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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 63

Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
63
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Seu processo nesta página

  • 820.010/2010-M.A. DOGNANI ME-Registro de Licença N°3.352/2014 de 16/06/2014-Vencimento em 15/10/2014.

114 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.008/2003 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°234/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.565/2003 CERÂMICA SAFIRA LTDA

    OF. N°246/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.534/2005 CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR-TICIPAÇÕES LTDA.

    OF. N°233/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.302/2007 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°234/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.662/2007 PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA

    OF. N°236/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.748/2008 EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

    OF. N°249/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.241/2011 LUIZ FERNANDO NAMURA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.163/2012 ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

    OF. N°446/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.321/2012 VIEL & CIA LTDA EPP

    OF. N°238/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.966/2013 MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.

    OF. N°227/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.178/2014 SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°248/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.178/2014 SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°249/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    801.382/1971 JACOB CARDOSO LOPES

    Alvará n° 842/1971 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT-DA.- CNPJ 44.291.318/0001-44.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.565/2003 CERÂMICA SAFIRA LTDA

    OF. N°247/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.559/2005 MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME

    OF. N°240/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.290/2009 JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°235/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.966/2013 MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.

    OF. N°228/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.182/1989 USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

    OF. N°446/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.049/1993 RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME

    OF. N°371/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.839/2003 JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.493/2013 PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE ARGILA LTDA.

    OF. N°444/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.679/1989

    P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.648/1991 - Vencimento em 26/05/2015.

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.680/1989

    P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.649/1991 - Vencimento em 26/05/2015.

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    821.338/2001 B. GOMES & OLIVEIRA

    ME- Registro de Licença N°:3.068/2008 - Vencimento em 19/05/2019.

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.575/2012 EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME

    Registro de Licença N°:3.328/2014 - Vencimento em 03/05/2017.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.024/2014 AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    820.160/2014 MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA ME

    OF. N°455/2014/DTM/DNPM/SP. RELAÇÃO N o- 76/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.753/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.755/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.756/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.757/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.758/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.747/2006 CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.939/2008 AREIAS SALIONI LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.940/2008 AREIAS SALIONI LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.836/2009 VETRIA MINERAÇÃO S A.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.837/2009 VETRIA MINERAÇÃO S A.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.839/2009 VETRIA MINERAÇÃO S A.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.209/2010 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

    OF. N°400/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.209/2010 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

    OF. N°400/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.320/2012 ADNAN ABDUL KADRI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.161/2012 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

    OF. N°392/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.163/2012 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

    OF. N°393/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.164/2012 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

    OF. N°394/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.165/2012 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

    OF. N°395/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.314/2013 ___________________ROBERTO FARIA CAVALCANTI

    OF. N°404/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.351/2013 CARLOS ROBERTO GARCIA GUTIER-RES

    OF. N°409/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.512/2013 IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME

    OF. N°405/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.521/2013 CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.542/2013 PARANÁ GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.543/2013 PARANÁ GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.544/2013 PARANÁ GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.561/2013 VALE DO PAITITI LTDA ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.567/2013 FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.590/2013 ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.606/2013 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A

    OF. N°437/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.608/2013 BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°415/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.609/2013 BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°416/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.610/2013 BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°417/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.669/2013 FREDERICO LOPES PEREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.716/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°418/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.717/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°419/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.718/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°420/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.719/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°421/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.720/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°422/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.721/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°423/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.722/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°424/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.723/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°425/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.724/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°426/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.725/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°427/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.726/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°428/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.727/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°429/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.728/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°430/3024/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.729/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°431/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.730/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°432/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.099/2013 VALE DO PAITITI LTDA ME

    OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.310/2006 LUIZ UMBERTO CAVAÇANA

    OF.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.364/2007 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

    OF. N°254/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.392/2008 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.570/2009 CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SER-VIÇOS LTDA. ME

    OF. N°259/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.654/1985 CHIARELLI MINERACAO LTDA

    OF. N°261/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.710/2004 LANZI MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°251/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.861/2007 MINERADORA PONTE ALTA LTDA

    OF. N°257/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.288/2009 MIGUEL FELIPE GATTAZ ME

    OF. N°255/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.520/2009 PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN-VOLVIMENTO URBANO LTDA.

    OF. N°260/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.358/2005 MARTINS LARA & LARA LTDA.

    OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.494/2013

    MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°3.354/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 08/04/2015. RELAÇÃO N o- 78/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.834/2013 SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.856/2013 MINERADORA BARREIRO RICO LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.607/2013 BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°414/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.754/2013 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.778/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.787/2013 DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.821/2013 AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

    OF. N°488/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.856/2013 MINERADORA BARREIRO RICO LTDA

    OF. N°472/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.859/2013 JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDON-ÇA

    OF. N°484/2014/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.860/2013 SENPAR LTDA.

    OF.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    820.804/2013 ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    820.330/2009 Mineração Turvo Ltda.

    Substância Aprovada:Areia

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.330/2009 HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    821.067/1981 BUNGE FERTILIZANTES S A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.454/1982 SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT-DA

    OF. N°276/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.140/1987 CHIARELLI MINERACAO LTDA

    OF. N°277/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.807/1987 MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP

    OF. N°273/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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Processos citados (114)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°234/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.565/2003-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°246/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°233/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°234/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.662/2007-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°236/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°249/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.241/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-OF. 820.163/2012-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°446/2014/DTM/DNPM/SP. 820.321/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°238/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.966/2013-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°227/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°248/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/14-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.382/1971-JACOB CARDOSO LOPES- Alvará n° 842/1971 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- CNPJ 44.291.318/0001-44. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.565/2003-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°247/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°240/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.290/2009-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°235/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.966/2013-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°228/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.182/1989-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°446/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME- OF. N°371/2014/DTM/DNPM/SP. 820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-OF. 820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE ARGILA LTDA.-OF. N°444/2014/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.679/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.648/1991 - Vencimento em 26/05/2015. 820.680/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.649/1991 - Vencimento em 26/05/2015. 821.338/2001-B. GOMES & OLIVEIRA - ME- Registro de Licença N°:3.068/2008 - Vencimento em 19/05/2019. 820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.328/2014 - Vencimento em 03/05/2017. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.045/2008-GOBBI, MACIEL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.346/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 821.083/2008-CERÂMICA FARTURA 3 IRMÃOS LTDA - ME-Registro de Licença N°3.350/2014 de 05/06/2014-Vencimento em 05/12/2028. 820.010/2010-M.A. DOGNANI ME-Registro de Licença N°3.352/2014 de 16/06/2014-Vencimento em 15/10/2014. 820.881/2013-CATÃO & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.351/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 15/07/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA ME-OF. N°455/2014/DTM/DNPM/SP. RELAÇÃO N o- 76/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.753/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.755/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.756/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.757/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.758/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.939/2008-AREIAS SALIONI LTDA-OF. 820.940/2008-AREIAS SALIONI LTDA-OF. 820.836/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. 820.837/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. 820.839/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. 821.209/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°400/2014/DTM/DNPM/SP. 821.209/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°400/2014/DTM/DNPM/SP. 820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI-OF. 821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°392/2014/DTM/DNPM/SP. 821.163/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°393/2014/DTM/DNPM/SP. 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°394/2014/DTM/DNPM/SP. 821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°395/2014/DTM/DNPM/SP. 820.314/2013-___________________ROBERTO FARIA CAVALCANTI-OF. N°404/2014/DTM/DNPM/SP. 820.351/2013-CARLOS ROBERTO GARCIA GUTIER- RES-OF. N°409/2014/DTM/DNPM/SP. 820.512/2013-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME- OF. N°405/2014/DTM/DNPM/SP. 820.521/2013-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-OF. 820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. 820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. 820.544/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. 820.561/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.567/2013-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. 820.590/2013-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF. 820.606/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°437/2014/DTM/DNPM/SP. 820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°415/2014/DTM/DNPM/SP. 820.609/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°416/2014/DTM/DNPM/SP. 820.610/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°417/2014/DTM/DNPM/SP. 820.669/2013-FREDERICO LOPES PEREIRA-OF. 820.716/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°418/2014/DTM/DNPM/SP. 820.717/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°419/2014/DTM/DNPM/SP. 820.718/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°420/2014/DTM/DNPM/SP. 820.719/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°421/2014/DTM/DNPM/SP. 820.720/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°422/2014/DTM/DNPM/SP. 820.721/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°423/2014/DTM/DNPM/SP. 820.722/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°424/2014/DTM/DNPM/SP. 820.723/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°425/2014/DTM/DNPM/SP. 820.724/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°426/2014/DTM/DNPM/SP. 820.725/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°427/2014/DTM/DNPM/SP. 820.726/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2014/DTM/DNPM/SP. 820.727/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°429/2014/DTM/DNPM/SP. 820.728/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°430/3024/DTM/DNPM/SP. 820.729/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/2014/DTM/DNPM/SP. 820.730/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°432/2014/DTM/DNPM/SP. 821.099/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.310/2006-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°254/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.392/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA. ME-OF. N°259/14-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°261/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°251/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.861/2007-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°257/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.288/2009-MIGUEL FELIPE GATTAZ ME-OF. N°255/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°260/14- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°3.354/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 08/04/2015. RELAÇÃO N o- 78/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.834/2013-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME 820.856/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°414/2014/DTM/DNPM/SP. 820.754/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 820.778/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.787/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI-OF. 820.821/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°488/2014/DTM/DNPM/SP. 820.856/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA- OF. N°472/2014/DTM/DNPM/SP. 820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDON- ÇA-OF. N°484/2014/DTM/DNPM/SP. 820.860/2013-SENPAR LTDA.-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.804/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°171/2002 - Cessionario:821.061/2013, 821.062/2013, 821.063/2013, 821,064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 14.482.711/0001-54. 821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°171/2002 - Cessionario:821.065/2013, 821.066/2013-SANDIMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.364.860.0001-56. 820.277/2007-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°4.308/2012 - Cessionario:821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.546.606/0001-70. 820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8.623/2011 - Cessionario:820.462/2014 e 820.463/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.330/2009-Mineração Turvo Ltda.- Substância Aprovada:Areia Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.330/2009-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. 820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-OF. N°276/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.140/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°277/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°273/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 16/07/2014, p. 63

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