Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060300496 Seção 1 832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1588/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-Cascalho-(uso imediato na construção civil)-Antônio Dias/MG 832.063/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA-ARGILA- (uso na fabricação de cerâmica Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.621/2017-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.847/1935-VALE S A-OF. N°282/2020/DFMIM - MG/GER - MG 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°795/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.925/2005-VALE S A- AI N° 4320/2020/GER - MG/DISBM - MG 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- AI N° 4523/2020/GER - MG/DFMNM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 3293/2020 e 3294/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina a interdição da lavra(442) 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- N° do Termo de Interdição:41/2020/GER - MG/DFMNM - MG, de 1/06/2020- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1583/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.400/2003-MÁRIO NONATO MURTA CHAVES-AI N°279/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 832.400/2003-MÁRIO NONATO MURTA CHAVES- AI N°279/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.721/1996-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°234/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.094/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°776/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.365/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°774/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.761/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°773/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°766/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.-OF. N°771/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.560/1991-ELGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2020/UAPC - MG/GER - MG 833.723/1996-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°233/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.310/2012-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°790/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.903/2012-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°789/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.644/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°788/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°787/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°786/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 41/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Validade:36 MESES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.868/2015-FERLIG FERRO LIGA LTDA 834.227/2012-GILSON MEDEIRO SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1580/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1564/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.072/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1562/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.102/2019-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1589/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.087/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1590/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.035/2019-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°1591/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°772/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 115/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS MINERAÇÃO RIO DO NORTE-MINERACAO RIO DO NORTE S A- 950.000/1997-OF. N°83/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGENS MINERAÇÃO RIO DO NORTE-MINERACAO RIO DO NORTE S A- 950.000/1997-OF. N°104/2020/SESBM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°237/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.845/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA- AI N°4380/2020/GER - PA/DIFAM - PA, 4381/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 4383/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.844/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA- AI N°4376/2020/GER - PA/DIFAM - PA, 4377/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 4379/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.915/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE- AI N°3707/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.961/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO- AI N°4408/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 4409/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA- AI N°4384/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 4406/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO- AI N°4372/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 4375/2020/GER - PA/DIFAM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.370/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50- Alvará n°6004/2017 850.371/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50- Alvará n°6005/2017 850.312/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18- Alvará n°5762/2018 850.856/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50- Alvará n°5657/2019 850.621/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25- Alvará n°12.346/2015 850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU- CPF ou CNPJ 34.656.629/0001-06- Alvará n°6283/2011 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°411/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Mata Atlântica, marca Acqua Futura, sem gás, volumetria: 5 Litros- MAGÉ/RJ 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz, marca Serra do Mendanha, sem gás, volumetrias 20 Litros, 1,5 Litros, 510 mL, 300 mL, 200 mL - Rio de Janeiro/RJ- NOVA IGUAÇU/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2.645/2011 - Vencimento em 25/10/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.555/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.073/2012-VANDERLEI DE MELLO COSTA PEDRAS- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 30/04/2024 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 19/03/2022 810.896/2016-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de Licença N° 241/2016 - Vencimento em 25/05/2024 811.427/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 288/2015 - Vencimento em 03/03/2024 810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2705/2004 - Vencimento em 26/05/2025 810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 15/04/2025 810.439/2009-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 165/2012 - Vencimento em 18/05/2022 810.270/1997-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 18/05/2022 810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 259/2015 - Vencimento em 18/05/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.199/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA-OF. N°188/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°114/2014 de 15/12/2014 810.785/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°97/2014 de 05/09/2014 810.783/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°104/2014 de 09/10/2014 811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015 810.787/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-Registro de Extração N°85/2014 de 05/09/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°101/2016 de 29/09/2016