Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 27/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.033/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 806.057/2013-ANNA ADELAIDE FERREIRA FECURY PI- RES LEAL 806.072/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.217/2013-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EI- RELI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.233/2004-ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNAN- DES FILHO 806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO 806.295/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA 806.362/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO 806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEI- RA 806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.003/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°475/2017 866.008/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°474/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.206/2000-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA - AI N°346/2017 866.291/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA - AI N°345/2017 866.661/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°354/2017 866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. - AI N°263/2017 866.848/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°350/2017 866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°349/2017 866.262/2009-DAVID BANCOW FILHO - AI N°385/2016 866.700/2009-EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°355/2017 866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA - AI N°266/2017 866.969/2012-NICOLA FERRA NETO - AI N°304/2017 866.970/2012-NICOLA FERRA NETO - AI N°305/2017 867.026/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°341/2017 867.029/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°342/2017 867.031/2012-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°380/2017 867.044/2012-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA - AI N°343/2017 866.945/2013-ALEXANDRE BUSSAB - AI N°435/2017 867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°293/2017 867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°294/2017 867.202/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°295/2017 867.203/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°296/2017 867.209/2013-MARCOS VINICIUS PAES DE BARROS - AI N°435/2017 867.224/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°329/2017 867.243/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA - AI N°323/2017 867.244/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA - AI N°322/2017 867.266/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA - AI N°321/2017 867.267/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA - AI N°319/2017 867.268/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA - AI N°320/2017 867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°292/2017 867.300/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA - AI N°324/2017 867.301/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA - AI N°325/2017 867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°297/2017 867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°299/2017 867.425/2013-ALDRIN UHDRE NOVAIS - AI N°407/2017 866.018/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA - AI N°449/2017 866.139/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°302/2017 866.186/2014-ERICH PELLEGRIN - AI N°432/2017 866.264/2014-MINERACAO AGUACU LTDA - AI N°423/2017 866.426/2014-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME - AI N°433/2017 866.518/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°334/2017 866.519/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°335/2017 866.520/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°336/2017 866.585/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHA- RIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°39/2017 866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°288/2017 866.673/2014-OSMAR DA SILVA - AI N°307/2017 866.674/2014-OSMAR DA SILVA - AI N°309/2017 866.675/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA - AI N°330/2017 866.676/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA - AI N°331/2017 866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°290/2017 866.831/2014-JOÃO BROGGI JÚNIOR - AI N°426/2017 867.191/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°303/2017 866.113/2015-CLEBER WILSON SAVARIS - AI N°332/2017 866.114/2015-CLEBER WILSON SAVARIS - AI N°333/2017 RELAÇÃO N o- 153/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°5013/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE- Alvará n°4925/2013 - Cessionário: MINERADORA AREIÃO LTDA ME- CNPJ 25.527.596/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.902/2014-EDYLSON MARQUES Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.029/2012-JOÃO SBARDELOTTO- Cessionário:COO- PERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°74/2012 867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMI- GA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°23/2014 867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMI- GA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°24/2014 867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMI- GA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°25/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- AI N°538/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME-OF. N°78/2017 867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES-OF. N°77/2017 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-OF. N°81/2017 867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A-OF. N°79/2017 866.409/2014-INDAINA IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°80/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Licenciamento N°:397/2003 - Prorrogado por 10 ano(s) 866.009/2002-EDUARDO MARCOS WENDLAND & CIA LTDA- Licenciamento N°:06/2006 - Prorrogado por 10 ano(s) 866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS- TRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2027 867.304/2007-CAMPESATTO COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA EPP- Licenciamento N°:44/2009 - Vencimento em 21/09/2024 866.096/2009-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME- Licenciamento N°:43/2010 - Vencimento em 29/03/2027 866.211/2009-PAI ANDRE MINERAÇÃO LTDA. ME- Licenciamento N°:03/2013 - Vencimento em 14/07/2027 866.657/2009-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Licenciamento N°:35/2010 - Vencimento em 24/11/2026 866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- Licenciamento N°:65/2012 - Prorrogado por 10 ano(s) 867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ME- Licenciamento N°:28/2012 - Vencimento em 03/09/2025 866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Licenciamento N°:65/2012 - Prorrogado por 10 ano(s) 866.760/2011-J C DA SILVA COMÉRCIO- Licenciamento N°:103/2012 - Vencimento em 31/01/2026 866.931/2011-N DALPIAZ ME- Licenciamento N°:52/2012 - Vencimento em 04/10/2024 867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME- Licenciamento N°:56/2012 - Vencimento em 30/11/2027 866.535/2012-CERÂMICA MN LTDA ME- Licenciamento N°:22/2014 - Vencimento em 11/07/2027 867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:03/2014 - Vencimento em 01/08/2027 867.019/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:04/2014 - Vencimento em 02/08/2027 867.020/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:05/2014 - Vencimento em 02/08/2027 867.021/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:04/2014 - Vencimento em 02/08/2027 866.135/2014-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME- Licenciamento N°:19/2014 - Vencimento em 03/02/2027 866.429/2014-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Licenciamento N°:99/2014 - Vencimento em 11/05/2027 866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Licenciamento N°:40/2014 - Vencimento em 27/07/2019 866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Licenciamento N°:39/2014 - Vencimento em 27/07/2019 866.854/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°:16/2016 - Vencimento em 18/08/2027 867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Licenciamento N°:50/2015 - Vencimento em 30/08/2027 867.132/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA ME- Licenciamento N°:59/2015 - Vencimento em 30/10/2027 866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Licenciamento N°:53/2015 - Prorrogado por 10 ano(s) 866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Licenciamento N°:54/2015 - Prorrogado por 10 ano(s) RELAÇÃO N o- 152/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREI- RA ME-Onde se lê: "...numa área de 37,76ha...", leia se: "numa área de 10,35ha..." RELAÇÃO N o- 155/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 866.611/2016-ASUL AGROPECUÁRIA S A.-OF. N°146/2017-DOU de 10/08/2017 RELAÇÃO N o- 156/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Publicado DOU de 31/08/2017 866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Publicado DOU de 31/08/2017 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 160/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.557/2017-CLAUDIO LUIZ DA COSTA 850.566/2017-CHESTHER GOMES PEDRO 850.567/2017-CHESTHER GOMES PEDRO 850.568/2017-CHESTHER GOMES PEDRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.425/2017 - Superintendência do DNPN/PA 850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°2.427/2017 - Superintendência do Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Defere pedido de reconsideração(182) 850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.278/2001-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 857.901/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 650.204/1999-ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVA