Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- OF. N° 528/2011 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°528/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 874.085/2008-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará N°8.783- DOU de 19.08.2009 872.570/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.054- DOU de 13/05/2011 872.571/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.055- DOU de 13/05/2011 872.572/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.056- DOU de 13.05.2011 872.573/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.057- DOU de 13.05.2011 872.574/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.058- DOU de 13.05.2011 872.575/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.059- DOU de 13.05.2011 872.576/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.060- DOU de 13.05.2011 872.577/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.061- DOU de 13.05.2011 872.578/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.062- DOU de 13.05.2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA 800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA 820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. 864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMI- TO 800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Dolomito 820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse 864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 437, DOU de 30/11/1995 800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Saibro- Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 198, DOU de 05/07/1996 820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Saibro- Portaria de Lavra nº 142, DOU de 05/05/1999 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito 800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SAI- BRO 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito 820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Saibro Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.220/2010- Recurso interposto por Rogério Magno Braggio RELAÇÃO N o- 1 5 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:MASSAGUAÇU S/A- CNPJ 49.177.520/0001-63 - Termino do arrendamento: 1/6/2020 820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001- 38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:DISBRALISA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA LTDA.- CNPJ 11.274.262/0001-60 - Termino do arrendamento: 8/6/2019 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 805.466/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra n.º 698/80- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- CNPJ 61.155.883/0001-01 890.598/1987-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria nº 344/00- Cessionário:STONE BLO- CKS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60 800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA- Portaria n.º 222/10- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 820.587/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:1/2/2013 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA - CNPJ08.182.952/0001- 85 - Direitos incorporados:DNPM 807.130/1977-ERICO BARCH- FELD - Portaria de Lavra N° 1.858/1985 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A - CNPJ05.673.658/0001-88 - Direitos incorporados:DNPM 870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA - Alvará de Pesquisa N° 4360/1985 RELAÇÃO N o- 1 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Cedente: Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Cedente: Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001- 04...". RELAÇÃO N o- 312/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12482/2011-861.232/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 12483/2011-861.241/2011-ROGERIO DE ALMEIDA LI- MA 12484/2011-861.259/2011-HEBERTH RIBEIRO SANTOS 12485/2011-861.410/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL 12486/2011-861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LT D A 12487/2011-861.463/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPOR- TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 12488/2011-861.464/2011-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA S I LVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12489/2011-860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ 12490/2011-861.213/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA 12491/2011-861.214/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA 12492/2011-861.242/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A 12493/2011-861.244/2011-PAN BRAZILIAN MINERA- ÇÃO LTDA. 12494/2011-861.245/2011-HIPERCAL REPRESENTA- ÇÕES LTDA 12495/2011-861.258/2011-HIPERCAL REPRESENTA- ÇÕES LTDA 12496/2011-861.260/2011-MORRO BRANCO MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 12497/2011-861.261/2011-JOSE DIVINO FERNANDES 12498/2011-861.262/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 12499/2011-861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO 12500/2011-861.265/2011-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 12501/2011-861.267/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁ- RIA SILVÂNIA 12502/2011-861.268/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LT- DA 12503/2011-861.387/2011-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 12504/2011-861.401/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA 12505/2011-861.402/2011-ARIOVALDO DE NOVAIS CA- MARGO 12506/2011-861.403/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO 12507/2011-861.408/2011-CELIO JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA 12508/2011-861.409/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL 12509/2011-861.412/2011-TATIANA DA SILVA 12510/2011-861.422/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A . 12511/2011-861.425/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A . 12512/2011-861.442/2011-CALBRAX CALCARIO AGRI- COLA LTDA ME 12513/2011-861.446/2011-SERGIO SILVA LIMA 12514/2011-861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Publicado DOU de 03/062011 RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.073/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 858.074/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 858.075/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 858.076/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 858.038/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.082/2011-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°nº 364/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 858.047/2007-Mineração Vila Nova Ltda,CNPJ nº 02.008.461/0001-36 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 2.236/2007 858.071/2007-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA- ALVARÁ N°12.514/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.054/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-Registro de Licença n°nº 15/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 31/08/2013 858.072/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-Registro de Licença n°nº 14/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 07/042013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.040/2007-R. REGIO DA SILVA- Registro de Licença No.:nº 002/2007 - Vencimento em 07/05/2012 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 880.006/2008-THIAGO COSTA NEVES SILVA- Publicado DOU de 15/06/2010 FERNANDO LOPES BURGOS