Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2200082 Retificação de despacho(1387) 830.174/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 391/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:"830.174/2012...''''Cessionário...CNPJ:08.109.873/0001-49...'''' Leia-se:''''830.174/2012...''''Cessionário... CNPJ:28.072.495/0001-83...'''' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 930.641/1989-VALE S A-OF. N°485;531;532;533;534;535;536 e 537/2017-FISCAM-MG-DOU de 26/06/2017 RELAÇÃO N o- 445/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONI- TA LTDA RELAÇÃO N o- 453/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 170/2017-16.000 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:17/07/2017 833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-ALPINÓPO- LIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 205/2017- 48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/07/2019 ou PL 833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-LUMINÁ- RIAS/MG - Guia n° 201/2017-9.378 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:09/11/2020 ou PL 832.063/2012-FRANCO WEBER-UBERABA/MG, UBER- LÂNDIA/MG - Guia n° 173/2017-50.000 t/ano-Areia (agregado)- 832.462/2013-VALDEIR RIBEIRO JOAQUIM ME-ITAJU- BÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 200/2017-10.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2020 ou PL 832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSE- LHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG - Guia n° 165/2017-8.100 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:28/06/2018 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 176/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/04/2018 830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 157/2017- 7.999 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/04/2017 831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA ME-LUMI- NÁRIAS/MG - Guia n° 218/2017-15.000 Toneladas/ano-Quartzito- 832.479/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-DIA- MANTINA/MG - Guia n° 215/2017-15.900 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:26/08/2018 832.730/2015-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 172/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- 830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 175/2017-600 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:15/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 206/2017-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:17/05/2021 ou PL 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 182/2017- 100 quilos/ano-Topázio (gema)- Validade:17/10/2020 832.577/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 207/2017 e 208/2017-20.000 Toneladas/ano e 15.000 Toneladas/ano-Bauxita e Argila Refratária- Validade:27/12/2020 ou PL 831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 209/2017-15.000 Toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:19/06/2021 ou PL 832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 212/2017-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:17/08/2021 ou PL 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-PIRANGUI- NHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 204/2017- 42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:28/06/2021 ou PL 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- BARRA LONGA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 217/2017-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:10/03/2021 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 168/2017 e 169/2017-150 Toneladas/ano e 5,0 Toneladas/ano-Feldspato e Quartzo- Validade:29/06/2019 ou PL 831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME- CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 210/2017-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:21/10/2020 ou PL 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-FRU- TAL/MG, PLANURA/MG - Guia n° 167/2017-50.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:29/09/2020 834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-ITAJU- BÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 211/2017-40.500 Toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2019 ou PL 832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 203/2017-15.662,4 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:30/04/2019 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-Alvará N°5962/2017 848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI-Alvará N°5967/2017 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 848.080/2000-Orcigran Empresa de Mineração Eireli-Granito 848.608/2007-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.-Calcário No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 848.080/2000- O. R. Rinaldi Neto ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.608/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°1/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (44 pts); EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda (29 pts); Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda. (28 pts) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1633/2017-SGTM/DNPM/RN 848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1635/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1637/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN - Guia n° 11/17-SUP/RN-48000toneladas-granito (ornamental)- Validade:12/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1638/2017-SGTM/DNPM/RN 848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1642/2017-SGTM/DNPM/RN 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1624/2017- SGTM/DNPM/RN 848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1632/2017-SGTM/DNPM/RN 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1634/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.362/1992-GRANVERTI GRANITOS E TRAVERTI- NOS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 224/17- SUP/DNPM/RN 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 233/17-SUIP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.048/2017-PAULO ROBERTO SALUSTINO DUTRA- OF. N°1616/2017-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Estanho de Rondonia s a Cpf/cnpj :00.684.808/0001-35 - Processo minerário: 980343/89 - Processo de cobrança: 986495/17 Valor: R$.29.180,90, Processo minerário: 807385/70 - Processo de cobrança: 986494/17 Valor: R$.69.895,62 Titular: Melt Metais e Ligas S/a Cpf/cnpj :25.248.287/0001-02 - Processo minerário: 886559/04 - Processo de cobrança: 986496/17 Valor: R$.1.849.288,89, Processo minerário: 886045/10 - Processo de cobrança: 986498/17 Valor: R$.493.234,94, Processo minerário: 886033/10 - Processo de cobrança: 986497/17 Valor: R$.256.822,73 Titular: Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a Cpf/cnpj :34.456.038/0001-95 - Processo minerário: 886559/04 - Processo de cobrança: 986499/17 Valor: R$.25.907,08 Titular: Mineração Xacriabá Ltda Cpf/cnpj :51.951.960/0001-78 - Processo minerário: 812924/72 - Processo de cobrança: 980355/14 Valor: R$.730.513,53 Titular: Tratho Metal Química Ltda Cpf/cnpj :18.001.764/0001-67 - Processo minerário: 886559/04 - Processo de cobrança: 986501/17 Valor: R$.9.884,32 RELAÇÃO N o- 96/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12, 886355/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 Luiz Silva Gomes - 886134/06 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 Victor Marcello - 886416/14 RELAÇÃO N o- 97/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 - Not.431/2017 - R$ 28.028,67 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886415/14 - Not.433/2017 - R$ 57,08 RELAÇÃO N o- /2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 - Not.432/2017 - R$ 6.649,55 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886415/14 - Not.434/2017 - R$ 3.324,78 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 203/2017 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.708/2010 - Notificado: MI- NERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 858/2010 - Valor: R$ 2.329,10 Processo de Cobrança nº 916.709/2010 - Notificado: MI- NERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 857/2010 - Valor: R$ 1.287,14 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.169/2010 - Notificado: NI- COLAU CARLOS JORDÃO ME - CNPJ: 01.542.970/0001-81 - NFLDP nº 822/2010 - Valor: R$ 6.561,71 Processo de Cobrança nº 916.615/2010 - Notificado: NI- COLAU CARLOS JORDÃO ME - CNPJ: 01.542.970/0001-81 - NFLDP nº 740/2010 - Valor: R$ 1.156,80 Processo de Cobrança nº 916.401/2010 - Notificado: PE- DREIRA PEDRIKAS LTDA ME - CNPJ: 00.690.185/0001-03 - NFLDP nº 520/2010 - Valor: R$ 5.678,66 Processo de Cobrança nº 915.882/2011 - Notificado: AL- ZIMIRO JOÃO VIEIRA ME - CNPJ: 80.113.822/0001-18 - NFLDP nº 305/2011 - Valor: R$ 56.648,81 Processo de Cobrança nº 916.263/2011 - Notificado: EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 502/2011 - Valor: R$ 19.451,51 Processo de Cobrança nº 916.552/2011 - Notificado: EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 800/2011 - Valor: R$ 7.811,11 Processo de Cobrança nº 916.553/2011 - Notificado: EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 799/2011 - Valor: R$ 7.242,49 Processo de Cobrança nº 916.554/2011 - Notificado: EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - CNPJ: 82.857.764/0001-62 - NFLDP nº 797/2011 - Valor: R$ 6.291,21 Processo de Cobrança nº 916.496/2011 - Notificado: PEDRO PAZ FI ME - CNPJ: 86.249.034/0001-30 - NFLDP nº 711/2011 - Valor: R$ 16.847,54 Processo de Cobrança nº 916.215/2011 - Notificado: RO- CHA BRITAGEM LTDA ME - CNPJ: 82.824.194/0001-04 - NFLDP nº 384/2011 - Valor: R$ 1.413,42