Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081800211 Seção 1 831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2473/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME-OF. N°2498/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.950/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2475/2020/DIREM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°5318/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.178/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- AI N°5320/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°5322/2020/GER-MG/DIREM-MG - ( Imetame Mineração Ltda) 833.177/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°5321/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Imetame Mineração Ltda.) 831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°5316/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N°5317/2020/GER- MG/DIREM-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME- Área de 989,46 ha para 635,04 ha-QUARTZO (uso Industrial).-MATO VERDE/ MONTE AZUL/MG 832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME- Área de 596,11 ha para 40,74 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Congonhas do Norte/MG Aceita defesa apresentada(241) 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Sul Superior e B3/B4-VALE S A-930.925/2005-OF. N°324/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.057/2010-OF. N°325/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-OF. N°1684/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.405/1997-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1690/2020/DFMNM- MG/GER-MG ( VALE FERTILIZANTES S/A) 816.066/1970-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1692/2020/DFMNM- MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A) 003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE- OF. N°1694/2020/DFMNM-MG/GER-MG 810.330/1968-VALE S A-OF. N°1696/2020/DFMNM-MG/GER-MG 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1505/2020/DFMNM- MG/GER-MG 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1507/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°1700/2020/DFMNM- MG/GER-MG 809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°1533/2020/DFMNM- MG/GER-MG 821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1513/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1529/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2020/DFMNM- MG/GER-MG 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°1515/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-OF. N°1685/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.405/1997-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1691/2020/DFMNM- MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A) 816.066/1970-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1693/2020/DFMNM- MG/GER-MG (VALE FERTILIZANTES S/A) 003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE- OF. N°1695/2020/DFMNM-MG/GER-MG 810.330/1968-VALE S A-OF. N°1697/2020/DFMNM-MG/GER-MG 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1506/2020/DFMNM- MG/GER-MG 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°1508/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°1701/2020/DFMNM- MG/GER-MG 809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°1534/2020/DFMNM- MG/GER-MG 821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1514/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°1532/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1530/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1518/2020/DFMNM- MG/GER-MG 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°1516/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1671/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2495/2020/DIREM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1743/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.457/2018-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME 831.458/2018-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.-OF. N°1654/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte:Nossa Senhora Aparecida;Marca:Maiorca;Embalagem:20 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte:São Bento de Núrsia I;Marca: NUTRIGOOD;Embalagens:1,5 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA Fase de Licenciamento Nega o aditamento de substância mineral(1175) 871.554/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.514/2020-EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.530/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 30/06/2025 870.511/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 05/06/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.147/2020-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME-OF. 870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 161/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.106/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-OF. N°Ofício nº 870.679/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°Ofício nº 163/2020/DIFAM-BA/GER- BA 870.692/2020-ITAMAR ROBERIO CERQUEIRA SANTOS EIRELI-OF. N°Ofício nº MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO- ALVARÁ n°414/2015 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte Parecis - Água Mineral Natural Puríssima, embalagens de 6L, 10L e 20L.- SINOP/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 076/2013 - Vencimento em 09/06/2022 867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 075/2013 - Vencimento em 09/06/2022 867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 09/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.814/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n° 19168/2011 - Cessionário: Extração de Areia e Pedra São Lourenço Ltda- CNPJ 12.793.795/0001-11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT - Guia n° 9/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.420/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.102/2014-ABADIO LUCIANO CORREA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.693/2019-VÂNIA MARIA AUGUSTIN KRELING-Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 02/09/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.048/2020-JOS FERNANDO CANUTO BENESI-OF. N°137/2020-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA- Registro de Extração N°57/2020 de 31/07/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.014/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ- Registro de Extração N°56/2020 de 28/07/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente