Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091300075 Seção 1 820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA- Registro de Licença N° 2.332/1999 - Vencimento em 15/5/2023 820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.165/1999 - Vencimento em 29/12/2025 820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.176/1999 - Vencimento em 28/12/2025 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.153/1999 - Vencimento em 1/4/2023 . 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.152/1999 - Vencimento em 1/4/2023 820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2.635/2001 - Vencimento em 24/3/2026 . 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 20/4/2022 820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA- Registro de Licença N° 1.776/1994 - Vencimento em 22/1/2026 820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 1.570/1990 - Vencimento em 10/3/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.431/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.855/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°29189/2021/DIFAM-SP/ANM 820.137/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°29188/2021/DIFAM-SP/ANM 820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL-OF. N°29461/2021/DIFAM- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n° 10443/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 11.962.436/0001-88 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.513/2017-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em Indeterminado MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 190/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.941/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.942/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.943/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.944/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.945/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.833/2019-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.123/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.500/1998-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 850.499/1998-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 850.498/1998-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 850.478/1998-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 857.843/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.840/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.839/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.039/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 857.824/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA 856.643/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.684/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 751.781/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA 857.828/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.937/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.938/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.939/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.940/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.846/1987-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.950/1996-VALE S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA- Publicado DOU de 14/05/2021 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP- Publicado DOU de 18/02/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.531/2019-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Registro de Licença N° 110/2019-Área delimitada por um polígono cujos vértices têm as seguintes coordenadas (Lat/Long): -29°37'25''644 -51°47'01''813 -29°37'24''279 -51°47'01''813 -29°37'24''279 - 51°47'03''439 -29°37'25''569 -51°47'03''439 -29°37'25''569 -51°47'03''820 -29°37'27''061 - 51°47'03''820 -29°37'27''061 -51°47'03''609 -29°37'27''680 -51°47'03''609 -29°37'27''680 - 51°47'02''796 -29°37'27''944 -51°47'02''796 -29°37'27''944 -51°47'01''385 -29°37'28''278 - 51°47'01''385 -29°37'28''278 -51°47'00''160 -29°37'28''512 -51°47'00''160 -29°37'28''512 - 51°46'58''303 -29°37'27''679 -51°46'58''303 -29°37'27''679 -51°46'57''924 -29°37'25''644 - 51°46'57''924 -29°37'25''644 -51°47'01''813 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.203/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 27/07/2019 810.204/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 27/07/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.306/1991-CLEO G. GEWEHR Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.694/2019-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA 810.999/2016-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Processo englobado:810.999/2016 810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Processo englobado:810.694/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 08/05/2022 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 16/08/2023 810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Registro de Licença N° 211/2016 - Vencimento em 04/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°16649/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.665/2017-JK MINERAIS LTDA ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 122/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.020/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS 811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÂO MINERAL-Nova Santa Rita/RS 811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA E BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS 811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.227/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA 811.062/2009-FALCON PETROLEO S A 811.058/2009-FALCON PETROLEO S A 811.055/2009-FALCON PETROLEO S A 811.051/2009-FALCON PETROLEO S A 811.059/2009-FALCON PETROLEO S A 811.059/2009-FALCON PETROLEO S A 811.061/2009-FALCON PETROLEO S A 811.064/2009-FALCON PETROLEO S A 811.063/2009-FALCON PETROLEO S A 810.226/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. 810.226/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.331/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°29771/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.036/2011-Argisul Mineração Ltda 810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA 810.233/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 303.231/2018-Construtora Brasilia Guaiba Ltda Em Recuperacao Judicial 300.731/2018-Joel Solon Farias de Azevedo 810.636/2017-MARCIO NAOR CERETTA 810.633/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER 810.040/2017-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA 304.122/2017-Comércio de Pedras Bela Vista Ltda 300.504/2017-Sul Mineradora de Pedra Brita e Cascalho Ltda 811.351/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.350/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.349/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 810.314/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.113/2016-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA 300.756/2016-Deividi Pereira Braga 811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA 810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.351/2015-CLAUDINO DASSOLER 302.656/2015-Agrega Mineradora Ltda 302.288/2015-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 810.333/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA. 811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS 810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA 810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 810.217/2011-RUI CARLOS FERRI 811.142/2010-JOSE ALIRIO LENZI 810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA 301.006/2010-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 810.815/2008-IFG MINERAÇÃO LTDA 810.871/2007-VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA. 810.536/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA 810.133/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA 810.131/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA 300.581/2019-Argisul Mineracao Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME-OF. N°29329/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.035/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.540/2021-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.657/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29496/2021 810.720/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°29795/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino