ALVARÁ N°9326/2017 — página do DOU de 27/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032700078 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.255/2013;ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.;ARACATU/BA, CARAÍBAS/BA ; Guia n° 08/2020;320t;Quartzo; Validade da Guia:14/03/2021 ; Licença Ambiental: 17.922 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/03/2021 872.102/2014;THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA;PINDOBAÇU/BA ; Guia n° 6/2020;16.000t;Quartzito Verde; Validade da Guia:03/12/2021 ; Licença Ambiental: 005/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 03/12/2021 870.582/2018;MJ BEGE POLIDO MÁRMORE LTDA;OUROLÂNDIA/BA ; Guia n° 10/2020;5.000t;Mármore; Validade da Guia:20/07/2020 ; Licença Ambiental: 135/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 06/12/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 975 ha para 422,50-Ilmenita,Zirconita,Rutilo-Maraú/Bahia 875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Área de 1.890,96ha para 447,95ha-Ferro-Itororó/Bahia 870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Área de 1.559,82ha para 841,36 ha-Ferro-Itororó/Bahia 872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 1.999,77 ha para 1.974,79 ha-Cobre-Curaçá e Juazeiro/Bahia 870.997/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 999,99ha para 407,44ha-Quartzito-Uauá/Bahia 871.255/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- Área de 335,73 ha para 243,91 ha-Quartzo-Caraíbas e Aracatu/Bahia 870.395/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 500,74ha para 309,14ha-Mármore-Curaçá/Bahia 872.080/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA- Área de 999,33 ha para 287,78 ha- Quartzo-Cordeiros/Bahia 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 581,11 ha para 177,36 ha-Quartzo-Tanhaçu/Bahia 870.099/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 193,04 ha para 41,55 ha-Quartzo-Tanhaçu/Bahia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granulito-Jequié/Bahia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-ALVARÁ N°40/2017 871.584/2017-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°99/2018 871.641/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP- ALVARÁ N°9326/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.688/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-ALVARÁ N°11.988/2014 870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°11.187/2017 871.979/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI-ALVARÁ N°13116/2016 871.538/2017-PEDRO REBLI-ALVARÁ N°199/2018 871.632/2017-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-ALVARÁ N°107/2018 871.639/2017-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9325/2017 871.797/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-ALVARÁ N°171/2018 871.850/2017-MINERAÇÃO LABIRINTO EIRELI-ALVARÁ N°9339/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.651/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.785/2016 871.652/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.786/2016 871.653/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.787/2016 871.654/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.788/2016 871.658/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.792/2016 871.659/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.793/2016 871.660/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.794/2016 871.661/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.795/2016 871.662/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.796/2016 871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°13.309/2016 871.834/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°2.091/2017 872.028/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13556/2016 872.180/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-ALVARÁ N°2112/2017 872.198/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13561/2016 872.254/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2113/2017 872.441/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.572/2017 872.549/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.593/2017 872.555/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°1.462/2017 872.559/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.596/2017 872.704/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.599/2017 872.706/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.601/2017 872.707/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.602/2017 872.708/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.603/2017 872.709/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.604/2017 872.710/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.775/2017 872.711/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.605/2017 872.712/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.606/2017 872.713/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.693/2017 872.816/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°1.463/2017 872.817/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°3.023/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.294/1989-DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI-ITARANTIM/BA - Guia n° 3/2020-16.000t-Sienito- Validade:27/08/2021 871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 4/2020-16000t-Quartzito- Validade:20/01/2023 870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 7/2020-16.000t-Granito- Validade:07/02/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 5/2020-16.000t-Quartzito- Validade:05/07/2021 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 2/2020-40.000t-Areia- Validade:13/02/2022 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2443/2020/GER - MT/SESBM - MT 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2442/2020/GER - MT/SESBM - MT 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2440/2020/GER - MT/SESBM - MT 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2439/2020/GER - MT/SESBM - MT 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2438/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.046/2020-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.036/2020-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.512/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.353/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.354/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.356/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.357/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.358/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.359/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.360/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.362/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.363/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.364/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.365/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.366/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.367/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.370/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.371/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.375/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.376/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.391/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.392/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.394/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.395/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.396/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.397/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.398/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.399/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.405/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.414/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.415/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.417/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.426/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.055/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.056/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.057/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.058/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.059/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.060/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.061/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.064/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.068/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.120/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.128/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.159/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.177/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.190/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.133/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.004/2019-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME 848.039/2019-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.149/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°67/2020/SEREM - RN/GER - RN 848.150/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°68/2020/SEREM - RN/GER - RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.251/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Granito (revestimento)-Parelhas/RN 848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN-Feldspato-Jardim do Seridó/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.310/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.014/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 848.027/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.173/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-AI N°2400/2020/GER - RN/SEREM - RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.075/2019-GILTON MATTOS DE AGUIAR-Registro de Licença N° 07/2020 - Vencimento em 01/07/2022 806.092/2019-VITORIA EXTRAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N° 08/2020 - Vencimento em 18/09/2039 806.136/2019-SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 15/08/2039 806.137/2019-M DA C B SANTIAGO-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 04/12/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional Substituto