DESPACHO Nº 1.069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121300108 Seção 1 866.518/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.671/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.268/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.708/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.981/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 867.220/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO 866.178/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.590/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.658/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.659/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.878/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.883/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 867.011/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.577/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.583/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.586/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.715/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.122/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.172/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.191/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.209/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA 866.210/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA 866.211/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA 866.290/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.136/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.191/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.640/2018-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°870/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.258/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°736/2019 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°740/2019 866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°722/2019 866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°720/2019 866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°719/2019 866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°718/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.489/2009-ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°01/2012 866.708/2009-PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO- Cessionário:Jonas Ferreira Lima- CNPJ 302.256.329-72- PLG n°44/2010 866.684/2010-ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°02/2012 866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°23/2011 866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°22/2011 867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°71/2010 867.052/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°86/2013 867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°83/2013 867.054/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°84/2013 866.204/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°37/2018 866.205/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°38/2018 866.206/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°39/2018 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.596/2004-Rogério Veronese- AI N°363/2019 866.604/2004-Sebastião Pereira Soares- AI N°362/2019 866.513/2010-Cooprodil-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- AI N°364/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA- AI N°352/2017 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- PLG n°21/2018- Cessionario:866.949/2018-Antonio Barbosa da Cunha Filho#- CNPJ 483.372.509-68- JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 433/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.171/2014-EVALDINO RODUI - PLG N°188/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 948, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.200094/2019-81, autoriza a empresa PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.243.624/0001-89, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 949, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.217907/2019-72, autoriza a filial da empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 11.325.330/0004-16, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos automotivos. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 950, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.209665/2019-43, autoriza a empresa AMAZON BIODIESEL COMMODITIES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 30.680.415/0001-14, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 951, DE 12 DE D EZ E M B R O DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.212859/2019-26, autoriza a empresa PETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 11.058.804/0001-68, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 10, de 10/01/2014. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 952, DE 12 DE D EZ E M B R O DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.221707/2019-14, autoriza a empresa CARDOSO IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, CNPJ n.º 22.318.820/0001-69, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO Nº 1.069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE A DJ U N T A DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no art. 47, II, "d" da Resolução ANP 49/2016; no art. 17, II, da RANP 42/2011 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.200700/2019-69, torna público a revogação das Autorização ANP nº 915/2017 o exercício da atividade de distribuição de GLP da filial, concedida à NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.980.064/0160-03, localizada na Rodovia RSC-453, nº 32780 - Anexo A. Caxias do Sul - RS - CEP 95042-190. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO Nº 1.070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0348859 A F DE LIMA COMERCIO 27.447.931/0002-70 48610.008649/2019-35 . GLPRS0348715 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS QUINTAO LTDA 92.761.436/0003-83 48610.008573/2019-48 . GLPPB0348654 ADRIANO GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO 31.424.800/0001-63 48610.008571/2019-59 . GLPSC0348724 ALAN SANTANA DOS SANTOS 30.136.711/0002-30 48610.008607/2019-02 . GLPPI0348416 ALMEIDA & SANTOS MIINIMERCADO LTDA 27.913.064/0001-30 48610.008380/2019-97 . GLPSP0348681 AUTO POSTO CASULO TAQUARAL LTDA 29.720.982/0001-78 48610.006301/2019-11 . GLPSP0348635 BAURUGAZ COMERCIO DE GLP LTDA. 08.753.085/0001-90 48610.008391/2019-77 . GLPPA0348728 C DE LIMA DAMASCENO 20.543.706/0001-07 48610.008619/2019-29 . GLPRS0348340 COMERCIAL DE GAS SCHNEIDER EIRELI 02.252.026/0001-52 48610.008519/2019-01 . GLPRS0348704 COMERCIAL DE GAS TRES COROAS LTDA 33.282.097/0001-21 48610.008566/2019-46 . GLPMG0348720 COMERCIAL E MERCEARIA JOAO DO GAS LTDA 35.155.540/0001-29 48610.008590/2019-85 . GLPSC0348856 COMERCIO E TRANSPORTES DREHER LTDA 11.562.558/0001-87 48610.006759/2019-62 . GLPSP0348867 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARACAI E REGIAO 32.354.770/0001-29 48610.004708/2019-04 . GLPPA0348748 DANIELLY SUZANE BARROS DA SILVA 26.535.702/0002-44 48610.008640/2019-24 . GLPSP0348871 DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E 34.308.110/0001-37 48610.008670/2019-31 . GLPGO0348750 DEPOSITO DE GAS MOURA EIRELI 34.595.257/0001-55 48610.008643/2019-68 . GLPPR0348849 EDILENE AMORESI JATVA - RAPIDAO GAS 34.757.532/0001-90 48610.008593/2019-19