINHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 890.739/2014

    890.739/2014-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 890.961/2011

    890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°116/2019

  • 848.439/2011

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3

  • 848.187/2016

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 -

  • 848.189/2016

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz

  • 848.193/2016

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$

  • 848.194/2016

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$ 1.018,78 Multi Comécio e Empreendimentos

  • 848.432/2012

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$ 1.018,78 Multi Comécio e Empreendimentos LTDA. Epp - 848196/16 - Not.56/2019 - R$ 1.297,99

  • 848.022/2011

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$ 1.018,78 Multi Comécio e Empreendimentos LTDA. Epp - 848196/16 - Not.56/2019 - R$ 1.297,99

  • 848.196/2016

    RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$ 1.018,78 Multi Comécio e Empreendimentos LTDA. Epp - 848196/16 - Not.56/2019 - R$ 1.297,99

  • 848.192/2017

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2

  • 848.207/2017

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$

  • 848.208/2017

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$

  • 848.220/2017

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 -

  • 848.135/2015

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra -

  • 848.136/2015

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.63/2019 - R$ 3.916,44

  • 848.137/2015

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.63/2019 - R$ 3.916,44

  • 848.162/2018

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.63/2019 - R$ 3.916,44

  • 848.053/2017

    RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.63/2019 - R$ 3.916,44

  • 806.127/2018

    RELAÇÃO Nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 555/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

  • 806.008/2017

    806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 556/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 806.182/2009

    806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 806.139/2014

    806.139/2014-ZELINDO SONEGO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 806.318/2012

    806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°559/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 816.934/1973

    816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 34/2019

  • 806.118/2010

    806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 35/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

  • 806.120/2010

    806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 149/2018; 150/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 816.934/1971

    816.934/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°539/2019

  • 809.131/1972

    809.131/1972-CBE

  • 809.136/1972

    N°533/2019 809.136/1972-CBE

  • 803.169/1978

    N°534/2019 803.169/1978-CBE

  • 800.545/1983

    N°535/2019 800.545/1983-CBE

  • 806.066/2001

    N°536/2019 806.066/2001-CBE

  • 806.899/1977

    806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019

  • 806.900/1977

    806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

  • 806.136/2010

    806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA - Registro de Licença N° 32/2011 - Publicado no DOU de 26/09/2011 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

  • 806.163/2007

    806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 806.037/2016

    806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°551/2019

  • 806.025/2017

    806.025/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°527/2019

  • 806.090/2017

    806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°573/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 806.043/2009

    806.043/2009-MINERAÇÃO

  • 806.242/2011

    Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/08/2028 806.242/2011-PEDREIRA

  • 806.068/2017

    LTDA- Registro de Licença N° 004/2012 - Vencimento em 11/03/2021 806.068/2017-CONSTRUTORA

  • 806.030/2018

    ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 17/05/2023 806.030/2018-JOÃO LOPES- Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 14/05/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 806.050/2017

    806.050/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Despacho publicado(756)

  • 806.165/2010

    806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-Não conhece o pedido de renúncia protocolizado por inconsistência de assinatura.

  • 806.060/2014

    806.060/2014-FLORÊNCIO E

  • 806.019/2010

    ME- AI N° 006/2019; 007/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.019/2010-CERAMICA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081200046 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 213/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°121/2019 - Prazo 5 anos 852.257/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°122/2019 - Prazo 5 anos 850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA - PLG N°123/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 214/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA - PLG N°124/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR 890.043/1995-SEBASTIÃO GONCALVES DO AMARAL 890.161/1997-MICHEL JOSÉ MASUR 890.162/1997-MICHEL JOSÉ MASUR 890.333/1997-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.334/1997-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.639/1998-CERVEJARIA CRISTALINA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.138/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS 890.144/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS 890.494/2000-ELAINE FERREIRA GONÇALVES 890.015/2001-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 890.105/2001-A. S. SANCHES AREAL 890.015/2004-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 890.884/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA 890.663/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.665/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.741/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.742/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.743/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.744/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.745/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 890.444/2014-MARCOS FALSONI 890.613/2014-CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA 890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS 890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR 890.134/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA 890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBUCI LTDA ME 890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA 890.547/2015-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES 890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PINHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.739/2014-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°116/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camilo Hemerly Simonelli - 848439/11 - Not.50/2019 - R$ 1.900,19 Cerâmica Iguatu LTDA. - 848187/16 - Not.52/2019 - R$ 3.141,63, 848189/16 - Not.53/2019 - R$ 3.002,53, 848193/16 - Not.54/2019 - R$ 3.705,77, 848194/16 - Not.55/2019 - R$ 3.383,66 Ilena Maria Albuquerque me - 848432/12 - Not.51/2019 - R$ 81,68 Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - Not.49/2019 - R$ 1.018,78 Multi Comécio e Empreendimentos LTDA. Epp - 848196/16 - Not.56/2019 - R$ 1.297,99 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.65/2019 - R$ 8.114,65, 848207/17 - Not.67/2019 - R$ 8.149,44, 848208/17 - Not.69/2019 - R$ 8.064,41, 848220/17 - Not.71/2019 - R$ 8.163,15 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.57/2019 - R$ 2.990,24, 848136/15 - Not.59/2019 - R$ 21,83, 848137/15 - Not.61/2019 - R$ 70,90 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.73/2019 - R$ 3.887,21 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.63/2019 - R$ 3.916,44 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 70/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Vagner Lopes - 848192/17 - Not.66/2019 - R$ 3.609,46, 848207/17 - Not.68/2019 - R$ 3.609,46, 848208/17 - Not.70/2019 - R$ 3.609,46, 848220/17 - Not.72/2019 - R$ 3.609,46 Jonhnath Mota Ricardo - 848135/15 - Not.58/2019 - R$ 3.609,46, 848136/15 - Not.60/2019 - R$ 3.609,46, 848137/15 - Not.62/2019 - R$ 3.609,46 José Ronilson Dantas - 848162/18 - Not.74/2019 - R$ 3.609,46 Sergio Augusto Martins Bezerra - 848053/17 - Not.64/2019 - R$ 3.609,46 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 555/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 556/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.139/2014-ZELINDO SONEGO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°559/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 34/2019 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 35/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 147/2018; 148/2018 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 149/2018; 150/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.934/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°539/2019 809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°533/2019 809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°534/2019 803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°535/2019 800.545/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°536/2019 806.066/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°509/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA - Registro de Licença N° 32/2011 - Publicado no DOU de 26/09/2011 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°523/2019 806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°551/2019 806.025/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°527/2019 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°573/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/08/2028 806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 004/2012 - Vencimento em 11/03/2021 806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 17/05/2023 806.030/2018-JOÃO LOPES- Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 14/05/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.050/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Despacho publicado(756) 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-Não conhece o pedido de renúncia protocolizado por inconsistência de assinatura. 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-Exigências/Cessão de Direitos: Prazo para cumprimento 30 (trinta dias) - Ofício nº: 574/2019; 575/2019 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME-SEIXO e AREIA - Registro de Licença N° 004/2008, DOU de 22/01/2008 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- AI N° 006/2019; 007/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT Nº525/2019 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- NOT Nº517/2019

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/08/2019, p. 46

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