Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

Processos citados

• 830.174/2012

  pelo código 0001201711 2200082 Retificação de despacho(1387) 830.174/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 391/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se

• 831.183/2001

  o- 445/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONI-

• 834.299/2007

  o- 453/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 170/2017-16.000 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:17/07/2017

• 833.664/2011

  833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-ALPINÓPO- LIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 205/2017- 48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/07/2019 ou PL

• 833.825/2011

  833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-LUMINÁ- RIAS/MG - Guia n° 201/2017-9.378 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:09/11/2020 ou PL

• 832.063/2012

  832.063/2012-FRANCO WEBER-UBERABA/MG, UBER- LÂNDIA/MG - Guia n° 173/2017-50.000 t/ano-Areia (agregado)-

• 832.462/2013

  832.462/2013-VALDEIR RIBEIRO JOAQUIM ME-ITAJU- BÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 200/2017-10.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2020 ou PL

• 832.714/2014

  832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSE- LHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG - Guia n° 165/2017-8.100 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:28/06/2018

• 830.855/2015

  830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 176/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/04/2018

• 830.907/2015

  830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 157/2017- 7.999 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/04/2017

• 831.434/2015

  831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA ME-LUMI- NÁRIAS/MG - Guia n° 218/2017-15.000 Toneladas/ano-Quartzito-

• 832.479/2015

  832.479/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-DIA- MANTINA/MG - Guia n° 215/2017-15.900 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:26/08/2018

• 832.730/2015

  832.730/2015-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 172/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito-

• 830.090/2017

  830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 175/2017-600 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:15/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 832.143/1984

  832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 206/2017-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:17/05/2021 ou PL

• 834.745/1994

  834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 182/2017- 100 quilos/ano-Topázio (gema)- Validade:17/10/2020

• 832.577/1995

  832.577/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 207/2017 e 208/2017-20.000 Toneladas/ano e 15.000 Toneladas/ano-Bauxita e Argila Refratária- Validade:27/12/2020 ou PL

• 831.735/1997

  831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 209/2017-15.000 Toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:19/06/2021 ou PL

• 832.045/1997

  832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 212/2017-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:17/08/2021 ou PL

• 833.043/2003

  833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-PIRANGUI- NHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 204/2017- 42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:28/06/2021 ou PL

• 831.382/2004

  831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- BARRA LONGA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 217/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:10/03/2021

• 832.872/2004

  832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 168/2017 e 169/2017-150 Toneladas/ano e 5,0 Toneladas/ano-Feldspato e Quartzo- Validade:29/06/2019 ou PL

• 831.558/2006

  831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME- CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 210/2017-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:21/10/2020 ou PL

• 833.634/2007

  833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-FRU- TAL/MG, PLANURA/MG - Guia n° 167/2017-50.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:29/09/2020

• 834.270/2008

  834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-ITAJU- BÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 211/2017-40.500 Toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2019 ou PL

• 832.586/2013

  832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 203/2017-15.662,4 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:30/04/2019 ou PL

• 848.103/2017

  o- 166/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-Alvará N°5962/2017

• 848.136/2017

  848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI-Alvará N°5967/2017 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 848.080/2000

  848.080/2000-Orcigran Empresa de Mineração Eireli-Granito

• 848.608/2007

  848.608/2007-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.-Calcário No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

• 848.243/2014

  848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1633/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.311/2014

  848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1635/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.732/2010

  848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1637/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.388/2012

  848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN - Guia n° 11/17-SUP/RN-48000toneladas-granito (ornamental)- Validade:12/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 848.736/2011

  848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1642/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.033/2014

  848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1632/2017-SGTM/DNPM/RN

• 840.362/1992

  840.362/1992-GRANVERTI GRANITOS E TRAVERTI- NOS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 224/17-

• 848.015/1994

  848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 233/17-SUIP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.048/2017

  848.048/2017-PAULO ROBERTO SALUSTINO DUTRA- OF. N°1616/2017-SGTM/DNPM/RN

• 807.385/1970

  807385/70 - Processo de cobrança: 986494/17 Valor: R$.69.895,62 Titular: Melt Metais e Ligas S/a Cpf/cnpj

• 886.559/2004

  886559/04 - Processo de cobrança: 986496/17 Valor: R$.1.849.288,89, Processo minerário: 886045/10 - Processo de cobrança: 986498/17 Valor: R$.493.234,94, Processo minerário: 886033/10 - Processo de cobrança:

• 886.045/2010

  886045/10 - Processo de cobrança: 986498/17 Valor: R$.493.234,94, Processo minerário: 886033/10 - Processo de cobrança: 986497/17 Valor: R$.256.822,73 Titular: Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a

• 886.033/2010

  886033/10 - Processo de cobrança: 986497/17 Valor: R$.256.822,73 Titular: Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a Cpf/cnpj

• 812.924/1972

  812924/72 - Processo de cobrança: 980355/14 Valor: R$.730.513,53 Titular: Tratho Metal Química Ltda Cpf/cnpj

• 886.330/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e

• 886.006/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo

• 886.007/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da

• 886.009/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva -

• 886.226/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula

• 886.099/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto

• 886.331/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes -

• 886.305/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações

• 886.355/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral

• 886.012/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello

• 886.276/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14

• 886.134/2006

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14

• 886.280/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14

• 886.160/2014

  Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14

• 886.416/2014

  Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14

• 886.151/2012

  o- 97/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 - Not.431/2017 - R$ 28.028,67 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886415/14 - Not.433/2017 - R$ 57,08

• 886.415/2014

  o- 97/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 - Not.431/2017 - R$ 28.028,67 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886415/14 - Not.433/2017 - R$ 57,08